A VELHA MANIA DE ENXOTAR OS POBRES

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Publicada em 20/09/2014 às 18:12:00

Pobre não tem  o que perder, assegura o ditado popular, ao qual uma considerável parcela da passadiça elite brasileira gostaria muito de acrescentar: Nem deve ter o que ganhar. Pobre, pobreza, parecem estigmas, uma doença incurável que a sociedade sempre assimilou como se fosse fatalidade inevitável, segundo os nossos ortodoxos conservadores, resultante, muito mais da incapacidade, da preguiça, do que de causas sociais.
Assim, caberia unicamente ao pobre tratar, sozinho, de safar-se da miséria, mostrar-se capaz de trabalhar, assegurando a comida sobre a mesa, o teto no qual abrigar a si e toda a família. Nos Estados Unidos o Tea Party, aquela manada de trogloditas que se dizem cidadãos e políticos (por aqui similares andam a conquistar espaços) fazem muito barulho contra qualquer programa social por eles considerados desnecessários e dissipadores dos impostos pagos pelos que trabalham e produzem.
O pobre que se vire, ou morra de fome, o Estado nada tem a ver com isso, até porque, acrescentam os trogloditas, há oportunidades para todos, se não as aproveitam é porque são incompetentes ou relaxados.
Dom Pedro II, que gostava muito mais de correr mundo do que governar, saiu a percorrer o nosso litoral navegando acompanhado por uma parte da esquadra brasileira. Entrou pelo rio São Francisco subindo até Piranhas, de onde, a cavalo, foi ver de perto a cachoeira que ainda não se chamava Paulo Afonso. Ao cruzar o estuário largo do rio que então era caudaloso, Dom Pedro anotou no seu diário todo o deslumbramento que sentiu diante daquela paisagem das margens luxuriantes do Velho Chico portentoso. Observou a existência de muitas miseráveis choças de palha, e em vez de lembrar que ali estava faltando a presença do Império, mostrou-se indignado com tanta pobreza que, a seu ver, resultava da índole preguiçosa daquela gente ribeirinha, incapaz de pescar, de cultivar as terras ubérrimas.
A filha de Dom Pedro II, a princesa Isabel, que o substituía nos negócios do Império durante as suas longas ausências, numa dessas ocasiões assinou a Lei Áurea, que libertava os escravos. A navegação pelo São Francisco aconteceu antes da Abolição , e assim, o Imperador do Brasil continuava sendo servido no seu palácio, aliás destituído de luxos, por homens mulheres e até crianças escravos. A belonave na qual viajava era uma das unidades da Marinha de Guerra, corporação militar que não admitia o ingresso de negros nos seus quadros de oficiais, que tinham, todos eles, o direito de usar a chibata como bem entendessem para castigar os marinheiros, sempre negros e mulatos. Não se poderia estranhar, então, o distanciamento do monarca daqueles problemas reais que manchavam com a nódoa da insensibilidade social e humana o comportamento das elites escravocratas, das quais Dom Pedro era o mais destacado componente.
Veio a República em 1889, veio a tentativa em 1930 de republicanizar a desencaminhada República. Agora, estamos a uma distancia de 126 anos da abolição da escravatura, mas, uma grande parte das elites brasileiras ainda conserva diante da pobreza aquela mesma atitude de indiferença e desprezo dos senhores de escravos em relação aos que habitavam as senzalas nos seus imundos porões.
De outra forma, como se poderia explicar a atitude de magistrados que autorizam uma reintegração de posse feita pela força para retirar, de um prédio abandonado há mais de dez anos no decadente centro comercial de São Paulo, dezenas de famílias sem teto que lá se abrigavam? No mesmo dia em que foi feita a violenta operação de reintegração de posse, impedindo pobres de terem um teto onde acomodar suas crianças e idosos que eram jogados no olho da rua, um Ministro do Supremo Tribunal Federal autorizava o auxilio moradia de 4 mil e setecentos reais, para os juízes federais, mesmo residindo na área da sua jurisdição.
Também, como se poderia explicar a atitude de um governador, no caso o marmóreo Geraldo Alckmin, que autorizou as truculências cometidas pela sua polícia, depois justificadas e endossadas por um factoide secretário de Segurança e, mais ainda, a falta de iniciativa do prefeito Fernando Hadad, petista inerte diante do drama de famílias desabrigadas, ignorando o que diz a Constituição Federal no Capítulo II parágrafo quarto, que dispõe sobre a política urbana: ¨É facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no Plano Diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova o adequado aproveitamento, sob pena de:
I - parcelamento ou edificação compulsórios;
II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo;
III - Desapropriação com pagamento mediante títulos da divida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.
Como se vê, a Constituição brasileira prioriza o interesse social da propriedade privada, mas apesar de tudo, os miseráveis que ousam conseguir um abrigo num edifício abandonado, são tangidos pela polícia como se fossem animais, a tiros, bordoadas e gás lacrimogênio. Para uma grande parcela dos nossos políticos, entre eles muitos que se definem como progressistas, problema social é assunto de competência da polícia. De preferência a cavalo e com sabres na mão.