Mobilização municipalista será realizada no TCE, na próxima sexta

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Publicada em 09/04/2014 às 00:34:00

Na próxima sexta-feira (11), o movimento municipalista vai realizar mais uma ação da campanha "Viva o seu Município".  Em grande parte das cidades brasileiras, os prefeitos vão fechar as portas das prefeituras e, juntos, realizar grandes mobilizações. Em Sergipe, o encontro será no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir das 9h. Os gestores "convocaram" os deputados federais, os senadores e os deputados estaduais, além dos conselheiros do TCE e, é claro, a sociedade em geral, com o objetivo de expor as reivindicações que podem melhorar a situação financeira dos municípios.

O movimento é uma realização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão, o momento é crítico e precisa ser discutido. "Pode parecer repetitivo, mas a verdade é que estamos falidos. As despesas e responsabilidades aumentam, ao passo que os recursos diminuem. O pior é que o Governo federal não demonstra a mínima preocupação com a crise que enfrentamos", lamenta.

Entre as principais reivindicações dos prefeitos, o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a emenda 39, o valor atual do FPM de 23,5% passa para 25,5% da arrecadação nacional do IPI e do IR. "Isso representaria, em 2014, um aporte de mais de R$ 7,2 bilhões aos cofres municipais, auxiliando, sobretudo, os pequenos e médios municípios que têm no Fundo uma de suas mais importantes fontes de receitas", ressalta o presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces), Toinho de Dorinha.

As desonerações do IPI somente da parcela do da União, a apreciação pelo Superior Tribunal Federal (STF) da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás e o encontro de contas das dívidas previdenciárias, são outras discussões que estão na pauta municipalista. Para o presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), Fábio Henrique, não há mais tempo para ouvir discursos.
"Nós já ouvimos muitas promessas, mas nada de concreto é feito na prática. Os municípios não podem mais esperar. O povo não pode mais esperar. Estamos enfrentando uma crise e o Governo Federal tem que acordar para a responsabilidade dele, assim como os nossos representantes do legislativo", ressalta o gestor.