Ações de combate aos efeitos da Seca

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Publicada em 25/05/2014 às 00:00:00

No momento, 14 municípios sergipanos estão em situação de emergência. A estiagem atinge cerca de 160 mil pessoas. As cidades afetadas são Canindé de São Francisco, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pinhão, Pedra Mole, Poço Redondo, Porto da Folha e São Miguel do Aleixo.
Para atenuar os efeitos seca, o governo do Estado investe no fomento da agricultura familiar através da distribuição de sementes, ampliação do sistema de abastecimento de água, entrega de perfuratriz e regularização fundiária. Somente na mecanização agrícola foram disponibilizadas 41 mil horas de trator, dentro do Programa de Mecanização Agrícola.
Já o programa de Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, garantindo aos agricultores familiares o acesso às políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica. O governo do Estado, através da Emdagro, firmou convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para fazer 13.166 titulações de posse de terra a pequenos agricultores do Semiárido.
Com os convênios, serão investidos R$ 3.893.000,00 na titulação de 493.375 hectares imóveis em todo o Estado. No município de Porto da Folha está prevista a titulação de 3.417 propriedades rurais, abrangendo uma área de 93 mil hectares, o volume de recursos é R$ 1,5 milhão. Em Monte Alegre, serão investidos R$ 243 mil na titulação de 1.042 imóveis rurais, perfazendo um total de 40.741 hectares.