Revisões de aposentadorias

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Publicada em 14/07/2014 às 21:51:00

As pessoas aposentadas junto ao Regime Geral de Previdência Social podem requere revisões em seus benefícios, que podem ser pleiteados no prazo máximo de dez anos após o deferimento do beneficio previdenciário, objetivando sempre a melhora em suas condições econômicas, através da melhor contagem: do tempo de contribuição, dos valores de contribuições ou da formula de calculo do beneficio tendo em vista o tipo de aposentadoria.

Para as pessoas que já tenham perdido este prazo de dez anos ou cuja revisão não seja muito viável, por não trazer vantagens econômicas para o segurado, este pode ainda pleitear uma revisão após a continuidade das contribuições vertidas em favor do INSS após a aposentadoria.    
Os segurados do Regime Geral de Previdência que já se encontram aposentados podem continuar trabalhando no mercado formal, com anotação na Carteira de Trabalho, e vertendo contribuições em favor do Regime Geral de Previdência Social, contudo esta possibilidade não se estende aos segurados aposentados por invalidez e aposentado especial.

Para os demais segurados aposentados essas novas contribuições vertidas em favor do regime previdenciário lhes favorece para que possam futuramente conseguir revisões em suas aposentadorias com possibilidade de alteração do tipo de aposentadoria ou nos valores da uma nova aposentadoria através da desaposentação.

Contudo, para que o segurado possa obter vantagens com a revisão ou mesmo desaposentação, o segurado deve apresentar melhores condições atuais que as anteriormente existentes quando solicitou e veio a ter deferido o sue pedido de aposentadoria, haja vista que se assim não proceder não haverá vantagem real pecuniária.      

Deste modo, deve o segurado, caso tenha interesse em obter algum tipo de revisão em seu beneficio previdenciário, proceder com a correta análise da viabilidade do seu pedido, com a realização de cálculos precisos e tendo-se em vista a sua situação especifica (idade, tempo de contribuição, tipo de atividade laborativa e possível qualificação como especial a vista da possível exposição do trabalhador a agentes agressivos a sua saúde e integridade física).    

Verônica Andrade. Advogada inscrita junto a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, advogada especializada em concessão de benefícios.