O limbo da Assembleia

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Tela do artista Nil Cavalcante
Tela do artista Nil Cavalcante

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Publicada em 25/05/2014 às 00:00:00

Aliados ou não do governador de então, presidentes da Assembleia Legislativa de Sergipe sempre agiram para conquistar mais independência e autonomia do Poder Legislativo em relação ao Executivo e vantagens para os deputados estaduais. Projetos do governo tinham celeridade, tramitação ágil e discursos contundentes, contra e/ou a favor, mas eram votados em um prazo razoável e sempre aprovados, principalmente quando estavam em jogo interesses econômicos do Estado.

Os debates na Assembleia eram calorosos, mesmo quando a bancada de oposição tinha apenas quatro representantes, no início dos anos 80, final da ditadura militar, ainda no Palácio Fausto Cardoso, que agora passa por uma reforma milionária de quase R$ 4 milhões apenas para a execução de obras de fachada. Numa presidência equilibrada de Manoel Conde Sobral, Jonas Amaral, Leopoldo Souza, Guido Azevedo, Nelson Araújo travavam duros debates com líderes do governo, faziam denúncias, apontavam erros, mas se um projeto fosse bom para Sergipe seria aprovado com o apoio de todos.
Em 1982, João Alves Filho foi eleito governador na primeira eleição direta após a ditadura militar e, como os demais governadores, tinha ampla maioria legislativa, construída a partir da aliança com o ex-governador Augusto Franco. Só perdeu essa maioria em 1985 quando decidiu romper com os Franco em função das mudanças no quadro político nacional e um acordo com o PMDB de José Carlos Teixeira e Jackson Barreto. O atual líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP), é remanescente da época e também o único em exercício na Assembleia que já exerceu a presidência, também com equilíbrio, além da atual presidente, deputada Angélica Guimarães (PSC).

Os tempos são outros, os poderes passaram a ter maior autonomia, os deputados, verbas milionárias carimbadas como 'de gabinete' que chegam a milhões ao longo de um mandato e as negociações para a tramitação de projetos deixaram de ser tratadas nos gabinetes do legislativo e do executivo e hoje são decididas em escritórios escusos, com a participação de pessoas alheias aos poderes. Os acordos visam apenas interesses pessoais e eleitoreiros de um grupo político, que leva uma bolada financeira todos os meses da Assembleia Legislativa como remuneração de um serviço que não presta - a transmissão das sessões através da chamada 'Rede Ilha' de rádios, pertencente a família do senador Eduardo Amorim (PSC).
São cerca de R$ 125 mil mensais, contrato oriundo da gestão anterior a de Angélica - mas corrigido por ela em índices bem acima do mercado, saindo de um valor já alto para uma vultosa soma mensal - e que se encontra sob investigação da Polícia Federal, por determinação do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, em função do foro privilegiado do deputado federal André Moura (PSC), que na época era primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e um dos responsáveis por esse contrato. O ex-presidente e atual conselheiro do TCE Ulices Andrade também integra o processo, além de Edivan Amorim, que aparece como dono das emissoras, e Norman Oliveira, na época diretor da Ilha.

O processo é oriundo de 2010 e foi motivado pelo Ministério Público Eleitoral que suspeita da legalidade do contrato, questiona os valores pagos a Ilha, inclusive para "indicar as fundamentações das sucessivas contratações, com objetos superpostos, bem como a subsistência, no campo fático, das motivações de rescisões e novos ajustes por preços superiores aos anteriormente praticados". Cobra também comparação dos preços praticados nas contratações efetivadas por inexigibilidade de contratação e esclarecer a motivação de os pagamentos do último contrato terem ocorrido por meio de ordens de saque a partir de junho de 2010, além de apurar se Edivan Amorim, na época presidente do diretório regional do PR, é empresário de comunicação e se possui vinculação com as empresas contratadas.

O inquérito tramita na Polícia Federal de Sergipe e os citados já começaram a ser ouvidos, a exemplo do conselheiro Ulices Andrade. É provável que a atual presidente da Assembleia, Angélica Guimarães, também seja convidada a depor em função da manutenção do contrato e das correções suspeitas.
Além de garantir uma bolada mensal para as emissoras da família Amorim, Angélica Guimarães mantém com o senador Eduardo e Edivan um vínculo de subordinação política que pode custar caro aos seus próximos pleitos, inclusive assumir vaga de conselheira do Tribunal de Contas, para a qual foi escolhida, e que protela em assumir para evitar que o vice-presidente da Assembleia, deputado José Franco (PDT), cancele os contratos da Assembleia que favorecem o seu grupo político.
Com Angélica Guimarães, a Assembleia Legislativa deixou de ser uma casa de debates. Agora é uma casa de espanto.

Clareza
Na sexta-feira, durante suas andanças pelo sertão sergipano, o governador Jackson Barreto (PMDB) resolveu dar um basta às especulações sobre a participação ou não do PT na sua chapa à reeleição. Mostrou que tem compromissos com a memória do ex-governador Marcelo Déda, com o PT e com as mudanças que acontecem no país a partir do ex-presidente Lula e que são mantidas pela presidente Dilma. Com isso, JB desautoriza declarações de aliados como Almeida Lima e Edvaldo Nogueira que defendem a exclusão do PT da chapa majoritária.

Negociações
Jackson mantém as negociações com todos os partidos, a exceção dos que são controlados pela família do senador Amorim. Ele ainda tem esperança em manter o PSB do senador Valadares no bloco e atrair o DEM de João Alves, como quer a família do prefeito (todas as semanas o deputado federal Mendonça Prado, genro de João, dá declarações veementes em apoio a Jackson).

Mais esperança
O governador está mais confiante na reaproximação com o PSB em função da decisão do partido em permitir alianças em outros estados, sem o compromisso de apoio dos candidatos majoritários a campanha a presidente de Eduardo Campos.

Humor
As próximas pesquisas eleitorais para presidente devem influenciar nas negociações políticas nos Estados. Como a presidente Dilma deixou de cair e retomou o patamar dos 40 pontos, o que daria a vitória em primeiro turno, como mostrou pesquisa do Ibope feita sob encomenda do Estadão e divulgada na semana passada, é provável que JB tenha mais facilidade em atrair partidos ainda indecisos. A exemplo do próprio DEM de João, que passou a elogiar de público a presidente.

Pancada
O deputado federal Rogério Carvalho, que deve disputar o Senado na chapa de Jackson Barreto, se transformou no saco de pancadas do momento. É atacado por aliados e adversários, mas ele se mantém decidido a encarar o pleito, independente de quem sejam os adversários. "Quem não tiver disposição para apanhar, não entra nessa briga. Eu estou preparado para apanhar e também bater", ironiza o presidente estadual do PT que conseguiu pacificar o partido.

Memória
Nas suas campanhas eleitorais em Aracaju, Jackson Barreto costuma emocionar os eleitores com a sua boa memória, conhecimento da situação de cada rua de um bairro e até chamando pelos nomes moradores antigos de cada comunidade. Na última sexta-feira, em Porto da Folha, Jackson foi amplamente aplaudido pela população quando citou a situação de povoados do município, emendas que apresentou como deputado federal para resolver problemas e citou velhas lideranças, povoado por povoado.

Albano
O ex-governador Albano Franco lança nesta segunda-feira, na sede da Fiesp, em São Paulo, o livro "Minha Trajetória na Confederação Nacional da Indústria: Contra a Recessão e pelo Desenvolvimento". No livro, já lançado em Aracaju e Brasília, Albano faz uma compilação de seus discursos como líder empresarial e senador sobre a política econômica na época de inflação elevada. A iniciativa da sessão de autógrafos foi do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, que está se licenciando da FIESP para concorrer ao governo de São Paulo pelo PMDB.

Prestígio
Albano desistiu de disputar mandatos eletivos, mas continua desfrutando grande prestígio fora de Sergipe, principalmente no eixo Brasília/São Paulo/Rio de Janeiro, fruto da sua ação como presidente da CNI por quatro mandatos sucessivos e 12 anos como senador da República.

Interino
Com a viagem a Londres do prefeito João Alves Filho, o presidente da Câmara Municipal, vereador Vinícius Porto (DEM), assumiu ontem à tarde o comando da PMA pela segunda vez. É que o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) não pode assumir porque pretende disputar as eleições de outubro como candidato a deputado estadual. Teve que se ausentar de Aracaju.

Contexto
A frase do governador Jackson Barreto "Somos todos artistas. Se houvesse uma premiação como o Oscar para escolher quem representa melhor seria muito difícil para a comissão julgadora escolher um vencedor", foi dita durante entrevista a uma emissora de rádio em Porto da Folha, ao ser indagado sobre as dificuldades que enfrenta nas negociações com dirigentes de outros partidos para ampliar a sua coligação para as eleições de outubro.