Educação federal

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 10/07/2014 às 00:48:00

Os prefeitos dos municípios sergipanos enfrentam sérias dificuldades para o pagamento do piso dos professores e nos últimos meses lutam para que o Congresso Nacional aprove a ampliação de 1% nos repasses da união para os municípios. Está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que pode aliviar a situação dos municípios e Estados brasileiros, mas que não tem merecido atenção dos parlamentares e muito menos de prefeitos e governadores.

O projeto determina a realização de plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado brasileiro a respeito da transferência para a União da responsabilidade pela educação básica. Atualmente, cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios, custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições deste ano, em 5 de outubro.
O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: "O financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?".

Caso o projeto seja aprovado, o Congresso comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.
Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%.

Como consequência, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas, observa Randolfe.
Favorável ao texto, o senador explica em seu relatório que federalizar não significa centralizar a gerência da educação básica nas mãos do governo federal, mas sim garantir a responsabilidade da União pelo seu financiamento.

A matéria, apresentada em dezembro de 2013, deveria passar somente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde era relatada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), mas por força de requerimento passará antes pela CE e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Em Sergipe, além dos IFS que oferecem vagas para o ensino médio e superior na área técnica, há apenas uma escola federal em funcionamento: o Colégio de Aplicação da UFS, que oferece vagas a partir da 5ª série. E sempre apresenta bons resultados. (Com a Agência Senado)

Candidatos
O TSE divulga hoje a primeira lista de candidatos registrados pela Justiça Eleitoral a pedido dos partidos que definiram nomes para disputar as eleições de outubro. Depois que o TSE divulgar esse primeiro edital, os candidatos que foram aprovados em convenções, mas que os partidos não pediram registro precisam procurar o TSE até o dia 12. A lista completa deve ser divulgada na próxima segunda-feira (14) e a previsão de assessores da Justiça Eleitoral é que todas as informações estejam disponibilizadas no sistema até o dia 20 deste mês.

 Reunião
O governador Jackson Barreto (PMDB), candidato à reeleição, fará nesta sexta-feira, em Aracaju, a primeira grande reunião de mobilização de sua campanha. Vai reunir prefeitos e lideranças de todos os municípios do Estado para definir os primeiros atos. Desde o início da semana Jackson discute a preparação da campanha e define os coordenadores por setor.
Dinheiro
A Justiça Eleitoral já dividiu entre os 32 partidos registrados no TSE o total do Fundo Partidário, formado por dinheiro de dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei e por doações de pessoa física ou jurídica. O volume total ultrapassou os R$ 25,6 milhões. O PT e o PMDB foram os que receberam a maior parcela do dinheiro, respectivamente R$ 4,1 milhões e R$ 2,9 milhões, seguidos pelo PSDB, que recebeu pouco mais de R$ 2,8 milhões.

Campos
O presidenciável Eduardo Campos (PSB) mostrou-se feliz com a aceitação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) ao convite para coordenar a campanha dele no estado de Sergipe. "Estou tranquilo porque sei do seu trabalho, senador. Sei que dará tudo certo", reagiu Campos à concordância de Valadares ao convite pessoal. "Faremos um trabalho forte na certeza de que o nome de Eduardo Campos irá surpreender nas urnas em Sergipe", avaliou Valadares.

Estratégia
Já na manhã desta quarta-feira, 9, o senador Valadares reuniu a diretoria estadual, lideranças e colaboradores para traçar um planejamento estratégico da campanha, que terá o slogan: "Eu voto em Eduardo". A campanha de Eduardo Campos será coordenada por Valadares, integrando os membros do PSB/SE e da Rede Sustentabilidade.

Seminário
Valadares disse que a agenda de trabalhos prevê a realização de um Seminário Estadual, mobilização de lideranças, realização de eventos e forte utilização das ferramentas de comunicação social, como internet, televisão, material gráfico, jingles e outros. "Estamos iniciando um trabalho forte de comunicação nas redes sociais, carros-de-som e preparando os vídeos de campanha", antecipou o senador.

