Indexador para dívidas dos estados deve ser votado após eleições

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Publicada em 18/07/2014 às 16:10:00

Carolina Gonçalves
Agência Brasil
 
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (17) que após as eleições de outubro os senadores irão votar o projeto de lei que estabelece novo indexador para as dívidas dos estados com a União. A matéria, aprovada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, depende agora da apreciação em plenário.
“Não podemos mais retardar essa decisão. Os estados como todos sabem precisam recuperar sua capacidade de investimento”, disse.

A ideia é que os estados e municípios renegociem as dívidas com a União com juros menores que os que são pagos. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano.
Nas próximas semanas, o ritmo no Congresso deve ser mais lento. Mesmo sem votarem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - condição constitucional para que ocorra o recesso do primeiro semestre - os parlamentares acordaram que, nestas duas semanas de julho, não irão votar qualquer matéria.