Nome aos bois

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Publicada em 11/06/2014 às 00:58:00

No dia 27 de maio o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) manifestou no seu twitter que havia novamente um escândalo envolvendo um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em um processo com um vereador do Baixo São Francisco.
Revelou o parlamentar que se for para cada conselheiro abraçar e influenciar candidaturas tentando vender privilégios é melhor fechar o Tribunal de Contas. "Só teremos uma democracia forte se o que é público não for apropriado para favorecer pessoas e candidaturas. É preciso ter respeito e vergonha", afirmou.

No dia 28 de maio a coluna publicou essas declarações de Augusto Bezerra, pedindo, inclusive, que ele desse nome aos bois. A partir dai foi grande a repercussão, com o deputado concedendo entrevistas e prometendo dizer, com provas, o nome do conselheiro do TCE que estava se utilizando da sua influência para favorecer familiares nas eleições deste ano.

Somente ontem, quase 15 dias depois, Augusto finalmente disse o nome do conselheiro que, segundo ele, pratica tráfego de influência: Luis Augusto Ribeiro, pai do deputado estadual Gustinho Ribeiro. Ou seja, vota favorável em qualquer processo em troca de voto para o filho.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, Bezerra denunciou que o vereador Zé Veio, de Ribeirópolis, foi um dos pressionados pelo "corretor" que vai à frente fazer pressão. Contou que o parlamentar, que ainda vai assumir a presidência da Câmara em 2015, teria lhe contado que uma pessoa enviada pelo conselheiro Luis Augusto o procurou dizendo que ele assumiria a presidência do Legislativo Municipal, teria uma conta no TCE e precisaria de proteção caso venha a ter algum problema.

Augusto denunciou ainda que o vereador João Messias Vieira de Souza, então presidente da Câmara Municipal de Telha, teve suas contas rejeitadas pelo TCE e foi procurado pelo "corretor" para um entendimento com relação ao processo nº 2585 de 2011 da Câmara Municipal de Telha, que envolve a quantia de R$ 14 mil e pode chegar a R$ 40 mil com multas. O entendimento passaria pelo apoio à candidatura de Gustinho Ribeiro.

Ao final do pronunciamento, Augusto Bezerra afirmou que são mais de 30 casos de denúncias contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que vão de Canindé do São Francisco a Umbaúba.
A denúncia do parlamentar é grave e merece ser apurada, pois a função de um conselheiro do TCE é fiscalizar as contas públicas e orientar aos gestores para que não cometam qualquer improbidade administrativa. Em hipótese alguma deve haver coação política ou econômica ...

Justificativa
Em conversa ontem com a coluna, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) disse que resolveu dar nome aos bois para não colocar todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado na "vala comum". Declara que está tranquilo porque tem testemunhas, sendo uma delas o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP).

No MPE
Segundo Augusto, hoje estará formalizando a denúncia contra o conselheiro Luis Augusto Ribeiro junto ao procurador-geral do Ministério Público Estadual, Orlando Rochadel. "Quem ocupa um cargo de conselheiro não deve pressionar ninguém, fazer qualquer extorsão. É preciso averiguar", defende.

No TCE
Ainda segundo o parlamentar, ele também fará a denúncia junto ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Pinna. Revela que irá com uma comissão de deputados e que já pediu à Mesa Diretora da Assembleia para marcar a audiência.

Reajuste
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, disse ontem à coluna que o Governo do Estado só está esperando o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para encaminhar para a Assembleia Legislativa o reajuste linear dos servidores públicos do Estado e a implantação do Plano de Cargos e Salários. "Com isso vamos acabar com essa novela", afirma Gama.   

Unanimidade
Na convenção nacional do PMDB, realizada ontem em Brasília, a Executiva Estadual do partido ratificou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB). E confirmou oficialmente o nome do governador peemedebista Jackson Barreto para concorrer à reeleição.
O quadro
Segundo João Gama, que é presidente estadual do partido, os 12 delegados de Sergipe votaram pela manutenção da aliança PMDB/PT. Disse que o bloco que criou polêmica foi o do Rio de Janeiro.

Ponto de vista
Revelou ainda Gama que ele está esperando uma conversa com Jackson Barreto para marcar a convenção do PMDB em Sergipe, que oficializará o seu nome como candidato à reeleição. Defende que não seja no final do mês, ou seja, no dia 30, último dia para realização da convenção. "Já está em tempo de definir a chapa majoritária e alianças. Espero que essa definição ocorra esta semana. Esse assunto já está chato", avalia.

