E a ficha limpa?

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Publicada em 30/07/2014 às 00:11:00

rittaoliveira@jornaldodiase.com.br  -  rittaoliveira@uol.com.br

No dia 24 de junho, quando se realizavam as convenções partidárias, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que 6.603 administradores públicos tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e podem se tornar inelegíveis em 2014. A análise se refere à prestação de contas de ministros, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, diretores de autarquias e servidores públicos.

O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, entregou uma lista com esses nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antônio Dias Toffoli.
Dos 6.603 nomes que podem ficar inelegíveis, 191 são de Sergipe. Esse número é significativo pelo fato do Estado ser o menor da federação, com apenas 75 municípios, e dispor desse percentual de gestor público na lista de possíveis inelegíveis. No vizinho Estado de Alagoas, com 102 municípios, por exemplo, são 137 nomes que constam na lista do TCU.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já começou a julgar o pedido de registro de candidaturas para as eleições deste ano. O prazo para julgamento vai até o próximo dia 5 de agosto.
Anteontem, os membros do TRE deferiram o registro de candidatura do ex-prefeito de Tobias Barreto, Diogenes Almeida, candidato a deputado estadual pela Coligação Vitória Popular (PRB / PDT / PRP / Pros / PC do B / PSDC).

Diogenes está na lista dos 191 gestores públicos de Sergipe que tiveram as contas rejeitadas ou seus atos administrativos julgados ilegais ou irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. Na lista do TCU, ele foi julgado com glosa em três processos: 2000/093377, de 11/09/2001; 2000/090789, de 04/09/2007; e 2001/002634, de 24/08/2005.
Para habilitar sua candidatura no pleito deste ano, os membros do Tribunal Regional Eleitoral devem ter entendido que os processos contra Diogenes Almeida não são passiveis de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.

Já ontem, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, suspendeu a inelegibilidade do ex-prefeito de Capela, Sukita (PSB), que havia sido decretada pelo TCU.
Com isso, Sukita, que foi preso recentemente pela Polícia Federal por improbidade administrativa e desvio de recursos da prefeitura, tendo, inclusive, sacado pessoalmente mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos no último dia do seu mandato, pode concorrer a mandato de deputado estadual no lugar do seu irmão.
Pelo andar da carruagem ninguém será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. E aí podemos dizer: No Brasil, o crime compensa.

Expectativa
Ainda não entrou na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o pedido de impugnação de 17 candidatos nas eleições deste ano, feito no dia 14 de junho pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

Motivo
De acordo com a PRE, o motivo mais recorrente para as impugnações foi a desaprovação de contas dos candidatos por parte do Tribunal de Contas de Sergipe; o desrespeito ao prazo legal para desincompatibilização; e condenações em processos eleitoral e criminal; e à suspensão dos direitos políticos por atos de improbidade administrativa, além de renúncia a mandato após o oferecimento de representação capaz de autorizar abertura de processo.

Na lista 1
Estão na lista de inelegíveis pela PRE os candidatos a deputado federal: Adierson Monteiro (PSDB), André Moura (PSC), Antônio Monteiro Neto, Carlos Augusto Ferreira, Bosco Costa (PROS), Mendonça Prado (DEM) e Josilda Alice da Graça Monteiro.

Na lista 2
Também na lista de inelegíveis os candidatos a deputado estadual: Edvan Amorim (PTB), Cesar Mandarino (PSC), Gilmar Carvalho (SDD), Givanildo Batista da Silva; José Job de Carvalho (PDT), Luciano Bispo (PMDB) e Reinato Rodrigues dos Santos.

Na lista 3
O candidato a vice-governador de Eduardo Amorim, o empresário Augusto Franco Neto, e o 1º e 2º suplentes de Senador da coligação de Jackson Barreto - Gilberto dos Santos e Ivan Leite respectivamente - também estão na lista de inelegíveis da PRE. A razão: ausência de desincompatibilização no prazo legal de cargo/função de direção em empresa concessionária de serviço público.

Deixaram o barco
Desses 17 nomes, dois desistiram da candidatura no pleito deste ano: Antônio Monteiro Neto e Job Carvalho, ambos da coligação de Eduardo Amorim.

Não habilitados 1
Até hoje os membros do Tribunal Regional Eleitoral indeferiram apenas o registro de cinco candidatos nas eleições deste ano, dos mais de 290 pedidos de registro. Um é candidato a deputado federal: Eder Matos Martins, da Coligação Frente de Esquerda - Lutar para Transformar Sergipe (PSOL/PSTU/PCB).