Fortalecer
Durante o encontro, o senador Valadares fez questão de evidenciar a importância do fortalecimento, através do empenho pessoal, em favor dos candidatos: Jackson Barreto, governador; Belivaldo Chagas vice-governador; Rogério Carvalho, senador. "É hora de arregaçar as mangas e levar o nosso projeto político à casa de cada sergipano", incentivou o senador.

Campanha
O empresário Ricardo Franco (PTB), candidato a primeiro suplente de senador na chapa de Maria do Carmo Alves (DEM), quer ter participação ativa na campanha. Esta semana, acompanhado do pai, ex-governador Albano Franco, Ricardo já se reuniu com a senadora e o seu marido, o prefeito João Alves Filho, para traçar estratégias de campanha. Ricardo participa pela primeira vez da disputa política. Antes apenas acompanhava as campanhas do pai.

13 de Julho
O prefeito João Alves Filho autoriza hoje de manhã, no Mirante da 13 de Julho, as obras de urbanização no aterro de 500 metros para contenção das águas do Rio Sergipe. A Prefeitura de Aracaju entregará à população mais uma estação do Caju Bike, no local da cerimônia.

Novo bispo
O arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, anunciou ontem que o bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, Dom Giovanni Crippa, foi nomeado nesta quarta-feira pelo Papa Francisco como o novo bispo da Diocese de Estância, em Sergipe. Dom Giovanni nasceu em Milão, na Itália, onde viveu os primeiros anos de sacerdócio. Ele chegou ao Brasil em 2001 para trabalhar em Feira de Santana e foi nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador em março de 2002 pelo Papa Bento XVI.

Esquerda
A Frente de Esquerda formada pelos partidos PSOL, PCB e PSTU realizará nesta quinta-feira, 10, o 1º Seminário Programático da coligação - Lutar para transformar Sergipe. O tema abordado será a "Conjuntura - das jornadas de junho às eleições". Participam a candidata ao Governo do Estado pela Frente de Esquerda, professora Sônia Meire do PSOL; a professora do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe, Cristiane Senhorinha; a candidata a deputa federal pelo PSTU, Vera Lúcia; e o presidente estadual do PCB, Leonardo Dias.

O primeiro
O evento é o primeiro de uma série de debates para a construção coletiva e participativa do programa de governo para Sergipe, que acontecerá até o final do mês de agosto, sempre às quintas-feiras, a partir das 19h, na Rua Siriri, nº 615, Centro. Educação, saúde, moradia, meio ambiente, combate ao machismo, orçamento e dívida pública, entre outras questões, estarão entre os demais debates.

Alternativa
 "O objetivo do seminário programático é construir, em conjunto com o PSTU, PCB, diversos movimentos sociais e lutadores e lutadoras do Estado, uma proposta alternativa para Sergipe. Em nossa concepção, o programa deve ser construído pelos trabalhadores, não em gabinetes fechados com marqueteiros profissionais que não conhecem a realidade da população sergipana", explica a professora Sônia Meire.

Candidatos
O PDT, que integra a chamada chapinha que tanto desagradou aliados do governador Jackson Barreto, só registrou cinco candidatos a deputado estadual: Sílvia Fontes, Alfredo da King, Marivalda da Cruz, Maria Alvaní Santos e cabo Plácido dos Santos. O deputado José Franco não entrou na lista. Franco decidiu apoiar a candidatura do senador Eduardo Amorim, contrariando resolução do partido.

Banese
A lista tríplice para indicar o representante dos servidores no conselho de administração do Banese já foi encaminhada ao governador Jackson Barreto, a quem cabe a nomeação. Eles foram escolhidos em votação direta. Servidores interessados na disputa estranham que a direção do Sindicato dos Bancários decidiu fechar questão pela indicação de Luiz Alves, o Lula, um dos incluídos na lista. A decisão provocou mal estar entre outros dois concorrentes, já que são também bancários e filiados ao sindicato.