Gastos dos poderes

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 21/10/2014 às 00:05:00

Entre 2002 e 2012 os gastos das Assembleias Legislativas e dos Tribunais de Contas dos Estados cresceram 47%. Somadas, as despesas totais desses órgãos alcançaram a marca de R$ 14,5 bilhões em 2013, de acordo com o Tesouro Nacional. Fixar um limite máximo para esses gastos é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC estabelece o ano de 2013 como teto que não pode ser ultrapassado pelos orçamentos das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas estaduais. A proposta permite apenas que os valores gastos naquele ano sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

" Acredito que suas despesas, hoje já inchadas, devem crescer, no máximo, no mesmo ritmo da variação dos preços. Daí porque sugiro um limite igual ao gasto de 2013, permitindo-se a correção pela inflação nos anos seguintes", justifica o senador João Capiberibe, primeiro signatário da proposta.
Reunidos, os Tribunais de Contas e as Assembleias dos Estados já custam anualmente R$ 5,3 bilhões a mais que a Câmara dos Deputados, o Senado e o TCU juntos, compara Capiberibe. Para o senador, nada explica um aumento tão elevado dos custos.
"Uma vez montada a estrutura de funcionamento de uma Casa Legislativa ou de um TCE como construção de sede e aquisição de equipamentos, os anos seguintes exigem apenas as despesas de funcionamento, como salários e material de escritório, e de reposição dos ativos depreciados, como troca de móveis e de veículos", argumenta.

As despesas das Assembleias e Tribunais de Contas consomem parcela significativa das receitas dos estados. Em média, elas representam 4,1% da receita corrente líquida (RCL). Capiberibe observa a existência de disparidades de gastos entre as Assembleias Estaduais. Como exemplo, comparou o custo por parlamentar no Acre e no Rio de Janeiro. Enquanto no primeiro estado cada deputado estadual custa R$ 4,7 milhões, no segundo essa relação chega a R$ 15,9 milhões.
"Por que uma Assembleia precisa gastar três vezes mais que a outra por deputado?", questiona o senador.
Além de limitar os gastos das Assembleias e Tribunais de Contas, a PEC define que o governador que efetuar repasse superior ao limite definido incorrerá em crime de responsabilidade. O presidente da Assembleia e os demais membros da Mesa Diretora também responderão por despesas que ultrapassem a determinação legal.
Essa PEC é sensata e coerente, uma vez que nada justifica a disparidade de custos entre os Poderes Legislativos. Até porque somos nós que acabamos pagando a conta... (Com Agência Senado)

Nomeado
O governador eleito Jackson Barreto (PMDB) já assinou ontem mesmo o decreto nomeando como novo procurador-geral de Justiça de Sergipe para o biênio 2014/2016 o promotor Rony Almeida, o mais votado da Lista Tríplice. A sua nomeação já será publicada no Diário Oficial do Estado.

Mantendo a história
"Nomeei quem teve mais votos. Eu não fui eleito por que tive mais votos? Tinha que respeitar a vontade da maioria. Essa sempre foi a minha história, a minha luta pela democracia", afirmou o governador ontem à noite a coluna, enfatizando que não precisou dos 15 dias estabelecidos para que escolhesse e nomeasse o novo procurador-geral.  

Na lista
Constavam na Lista Tríplice para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça de Sergipe para o biênio 2014/2016, encaminhada ao governador: Manoel Machado, como o segundo mais votado com 85 votos; Eduardo d´Ávila Fontes, como o terceiro mais votado 81 votos; e o nomeado Rony Almeida, o mais votado com 100 votos. Concorreram ainda ao cargo Deijaniro Jonas Filho e Virgílio Vale Viana.

Comemoração 1
O governador Jackson Barreto estava feliz ontem à noite com o resultado das pesquisas Datafolha e Vox Populi, que mostraram a presidente Dilma Rousseff (PT) aparecendo pela primeira vez à frente no segundo turno das eleições para o adversário Aécio Neves (PSDB). Pela Datafolha, Dilma tem 52% dos votos válidos e Aécio 48%. Já pelo Vox Populi, a candidata petista aparece com 46% dos votos e o candidato tucano com 43%.
Comemoração 2
O que também deixou o governador satisfeito foi o fato de pela primeira vez a rejeição a Aécio ser numericamente maior que a rejeição ao nome de Dilma: 40% dos eleitores dizem que não votam no tucano "de jeito nenhum" (nas pesquisas anteriores, eram 34%, no dia 9, e 38%, no dia 15). Com a petista, a taxa oscilou para baixo, ficando em 39% (eram respectivamente 43% e 42%, nos dias 9 e 15 de outubro).