Comissão
A Assembleia Legislativa instituiu ontem uma comissão especial, composta por cinco membros, para analisar os vetos do governador Jackson Barreto ao Proredes. Integram o grupo os deputados Garibaldi Mendonça (PMDB), Francisco Gualberto (PT), Venâncio Fonseca (PP), Gilson Andrade (PTC) e Paulinho da Varzinhas (PTdoB). Hoje o grupo deve se reunir para traçar um cronograma de funcionamento da comissão. Não há prazo para que os vetos sejam analisados em plenário.
Caravana
Encerrou anteontem à noite, no Iate Clube de Aracaju, a Caravana "Quem Faz o PT é Você", iniciada em abril com a finalidade de se fazer uma avaliação e debate sobre o legado dos governos do PT em Sergipe e no Brasil. Ela passou por Estância, Itabaianinha, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Propriá, Itabaiana e Laranjeiras, contando com a participação dos deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores petistas. Ela foi comandada pelo presidente estadual da sigla, Rogério Carvalho.
Protestos 1
Solidários às enfermeiras mediante declarações do vereador Agamenon Sobral (PP), de que durante os plantões no Huse médicos saiam com elas para motéis, sindicalistas de outras entidades foram às ruas protestar pelas afirmações "desrespeitosas" a essas profissionais de saúde. O protesto acabou na porta da Câmara Municipal, com os manifestantes pedindo a cassação do mandato do vereador por quebra de decoro parlamentar e por desequilíbrio para o cargo que ocupa.

Protesto 2
No plenário da Câmara Municipal teve o maior embate político entre Agamenon Sobral e o vereador Iran Barbosa (PT), que é vinculado ao Sintese. Em protesto, a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) ficou de costas enquanto Agamenon discursava.

Na Comissão
de Ética
O presidente da Câmara, vereador Vinícius Porto (DEM), disse ontem que as denúncias contra Agamenon serão apuradas na Comissão de Ética, com todas as partes sendo ouvidas. Revela que a partir daí se terá uma opinião formada. Disse ainda que até ontem nenhum vereador tinha pedido a cassação do mandato do vereador do PP por quebra de decoro parlamentar.

Veja essa...
Quando manifestantes protestavam ontem em frente à Câmara de Vereadores de Aracaju contra o vereador Agamenon Sobral (PP) e gritando palavras de ordem como "fora! fora! fora vereador machista!, o próprio Agamenon apareceu na janela mandando beijos e mais beijos.

... e essa ...
Do vereador Agamenon sobre os manifestantes: "Se vários sindicatos estão envolvidos na manifestação em solidariedade aos enfermeiros e só tem 100 pessoas protestando é uma prova de que estou no caminho certo, doa a quem doer. Vou continuar fazendo o meu papel de fiscalizar". 

Curtas
Os advogados da mulher e irmã do ex-prefeito Sukita (PSB/Capela), Silvany Yanina Mamlak e Clara Miranir Santos respectivamente, conseguiram ontem a transferência das duas da 3ª para a 8ª delegacia, por oferecer uma melhor estrutura.

Eles também entraram ontem com um pedido de habeas corpus alegando que as duas não representam risco para o andamento das investigações, não ameaçam a instrução criminal com relação às testemunhas e estão com todos os bens bloqueados.

Já hoje os advogados de Sukita entrarão com pedido de habeas corpus, com as mesmas alegações. O ex-prefeito, a mulher e a irmã foram presos no último dia 3 de junho, durante operação POP envolvendo a Polícia Federal e a Polícia Civil, pelas acusações de atos de improbidade administrativa, crimes de lavagem de dinheiro e de responsabilidade.

O deputado Valadares Filho (PSB) apresentou ontem projeto de lei que prevê que sejam fixados, no regulamento do Decreto-Lei que institui normas básicas sobre alimentos, limites máximos de açúcares livres para os produtos alimentícios.  

O deputado federal Laércio Oliveira (SDD) defendeu na Voz do Brasil a votação o mais rápido possível na Câmara, da PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público. O parlamentar apresentou um requerimento de inclusão da PEC na pauta da Câmara.