Não habilitados 2
Os outros quatro são candidatos a deputado estadual: Hildebranda Santos da Rocha, da Coligação Renovar para Mudar (PPS/PMN/PHS/PV/PEN); Júlio Cézar Duarte de Menezes (PRTB); Edineide Alves Rodrigues, da Coligação Vitória Popular (PRB/PDT/PRP/PROS/PCdoB/PSDC); e Everaldo José Silva, da Coligação Renovar para Mudar (PPS/PMN/PHS/PV/PEN).

Subvenção
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) recomendou à presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães (PSC), que suspenda os repasses de verbas de subvenção para doações assistencialistas daquele Poder correspondente a R$ 1,5 milhão para cada parlamentar. Entende que o repasse dessas verbas fere a legislação eleitoral, que proíbe distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em ano de eleição.

Será?
Ontem, circulou nas redes sociais a informação de que a senadora Maria do Carmo Alves (DEM), da coligação de Eduardo Amorim, desistiria de disputar a reeleição, apesar de liderar as pesquisas de intenções de votos. A razão teria a ver com dificuldade em apoios e o crescimento da candidatura de Rogério Carvalho (PT) ao Senado.

Bloco na rua
O candidato a governador da Coligação Agora é o Povo, Jackson Barreto, participa hoje de caminhada pelo centro de Aracaju. A concentração será às 16h, em frente ao Palácio Olimpio Campos. Em seguida, JB participará de minicarreata pelos bairros Industrial, Manoel Preto, Conjunto Duque de Caxias, Aracajuzinho, com concentração na Orlinha do Bairro Industrial, às 19h.

Na agenda de JB
Amanhã à noite, às 18h, Jackson Barreto se reúne com lideranças, no Iate Clube de Aracaju. Já na sexta-feira à noite vai a Lagarto para inauguração do comitê eleitoral do candidato a reeleição de deputado estadual, Gustinho Ribeiro (PSD).

Na agenda de EA
Ás 10h de hoje o candidato a governador da coligação Agora Sim, Eduardo Amorim, proferirá palestra sobre Violência Doméstica, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto da Folha. Já às 19h, conversará pela internet com a juventude de Aracaju. Amanhã à noite Amorim irá a Itabaiana para inauguração do comitê eleitoral da candidata a reeleição de deputado estadual, Maria Mendonça (PP).
 Sergipanos em destaque
O Departamento Intersindical de Atividade Parlamentar (Diap) divulgou a lista dos 100 "cabeças" do Congresso Nacional e dos 150 parlamentares que estão em ascensão e considerados os mais influentes entre todos os 594 deputados e senadores brasileiros. De Sergipe, o senador Valadares (PSB) apareça como o único parlamentar que é avaliado como um dos "cabeças". Já entre os que estão em ascensão, estão os deputados federais Márcio Macedo (PT), André Moura (PSC) e Rogério Carvalho (PT).

Classificação dos cabeças
O Diap identificou e classificou os parlamentares em cinco categorias, de acordo com as habilidades de cada um, dando destaque à característica principal de cada operador - chave do processo legislativo. As categorias são: debatedores, articuladores/organizadores; formuladores; negociadores; e formadores de opinião. As classificações não são excludentes. O senador Valadares foi enquadrado na categoria articuladores/organizadores.

Parlamentares em ascensão
Para o Diap, entende-se por parlamentar em "ascensão" aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

Veja essa...

Nota do ex-prefeito Sukita sobre o fato de se tornar elegível e poder ser candidato a deputado estadual, mesmo com as acusações que pesam contra ele: "Antes de consultar o partido sobre essa possibilidade, conversarei com minha família, e a partir de então, terei uma posição que será do conhecimento de todos. Uma posição serena, equilibrada, como convém a uma liderança que se fez pelo trabalho. De qualquer modo, tenho absoluta certeza de que, pelo histórico de fidelidade de nosso agrupamento político à luta por um Sergipe melhor, Capela terá nesta eleição um representante para a defesa de seus legítimos interesses perante a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe".

Curtas
O prefeito Fernandinho Franco (PDT/Muribeca), que é sobrinho e aliado do deputado estadual Zé Franco (PDT), anunciou apoio ao deputado estadual Jeferson Andrade (PSD). Zé Franco apóia para deputado estadual Padre Inaldo (PCdoB).

Os empresários Augusto Franco Neto e Ricardo Franco panfletaram ontem com a juventude, na 13 de Julho. AFN é candidato a vice-governador e RF é 1º suplente de senador na chapa de Eduardo Amorim.

O governador Jackson Barreto se reuniu ontem à tarde, às 17h, com todos os secretários. Pediu empenho na sua eleição, mas sem utilização da máquina pública.

Pela manhã, Eduardo Amorim se reuniu com lideranças políticas.

Nas eleições deste ano, 142.822.046 eleitores brasileiros estão aptos a votar. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral.

O dado foi anunciado ontem pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli.