Ribeirinhos criticam medida que reduz vazão do Velho Chico

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Publicada em 30/08/2014 às 00:01:00

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

As comunidades ribeirinhas que moram às margens da região do Baixo São Francisco estão criticando mais um novo prazo de prorrogação que reduz a vazão do Rio São Francisco.
A Resolução nº 1.258/2014 determinando a medida foi publicada pela Agência Nacional de Águas (ANA) na última terça-feira, 26 de agosto, através do Diário Oficial da União. A nova prorrogação da redução temporária de descarga mínima do rio vai até o dia 30 de setembro.

Em Sergipe, a notícia repercutiu negativamente junto às colônias de pescadores da região. "É mais uma medida tomada pela ANA sem consultar moradores do Baixo São Francisco", lamentou a presidente da Colônia de Pescadores de Brejo Grande, Maria Conceição Vieira.
Conceição e representantes das 14 colônias de pescadores do Baixo São Francisco estão mobilizados para entrarem na justiça federal contra os sucessivos represamentos da bacia que vêm prejudicando a pesca artesanal local.

"Precisamos de apoio de todos os órgãos que defendem o Rio São Francisco para mudarmos este quadro. É necessário definir responsabilidades sobre os impactos ambientais que afetam o Velho Chico, principalmente para os próximos meses quando começa o período de seca", destacou.
Em reunião realizada em Canindé do São Francisco no dia 24 de julho, as comunidades pesqueiras iniciaram uma mobilização através da qual pretendem articular com vários setores da sociedade um conjunto de ações em defesa do Rio São Francisco.

"A redução da vazão do rio é uma medida emergencial, mas vem se tornando habitual, provocando sérios impactos ambientais na região", diz. Ela alerta para a formação de novos bancos de areia na região que impedem a passagem das embarcações. A pescadora relata que na última quinta-feira, 28, uma balsa levando turistas ficou encalhada entre os municípios de Neópolis, em Sergipe, e Penedo, Alagoas.
"O surgimento dos bancos de areia é um exemplo que o rio está perdendo a sua força para gerar energia. Ninguém pensa no impacto ambiental", critica.

A medida atinge diretamente os reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir de 1.100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1300m³/s. A Resolução amplia o prazo anterior, que era até 31 de agosto. A diminuição da vazão foi solicitada à ANA pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Segundo a ANA, a resolução foi adotada para garantir a geração de energia, justificando que a vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em conta o atendimento dos usos múltiplos da bacia.

O órgão também alegou a medida foi adotada com base ao menor volume de chuvas na bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução ANA nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar mínimo de 1.100m³/s.
De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da Agência. A CHESF também deve dar publicidade das informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.