PMA suspende notificações de publicidade externa e de comerciantes

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Publicada em 08/08/2014 às 00:47:00

O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Edson Leal, resolveu suspender as notificações emitidas com relação à publicidade em vias públicas. A suspensão ocorreu para que não aconteça injustiça e aguardará a completa revisão no ordenamento da cidade no que diz respeito à utilização do solo, bem como os estudos do Plano Diretor.

Segundo Edson Leal, a administração municipal irá estudar todos os aspectos envolvidos, para garantir que nenhum dos lados saia prejudicado. "Essa questão será vista com muito cuidado, visto que realmente existe hoje em Aracaju uma poluição visual, mas para que injustiças não sejam cometidas, a Prefeitura vai interligar a legislação ao Plano Diretor, que está em andamento", explica.

A decisão vale para todo tipo de publicidade externa, como outdoor, front light, placa, pintura em muro, etc.
Comerciantes - Outra decisão semelhante tomada pela Emsurb foi a suspensão das notificações que estavam sendo emitidas aos comerciantes que expõem móveis e eletrodomésticos nas calçadas. A Prefeitura entende que a calçada é local de mobilidade urbana da população, mas resolveu suspender o procedimento a fim de evitar prejuízos aos lojistas que já trabalham - alguns há décadas - dessa forma. Para isso, a Prefeitura também irá estudar a melhor forma de solucionar, dentro dos quesitos inseridos no Plano Diretor.