Otimista
Jackson acredita que a votação da presidente Dilma no Estado será maior que no primeiro turno. "Vamos ganhar na capital e no interior", disse, enfatizando que acredita nisso mediante a boa receptividade que a campanha de Dilma vem tendo na capital e nos municípios do interior.
Agenda intensa
Disse o governador que não vai parar até as eleições com a realização de carreatas e panfletagens pró-Dilma.  Realmente, pois durante o final de semana JB esteve em Nossa Senhora do Socorro, na sexta-feira, após chegar de Fortaleza; no sábado fez carreata em oito municípios (Lagarto, Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Itabaianinha, Umbaúba, Arauá e Estância) e no domingo comandou carreata em Aracaju, saindo da Colina do Santo Antonio e encerrando na Praia de Atalaia, que se tornou uma onda vermelha. Ontem teve panfletagem em vários pontos da cidade.

Nas ruas
O adversário de Jackson Barreto no primeiro turno, o senador Eduardo Amorim (PSC), também intensificou atos de campanha pró-Aécio Neves (PSDB) no segundo turno. Realiza diariamente panfletagem nos semáforos da capital e no domingo comandou uma carreata na capital sergipana, encerrando na orla.

Sentimento
Para Amorim, a aceitação de Aécio Neves pelos sergipanos cresce a cada dia. "Aécio é o nome da mudança que Sergipe e que o Brasil precisam e querem. Nós vemos que as pessoas precisam de um Brasil melhor e pedem isso quando nos vêm", afirmou.

Plenária pró-Aécio
Acontece hoje o "Movimento Popular Tô com Aécio", organizado pelo PSB do senador Valadares, que segue em frente no apoio ao candidato tucano apesar da insatisfação de aliados no Estado. Será às 18h, na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE), com a realização da plenária do partido e apoiadores voluntários.

Ligação
No sábado o senador Valadares recebeu telefonema de Aécio Neves, que agradeceu o apoio e enalteceu a sua "postura coerente" ao acompanhar a decisão do PSB nacional. Revela que o presidenciável tucano lembrou que ele foi um dos primeiros a apoiar o seu avô Tancredo Neves para presidente, na disputa com o candidato do regime militar.

Líder governista 1
Os deputados estaduais reeleitos Francisco Gualberto (PT) ou Zezinho Guimarães (PMDB) são os nomes mais prováveis para ser líder do governo JB, a partir de 2015. Gualberto é o atual líder, mas corre o risco de perder o mandato caso Manoel Sukita (PSB) ganhe no Tribunal Superior Eleitoral o recurso que impetrou contra o pedido de renúncia da sua candidatura de deputado estadual.

Líder governista 2
Já como líder da oposição, o nome mais provável é o do deputado estadual reeleito Capitão Samuel (PSL). O atual líder Venâncio Fonseca (PP) tem declarado aos colegas parlamentares que está cansado. Venâncio sentiu na pele o desgaste de ter sido líder do bloco liderado pelos irmãos Amorim, uma vez que foi o penúltimo deputado a ser eleito na sua coligação, com uma votação bem inferior a que teve na eleição passada.

Sobre o futuro
Do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que concorreu à eleição para deputado federal, mas não logrou êxito, ao ser questionado se voltará a disputar a Prefeitura de Aracaju em 2016: "É cedo. O pensamento é trabalhar para fortalecer o projeto, cumprir compromissos de campanha e superar os problemas".

Participação no governo
Ao ser questionado se o PCdoB vai pleitear algum cargo no governo Jackson Barreto, Edvaldo disse que o seu partido foi um aliado de primeira hora do governador, tem quadros, experiência, um deputado na Assembleia Legislativa (Padre Inaldo) e um ex-candidato a deputado federal que foi o mais votado da coligação em Aracaju, apesar de não ter sido eleito (ele próprio). "Como aliado, se for convocado vou aceitar. Me sinto preparado para participar do governo. Na eleição, mostrei que sou liderança e devo ser levado em conta", afirmou.

O foco
De acordo com Edvaldo, a principal meta é ajudar Jackson Barreto a fazer um bom governo. Para ele, JB já mostrou que tem capacidade de trabalhar, tem experiência, é uma grande liderança e tem muito mérito pessoal na sua vitória com mais de 122 mil votos pra o adversário.

Veja essa...
De Jackson Barreto: "Fui informado, em off, que nessa segunda-feira chegou uma mala preta no PSDB. Querem reverter a todo custo o quadro pró-Dilma em Sergipe".

Curtas
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) está participando ativamente da campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Nos últimos dias, ele intensificou as atividades tanto na capital quanto no interior.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.390/2013, o dia 4 de novembro do corrente ano é o último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações que disputaram as eleições em Sergipe para os cargos de Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, removerem as respectivas propagandas eleitorais, com a restauração do bem, se for o caso.
O secretário Judiciário do TRE-SE, Marcos Vinícius Linhares, esclarece que "o descumprimento dessa regra sujeitará os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável, conforme prescreve o art. 88, Parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.404/2014".

O ex-governador Albano Franco foi eleito ontem para a Academia Sergipana de Letras. Vai ocupar a vaga deixada pelo escritor Santo Souza. Os 31 acadêmicos que compareceram votaram no ex-governador, inclusive o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM).