Presidente de hospital esclarece denúncia

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Publicada em 27/05/2014 às 00:23:00

O presidente licenciado do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos (Hospital Regional de São Cristóvão), Marcos Santana, rebateu ontem o atual presidente João Garcez, que denunciou um possível caos financeiro na unidade hospitalar.
Em nota enviada, Marcos Santana desmente as informações e classifica de inverídicas as denúncias feitas pelo presidente interino do hospital.

Estranhando o conteúdo da matéria, o presidente licenciado esclarece que todas as decisões de sua gestão foram tomadas em comum acordo com a Diretoria Executiva do hospital e que todas elas tiveram como princípio básico a melhoria do atendimento e o fortalecimento da instituição.
A nota conclui que a entrevista de João Garcez está repleta de informações que não condizem com a realidade. Diz ainda não entender a motivação das denúncias feitas pelo atual gestor, "a não ser a falta de conhecimento, causada pelo noviciado, porque fora disso poderia parecer má fé".

Confira abaixo a nota do presidente licenciado Marcos Santana.
Li com estranheza uma reportagem dando conta de que o Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos estar passando por um caos financeiro e que este caos seria de minha responsabilidade.
Esta matéria está eivada de informações inverídicas e totalmente desconectadas da realidade. A primeira delas informa que eu teria renunciado a presidência do hospital. Não é verdade. De fato, pretendo colocar meu nome a apreciação do meu partido e posteriormente da população de Sergipe nas próximas eleições gerais, quando pretendo disputar o cargo de deputado estadual e para tal a legislação eleitoral me impõe o afastamento, não a renúncia, do cargo de presidente, por ser uma entidade filantrópica que mantém contrato com o Estado. Com o meu afastamento, assumiu temporariamente o vice-presidente.

O Hospital sempre foi dirigido de forma colegiada. Todas as decisões de gastos foram tomadas conjuntamente com os demais membros da Diretoria Executiva. E mesmo aqueles gastos e despesas corriqueiras de pequena monta eram decididas em conjunto com a Diretora Financeira Magna Barroso. Quando assumimos o Hospital em dezembro de 2012 ele funcionava em casas alugadas que não davam condições dignas de atendimento nem de trabalho.

Naquela época o hospital tinha uma reserva financeira acumulada fruto de uma ação judicial que impetrou contra o Município de São Cristóvão que rendeu aos nossos cofres algo em torno de R$ 279 mil reais e também fruto da austeridade como a Diretoria sempre conduziu os destinos do Hospital.
Havia também, quando assumimos, créditos junto ao Governo de Sergipe da ordem de R$ 345 mil reais, configurados nas faturas atrasadas que o Governo Estadual mantinha.

A verdade é que trouxemos o hospital para outro patamar de atendimento ao transferir as atividades para o novo prédio mesmo antes de ele ser totalmente finalizado. A única receita do Hospital é decorrente do contrato mantido com o Governo de Sergipe através da Secretaria de Estado da Saúde.
Por este contrato o Hospital se obriga a atender 5.284 pacientes por mês, entre procedimentos de laboratórios, atendimentos de urgência e pequenas cirurgias. Também somos auditados mensalmente antes do pagamento da fatura pelo Governo. Obrigamo-nos ainda a apresentar juntamente com a fatura cópias dos comprovantes de despesas mensais, tais como, conta de energia, telefone, água, recolhimento de encargos, etc.

Por este contrato somos remunerados com R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) por mês. Mas o pagamento deste valor só é efetuado se atingirmos, no mínimo, 91,% da meta de 5.284 atendimentos. Portanto, esta é a principal receita do hospital.

Fora isso há a contribuição dos sócios, cujo maior valor mensal chegou a R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) em novembro passado. Além disso, há ainda a receita com exames de laboratórios particulares feitos fora do SUS que nunca passa de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Dessa forma, observa-se que a receita média mensal do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos está estacionada em torno de R$ R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Já as despesas do hospital estão situadas na faixa dos R$ 168 mil reais. E estão neste patamar há muito tempo.

Na verdade em janeiro de 2013, um mês depois de assumirmos, as despesas totalizaram R$ 185.190,51 (cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa reais e cinquenta e um centavos) e onze meses depois, em novembro do mesmo ano as despesas somaram R$ 175.220,30 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e trinta centavos). Portanto, mesmo depois de onze meses as despesas foram menores em quase R$ 10 mil reais. Vê-se dessa forma que, diferente do que tentou passar a matéria, o "caos financeiro" em que se encontra o hospital não se deve a minha incompetência ou malversação de recursos.

Fica claro que a origem dos problemas por que passa o hospital não está do lado das despesas, mas do lado das receitas. Se até dezembro/2013 não tivemos problema nenhum é porque vínhamos utilizando a nossa reserva gerada pelos atrasos do pagamento das faturas do Governo e pelo valor de R$ 279 mil reais que conseguimos com a vitória na Justiça. Esta reserva é que cobria o déficit mensal de R$ 50 mil reais (168 - 118). Quando esta reserva se esgotou passamos a ter que as dívidas que temos hoje.
Esta situação já era esperada e está consignada nas atas de reunião da diretoria que são realizadas mensalmente. Nelas eu sempre alertava que se não conseguíssemos o reajuste do contrato do Governo, teríamos problemas.

Trabalhamos incessantemente em todos os meses que estivemos a frente do Hospital para que o nosso contrato com o Estado fosse reajustado para, pelo menos, R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Depois de incansáveis reuniões, obtivemos no último dia 10 de maio, mesmo quando já tinha me licenciado do hospital, a garantia que teríamos este valor a partir de maio/2014. Não sei se este fato se concretizou. É honesto dizer que a Secretária de Saúde do Estado, Dra. Joélia, foi sempre uma apoiadora do Hospital e do nosso trabalho e sempre considerou justo e correto que o valor do contrato fosse modificado. O valor atual de R$ 115 mil reais é o mesmo valor desde setembro de 2009, data da assinatura do contrato com o Governo do Estado.

A reportagem tem apenas uma informação correta. De fato, a inexistência de um contrato com a Prefeitura Municipal de São Cristóvão contribuiu para esta situação. Até 31/12/2012 a Prefeitura tinha um convênio com o Hospital em que o município repassava para o Hospital o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), parte em espécie e parte configurado na cessão de médicos e enfermeiros pagos pela municipalidade. Infelizmente a atual gestão não quis renovar o Convênio. Em 04/01/2013 encaminhei ofício a Secretaria Municipal de Saúde pedindo uma audiência para tratar da renovação do convênio. Somente em abril/2013 fomos recebidos pela Sra. Farahide, à época Secretária de Saúde. Como não avançamos nas tratativas, convidamos a Secretária para que visitasse o nosso Hospital, fato que veio ocorrer em julho/2013.

Após apresentarmos as instalações do hospital e colocar a nossa entidade à disposição da municipalidade, a Secretária nos pediu que fizéssemos uma proposta de convênio ou contrato. Elaboramos uma proposta de contrato nos mesmos moldes do contrato que mantemos com o Estado, garantindo ao município a possibilidade de fiscalizar os nossos procedimentos e auditar mensalmente as nossas contas, estabelecendo também metas de atendimento para os procedimentos de urgência na baixa complexidade e condicionando o pagamento da fatura do contrato ao atingimento desta meta. Por este contrato propusemos um pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Esta proposta foi encaminhada para a Secretaria de Saúde no mês de outubro de 2013 com cópia para o Conselho Municipal de Saúde. Infelizmente, nunca obtivemos resposta da administração municipal.
Espero ter, Sr. Jornalista, corrigido com o mesmo destaque dado à matéria que, como disse inicialmente, está repleta de informações que não tem aderência com a realidade e cuja motivação não consigo identificar a não ser a falta de conhecimento da sua fonte, causada pelo noviciado, porque fora disso poderia parecer má fé.