Enfermeiros paralisam atividades por jornada de 30 horas

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Publicada em 13/05/2014 às 00:21:00

 Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

Para marcar a Semana da Enfermagem, que começou ontem, os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizaram uma paralisação de 24 horas nas unidades de atendimento de todo o estado.
A paralisação integra a agenda de mobilização nacional que tem como pauta principal a redução da jornada de trabalho para 30 horas.
O Projeto de Lei 2295/00 que tramita no Congresso Nacional estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros/as, técnicos/as e auxiliares de enfermagem e parteiras. "A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Inclusive, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda esta jornada, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde", destaca Flávia Brasileiro, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese).
Ela lembra que o texto já está pronto para ser votado em Plenário desde 2009 e chegou a ser incluído na pauta de votações do esforço concentrado no início de abril, mas não foi votado em razão da matéria enfrentar resistência do governo por trazer impacto ao orçamento. Uma das alegações do executivo é que o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.
Sobre a mudança, Flávia ressalta que a medida representa um grande impacto positivo para os profissionais, considerando, entre outros fatores, a exposição às doenças, a acidentes e riscos ocupacionais. "A redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem é importante para preservar principalmente a saúde dos trabalhadores e a segurança dos usuários", enfatiza.   
Ela destaca que a redução para 30 horas atende às exigências legais determinadas pela Constituição Federal, que em seu art. 7º, inciso 14º, trata de jornadas de trabalho com carga horária diferenciada para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.
A pauta da mudança de carga horária é um dos temas em discussão no legislativo local. Sergipe já possui um projeto de lei da Assembleia Legislativa de Sergipe e também na Câmara Municipal de Aracaju para essa redução de 30 horas.
Recentemente, o Sintasa conseguiu a redução de carga horária de 30 horas para os trabalhadores da Fundação Parreiras Horta e da Fundação Estadual da Saúde de Sergipe (Funesa).

Manifestação - Em Sergipe, a mobilização também foi marcada com ampla manifestação realizada na manhã de ontem com passeata pelas principais ruas do centro de Aracaju. Além de enfermeiros, os protestos tiveram a participação de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da categoria representada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sergipe (Sintasa).
Dezenas de trabalhadores da área de saúde foram às ruas com faixas e um carro de som. Os manifestantes percorreram a Praça Fausto Cardoso e realizaram um ato em frente à Câmara Municipal de Aracaju. Os protestos reuniram trabalhadores da área da saúde da rede privada, estatutários e celetistas.
Durante a manifestação, os trabalhadores lembraram que a reivindicação da jornada de 30 horas é necessária para se regulamentar condições mínimas para o desenvolvimento da enfermagem que é a única profissão que permanece na assistência direta ao paciente durante as 24 horas.
Os manifestantes também destacaram que a luta pela jornada de trabalho de 30 horas para trabalhadores da área de enfermagem é uma reivindicação histórica e que algumas categorias profissionais já conquistaram essa jornada máxima, porém, há uma década enfermeiros/as, técnicos/as e auxiliares de enfermagem lutam para aprovar o PL 30 horas.
Eles também ressaltaram que o trabalhador da área de saúde tem como obrigatoriedade a constante atualização e qualificação profissional, caso contrário pode expor a população a agravos com sequelas e até mesmo risco de morte, o que justifica a aplicação da carga horária de 30 horas uma mudança significativa.