Reunião discute serviço de esgotamento sanitário no Estado

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Publicada em 11/07/2012 às 14:45:00

A Comissão do Planejamento Estratégico Plurianual de Ações do Ministério Público do Meio Ambiente foi recebida pela ecretária sstadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb),  Maria Lúcia de Oliveira Falcón. O objetivo foi tratar de questões atinentes à adequada prestação do serviço de esgotamento sanitário no Estado de Sergipe.

Da reunião participaram, ainda, o presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe Deso),   Sérgio Ferrari Vargas, o diretor de saneamento e o secretário adjunto da Sedurb,  Max Maia e Joelson Hora, respectivamente.

O promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, membro da Comissão e Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo, manifestou a intenção e expôs a necessidade de ser firmada parceria com a SEDURB, no intuito de convergir esforços para catalisar ações direcionadas a suprir a carência do devido serviço de esgotamento sanitário no Estado.

"É de interesse do Ministério Público, como defensor direto dos direitos da coletividade, o acompanhamento e a busca de mecanismos que, de forma efetiva, caminhem no sentido de atender às necessidades da sociedade, dentre as quais o saneamento básico figura como fundamental para a dignidade das pessoas, além de refletir diretamente no meio ambiente e na saúde pública", disse Carlos Henrique.

A secretária Lúcia Falcón expressou sua aprovação e contentamento com a iniciativa do Ministério Público, solicitando o acompanhamento e a participação do Parquet na elaboração dos planos regionais de saneamento básico, pelo que  Carlos Henrique, em atenção, comprometeu-se a comparecer a todas as reuniões realizadas com esta finalidade.

No intuito de consolidar a parceria entre o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado, ficou acordado que a comissão solicitaria ao procurador-geral de Justiça a designação de reunião com todos os promotores de Justiça com atribuição na Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo, Sedurb e Deso a fim de serem prestados os devidos esclarecimentos e traçadas as estratégias pertinentes e necessárias a proporcionar de forma mais célere a adequada prestação do sistema de esgotamento sanitário do Estado de Sergipe.