MPF requer que União adquira terras para índios Fulkaxó

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 12/07/2012 às 14:37:00

O Ministério Público Federal (MPF) está processando novamente a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), requerendo a aquisição de terras em Sergipe para criação de mais um território indígena no Estado. Desta vez, o processo pretende beneficiar mais de 70 famílias da etnia Fulkaxó, que atualmente vivem na terra indígena Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio (AL).

Desde 2006, os Fulkaxó vêm informando à Funai a existência de tensões na convivência entre as duas etnias e a impossibilidade de permanecer habitando a mesma terra indígena. Diante disso, eles solicitaram à Fundação que viabilizasse a compra de uma fazenda que fica a cerca de 60 km da comunidade onde moram atualmente.

No processo, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco explica que os índios Fulkaxó se sentem discriminados pelos Kariri-Xocós e afirmam terem sido excluídos na distribuição terras da comunidade.

Em 2007, a Funai afirmou que iria adotar as providências cabíveis para a compra das terras pretendidas pelos Fulkaxós. Entretanto, em 2008, a própria Fundação informou que esta aquisição só seria realizada após comprovados "fatos de extraordinária gravidade" que justificassem a retirada dos Fulkaxós da terra indígena Kariri-Xocó.

Laudo - Diante do impasse, o MPF em Sergipe requisitou o auxílio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (órgão setorial de coordenação, integração e revisão nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas) para a realização de um laudo antropológico.

O laudo apontou a existência do conflito entre as etnias e tensões geradas pela escassez de terras, e afirma que o território ocupado pelas duas etnias é insuficiente para garantir uma vida digna a todas as famílias.

De acordo com o documento, as famílias Fulkaxó não se sentem representadas pelas lideranças políticas Kariri-Xocó. Ademais, sentem-se excluídas dos processos decisórios e discriminados na distribuição dos parcos recursos assistenciais que chegam à comunidade.

Para a procuradora Lívia Tinôco, ficou comprovada a existência de um conflito insolúvel entre as etnias. "A aquisição de terras para os indígenas que sofrem discriminação impedirá a desagregação desses índios em busca de melhores condições de vida e é medida que se impõe ao governo federal", afirma.