Relatórios de Inspeção de três municípios são considerados irregulares

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Publicada em 20/11/2014 às 09:41:00

Foram julgados 32 processos na sessão da Segunda Câmara nesta quarta-feira, 19, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), cuja sessão foi presidida pelo conselheiro Ulices Andrade e que contou com a participação dos conselheiros Carlos Alberto Sobral e Susana Azevedo e o subprocurador Luis Alberto Meneses. Na ocasião, os Relatórios de Inspeção 2009 da Prefeitura de Salgado, São Domingos e Pedra Mole foram considerados irregulares.
O conselheiro Carlos Alberto votou pela irregularidade do Relatório de Inspeção da Prefeitura de Salgado, referente ao período de janeiro a outubro de 2009, de interesse de Janete Alves Lima Barbosa, aplicando glosa de R$ 11.806,32, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 2 mil; pela irregularidade, com multa de R$ 5 mil, do Relatório de Inspeção da Prefeitura de São Domingos, referente ao período de janeiro a outubro de 2009, de interesse de José Robson Mecena; e pelo improvimento do Agravo de Instrumento da Prefeitura de São Cristóvão, de interesse de Rivanda Farias de Oliveira Batalha e Ruy Britto Penalva Filho.
Susana Azevedo em voto de vista acompanhou o relator Carlos Alberto pela irregularidade, com multa de R$ 2 mil, do Relatório de Inspeção da Prefeitura de Pedra Mole, referente ao período de janeiro a outubro de 2009, de interesse de Cleverton Santos; bem como da Revisão de Proventos de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.