Presidente do STF decidirá sobre prisão domiciliar definitiva de Genoino

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Publicada em 05/04/2014 às 00:56:00

André Richter
Agência Brasil

A Câmara dos Deputados enviou ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o resultado do laudo que rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP). Com base nos documentos, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, vai decidiu se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para cumprir pena de quatro anos e oito meses em regime semiberto, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser "paciente idoso vítima de dissecção da aorta". Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

Com a decisão definitiva da Câmara dos Deputados, Genoino deixa de receber o benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do mandato. No entanto, continuará recebendo aposentadoria por tempo de contribuição - R$ 20 mil por mês.
No laudo divulgado ontem, uma junta formada por quatro médicos concluiu que ele não é portador de invalidez que o impossibilite de trabalhar. Os médicos chegaram à conclusão depois de analisar exames médicos complementares solicitados.