Márcio apresenta PL voltado para coleta seletiva

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O deputado federal Márcio Macêdo
O deputado federal Márcio Macêdo

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Publicada em 07/06/2014 às 00:42:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou projeto de lei que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a importância da coleta seletiva. Pela proposta, a semana de conscientização será realizada anualmente durante o Carnaval. O projeto, segundo o parlamentar, se justifica pela necessidade de ampliar este tipo de coleta em todo o país. Ele também cita a Política Nacional de Resíduos Sólidos que estimula a responsabilidade compartilhada sobre o lixo.
"A efetiva implantação da coleta seletiva em todos os municípios brasileiros vai demandar um grande esforço dos cidadãos, das empresas e dos poderes públicos nos três níveis de governo. A consecução desse desafio depende de uma ampla conscientização de todos os atores envolvidos sobre a importância e as vantagens da coleta seletiva. É com este objetivo em mente que apresento a proposta de criação da Semana Nacional de Conscientização Sobre a Importância da Coleta Seletiva", justificou o parlamentar.

De acordo com o "Atlas de Saneamento", do IBGE, "embora a grande maioria dos municípios brasileiros disponha do serviço de coleta de lixo, pouco mais da metade (50,8%) o destina para lixões". Ao analisar este indicador por estrato populacional, mais da metade dos municípios pequenos destinava seus resíduos para lixões (52% dos municípios com até 20 mil habitantes, 53% dos municípios entre 21 e 100 mil habitantes), o que só reforça a necessidade de estímulo à coletiva seletiva.  Segundo o IBGE, a coleta seletiva do lixo vem se expandindo no País, tendo passado de 8,2% dos municípios, em 2000, para 17,9%, em 2008, sobretudo nos estados das Regiões Sul e Sudeste.

A Câmara aprovou em 2010 a Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A nova lei introduziu o conceito de responsabilidade compartilhada de toda a sociedade. "Nesse contexto, a lei exige do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos que implante a coleta seletiva. Ao mesmo tempo, exige dos cidadãos que, onde existir coleta seletiva, façam a separação do lixo", explicou Márcio Macêdo.