STJD exime Corinthians de erro em 'caso Petros' e não mexe na pontuação

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Caso Petros foi julgado nesta segunda-feira no Rio de Janeiro
Caso Petros foi julgado nesta segunda-feira no Rio de Janeiro

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Publicada em 28/10/2014 às 14:11:00

O Corinthians corria risco de perder até 4 pontos em virtude de escalação irregular de Petros na partida contra o Coritiba, em 3 de agosto. Mas em julgamento realizado nesta segunda-feira, no STJD, os procuradores do Tribunal entenderam que o clube não teve culpa pela utilização do atleta em campo, e, portanto, mantiveram a pontuação do Campeonato Brasileiro.
Com isso, o Corinthians segue com 53 pontos, na 5ª colocação, empatado em pontos com o Internacional e São Paulo, times que figuram no G-4. Ainda cabe recurso para a Procuradoria.
A absolvição do Corinthians se deu de maneira unânime, com quatro votos a zero na sessão. A CBF e a Federação Paulista foram consideradas culpadas por erro no registro de Petros e condenadas ao pagamento de multa de R$ 10 mil cada para o projeto Médico Sem Fronteiras.
O julgamento no Rio de Janeiro foi acompanhado de perto por Internacional e Grêmio, concorrentes diretos a vagas para a Libertadores do próximo ano. Os clubes gaúchos enviaram representantes para conferir a sessão envolvendo o meio-campista do Corinthians. Os advogados dos dois clubes, entretanto, não se pronunciaram.
O imbróglio ocorreu porque Petros enfrentou o Coritiba (em 3 de agosto) com um novo contrato que ainda não tinha entrado em vigor. A data prevista para o início do vínculo era seguinte à partida. O Corinthians, entretanto, escalou o jogador que tinha situação já descrita como regular pela CBF.
A defesa do clube paulista, feita pelo advogado João Zanforlin, sustentou nesta segunda-feira que a CBF e a FPF deram aval para a escalação de Petros. O nome de Petros aparecia no BID. As duas entidades, porém, erraram na validação do segundo contrato do atleta.
A manifestação de Marco Polo Del Nero, presidente da FPF, admitindo erro administrativo no registro do jogador, foi citada pelo advogado do Corinthians no Tribunal. O Corinthians havia sido denunciado no artigo 214 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), além de multa de até R$ 100 mil.
Promotoria diz que Corinthians registrou contrato com data posterior; advogado do clube põe culpa na CBF
Alessandro Kishino, procurador do STJD, pediu a punição ao Corinthians com base no fato de que o clube teria propositalmente registrado o novo contrato de Petros com data futura. O procedimento foi feito na sexta-feira anterior ao jogo com o Coritiba, mas com início de vigência no sábado.
"O contrato de trabalho de Petros, com previsão em 2 de agosto, foi registrado no dia 1, sexta-feira. O clube (...) informou que foi uma opção do próprio clube antecipar o registro de contrato, apesar de que saber que tinha data posterior", disse ainda Alessandro. ""Não podemos entender que houve boa fé do clube. O clube sabia que, para usar Petros no domingo, teria que registrar contrato na sexta, mas na sexta o contrato não valia. Passaria a valer no dia 2, sábado", salientou o procurador.
De maneira enérgica, o advogado do clube, João Zanforlin, atribuiu responsabilidades à FPF e CBF. A última, em seu sistema de registros, dava condição de jogo a Petros diante do Coritiba. "A fabricante da arma será condenada porque alguém matou alguém? (...) É dever do clube entregar o contrato, é dever da entidade registrar e só compete à entidade o registro do contrato", afirmou.