Brincando de presidente

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Publicada em 10/08/2014 às 05:49:00

Na última terça-feira o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Franco (PDT), assumiu interinamente o comando da casa com pompa como estivesse tornando-se um presidente de fato e de direito. Na verdade, Franco só tem 30 dias garantidos na presidência, período que vale o atestado médico apresentado pela presidente Angélica Guimarães (PSC), que vai aproveitar a folga para azeitar a campanha do seu marido, Vanderbal Marinho (PTC), a deputado estadual.
Quando rompeu com o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), e voltou atrás do compromisso assumido com a reeleição do governador Jackson Barreto (PMDB), José Franco recebeu a promessa dos irmãos Amorim de que assumiria a presidência efetiva na reabertura dos trabalhos legislativos, com a renúncia de Angélica para assumir a função de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, para a qual já foi indicada.
Angélica convenceu os Amorim de que mais prudente seria uma licença por 30 dias, podendo ser renovada por mais 30, a depender do comportamento de José Franco. Como nos três anos e meio que ocupa o cargo cumpriu à risca o acertado com os irmãos e transformou a instituição da presidência do Poder Legislativo em mero representante de um grupo político, sua ideia foi aceita e José Franco vai passar o seu período de interinidade brincando de ser presidente.
Na presidência de Angélica Guimarães, projetos importantes para o povo sergipano foram engavetados e, no caso do Proredes, que garante financiamento para a área de saúde, só começou a tramitar por decisão judicial. Mesmo assim, ela estabeleceu um trâmite extremamente burocrático com o nítido objetivo de retardar a sua votação. O empréstimo do Proinveste, quando Marcelo Déda ainda era o governador, só foi aprovado após veementes apelos públicos de Déda e a mobilização da classe empresarial em favor do projeto, que já havia sido concedido a todos os demais Estados.
Há alguns dias, o JORNAL DO DIA publicou reportagem com documentos revelando que Angélica autorizou, entre janeiro de 2013 e abril de 2014, exatos R$ 7.844.152,72 em despesas sem licitação, envolvendo a compra de passagens aéreas, móveis modulados e espaço na Ilha FM. Os dados, que somam valores pagos e empenhados para pagamentos futuros, constam em relatórios de despesas e de empenho elaborados pelo Sistema de Auditoria Pública (Sisap Auditor) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - e que, curiosamente, não são mostrados pelo site de Transparência da Alese. Os documentos também confirmam denúncias anteriores de que o Legislativo estadual está repassando altas verbas para a Rede Ilha de Comunicação, que reúne as emissoras de rádio do grupo Amorim. O Relatório de Despesas Globais por credor, também expedido pelo Sisap Auditor do TCE, mostra que, de 1º de janeiro de 2013 a 6 de junho de 2014, a Rede Ilha recebeu R$ 1.318.980,00 da Alese.
O valor é referente a um contrato firmado para "Veiculação radiofônica e cobertura ao vivo de notícias deste Poder Legislativo pelas emissoras" do grupo: a Ilha AM de Tobias Barreto e as FMs de Aracaju, Propriá e Estância. As rádios, de perfil popular, têm programação predominantemente musical e, só no final de 2013, estendeu o horário dos jornalísticos de três para 10 horas diárias, com programas sensacionalistas de linha crítica ao governo estadual. As sessões da Assembleia não são transmitidas e um repórter da emissora faz apenas uma curta passagem ao vivo durante a sessão e coloca o telefone no microfone do orador que estiver falando - a não ser quando tem o nítido objetivo político de favorecer o grupo político.
O valor inicial do contrato sob dispensa de licitação foi de R$ 74.100,00, conforme a nota de empenho 14/2013 expedida em 2 de janeiro de 2013. Dias depois, em 22 de janeiro, uma complementação de R$ 992.940,00 foi autorizada, por meio da nota de empenho 178/2013 - também já quitada. Em 2 de janeiro deste ano, o contrato da Alese com a Ilha recebeu uma segunda complementação, pela nota 20/2014, que autoriza o repasse de mais R$ 1.067.040,00 à emissora dos Amorim - desse total, já foram pagos R$ 251.940,00. Os acordos e compromissos políticos de Angélica Guimarães com o grupo Amorim já teriam sido devidamente compensados com a sua indicação para o TCE. Agora ela exige também a eleição do seu marido para a Assembleia. E vem conseguindo o empenho de lideranças importantes do grupo, como o deputado federal André Moura (PSC), para alcançar seu objetivo. A exemplo do que já ocorre com outros dois conselheiros, ela quer ir para o TCE sem perder o seu braço no Legislativo.
Por isso o TCE de Sergipe é chamado de "tribunal faz de contas".

Na TV
Os principais candidatos ao governo de Sergipe e ao Senado terão tempo suficiente para a apresentação de suas propostas durante o horário gratuito no rádio e na TV. Jackson Barreto (PMDB) terá 8m52 e Eduardo Amorim (PSC) 7m03; Para o Senado, Rogério Carvalho (PT) ficou com 4m27 e Maria do Carmo Alves (DEM) 3m32.

Transformação
Na TV, Jackson pretende mostrar que o projeto encabeçado por Marcelo Déda em 2006 começou a transformar Sergipe, que se encontrava abandonado. Entende que "de lá para cá o Estado avançou muito, se construiu mais de 1.600 quilômetros de rodovias, escolas, hospitais, se valorizou muito o salário dos policiais militares, o Estado, do ponto de vista da sua economia, ficou sólido, passamos a ser o maior gerador de empregos proporcionalmente no Brasil, temos o melhor PIB per capta do Nordeste".

Saúde
Em seu programa, Jackson dará bom espaço para o setor de saúde. E justifica: "Quando nós assumimos o Governo, na primeira gestão de Marcelo Déda, encontramos um Estado completamente desestruturado, hospitais fechados. Então, nós construímos e reformamos hospitais regionais como de Propriá, Estância, Socorro, Lagarto, este último que agora passará a ser um Hospital Universitário, dando suporte ao campus da Universidade Federal. Nós encontramos o Estado sem nenhuma UTI no interior, hoje temos UTI em Estância, Itabaiana, Lagarto, construímos 87 das 102 Clínicas de Saúde da Família, além de unidades de pronto atendimento. O que nós vamos fazer é cuidar das pessoas, dar melhores condições para que estas unidades possam funcionar. É evidente que essa área precisa de recursos e o Governo Federal precisa compreender que a realidade de Sergipe hoje na saúde é uma outra realidade, avançamos muito e precisamos preservar".

Rogério
O setor de saúde também será um dos carros-chefes da campanha ao Senado de Rogério Carvalho. Ele foi o secretário de Saúde nas duas gestões de Déda na PMA, quando reestruturou toda a rede e criou os hospitais da zona norte e da zona sul, hoje transformados em unidades de pronto atendimento, que não funcionam na gestão atual. No primeiro governo de Déda foi o secretário de Estado da Saúde que reestruturou e duplicou a capacidade de atendimento do Huse e projetou as Clínicas de Saúde da Família.

Edvaldo
O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), candidato a deputado federal, nega com veemência a insinuação de que não apoia a candidatura de Rogério Carvalho (PT) ao Senado. "Eu tive minhas divergências com Rogério, divergências pontuais e naturais dentro de um grupo tão grande e heterogêneo como é o nosso, que foi liderado por Marcelo Déda e hoje é encabeçado pelo governador Jackson Barreto. Mas jamais deixaria de apoiá-lo, porque sou um político de palavra e um homem que sempre mostrou lealdade ao grupo. É o nosso candidato ao Senado, o considero melhor que os outros e onde eu tenho circulado tenho defendido isso", garante.

Recursos
O ex-governador Albano Franco foi quem fez até agora a maior doação nesta campanha eleitoral. Doou R$ 400 mil para a campanha da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), que disputa a reeleição tendo como primeiro suplente Ricardo Franco (PTB), filho do ex-governador. Como Maria tem dificuldades em lidar com lideranças do interior, é Albano quem está fazendo esse trabalho, enquanto o prefeito João Alves cuida da campanha na grande Aracaju. O empenho de Albano numa eleição em que ele não é o candidato provoca uma série de comentários sobre acertos futuros em caso de vitória.

Plano Diretor
O presidente da Emsurb, Edson Leal, resolveu suspender as notificações emitidas com relação à publicidade em vias públicas. Explicou que a suspensão se deu para que "não aconteça injustiça e aguardará a completa revisão no ordenamento da cidade no que diz respeito à utilização do solo, bem como os estudos do Plano Diretor". Soa como uma ironia. No final do recesso parlamentar de julho, o prefeito João Alves convocou extraordinariamente a Câmara Municipal para votar alterações profundas no Plano Diretor de Aracaju, inclusive a altura dos edifícios na Praia de Atalaia. Sem qualquer preocupação com estudos prévios.

Campanha
Os candidatos a governador Jackson Barreto, da coligação "Agora é o Povo", e Eduardo Amorim, da coligação "Agora Sim", declararam uma previsão de gasto de campanha em torno de R$ 10 milhões cada um. A primeira prestação de contas dos candidatos mostra que a realidade é dura. Nesta primeira etapa da campanha, Amorim e Jackson gastaram mais do que arrecadaram. Jackson arrecadou R$ 157.450,00 e gastou R$ 485.458,31. Já Amorim arrecadou R$ 100.000,00 e gastou R$ 327.526,54.