Cassação de Demóstenes será votada no Conselho de Ética na segunda-feira

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Senador Demóstenes Torres (sem partido-GO)
Senador Demóstenes Torres (sem partido-GO)

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Publicada em 13/06/2012 às 11:12:00

Mariana Jungmann
 Agência Brasil

Brasília - Na próxima segunda-feira (18), o Conselho de Ética do Senado dará seu veredicto sobre o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), quando o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) será lido e votado. A data foi marcada pelo presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Além de definir o cronograma para a votação do relatório, o presidente também anunciou que o relator considerou a fase de instrução do processo encerrada. Segundo ele, Humberto Costa encaminhou ao conselho um despacho no qual se diz satisfeito com o material probatório apresentado até o momento e preparado para concluir seu relatório.
"Com o encerramento desse processo de instrução, a defesa já foi cientificada a apresentar suas alegações finais, cujo prazo se encerra na próxima sexta-feira [15]. Na segunda já agendei [a apresentação do relatório], a pedido do próprio relator. Então, marcamos uma reunião visando a apresentação do relatório, a leitura pelo senador Humberto Costa e logo em seguida os debates, como também a votação do próprio relatório", disse o presidente do conselho.

Questionamento - A defesa do senador Demóstenes Torres questionou, sem sucesso, os prazos definidos pelo senador Valadares. Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a defesa deveria ter prazo de dez dias para apresentar as considerações finais antes que o relatório fosse apresentado e votado. Além disso, ele questionou o encerramento da fase de instrução do processo antes da reunião de hoje, quando ainda poderiam ser aprovados requerimentos. Para ele, as decisões do conselho podem gerar questionamentos posteriores no Supremo Tribunal Federal.
"Fomos chamados para uma audiência para apresentar requerimento e surpreendidos porque já havia uma determinação do relator dizendo que já estava satisfeito e que ele apresentaria o relatório e dava por fim a instrução. Embora a decisão seja política, todos os procedimentos têm que ser jurídicos e constitucionais", alegou Kakay.
Apesar disso, Kakay disse que a verdadeira decisão sobre a cassação de Demóstenes Torres ocorrerá no plenário do Senado. Por isso a defesa irá se dedicar ao momento em que o processo chegar ao plenário.
Se o relatório for aprovado no Conselho de Ética ,  será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para análise jurídica e depois para o plenário da Casa. A expectativa é que a cassação de Demóstenes Torres seja finalmente votada pelo Senado até o dia 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar.