Escolas elevam valores das mensalidades

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Publicada em 05/12/2014 às 09:33:00

Milton Alves Júnior
miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br

O fim de ano letivo chegou e com ele a preocupação de milhares de pais sergipanos sobre os novos reajustes nas matrículas e mensalidades das escolas particulares. Para causar ainda mais dor de cabeça, a lei de número 9.870, que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar, não apresenta um índice a ser seguido pelas escolas. Nesse caso, o aumento fica a critério de cada instituição de ensino. Apesar da possibilidade de reajustes abusivos, o valor da inflação nesse seguimento privado deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez no período de 12 meses, mas não é bem isso que muitos estão observando ao longo dos últimos dias em Aracaju. No mesmo período do ano passado o reajuste variou entre 8% e 12%, esse ano já tem escola com aumento de até 40%.
O Sindicato das Escolas Particulares de Sergipe, voltou a esclarecer que cada unidade estudantil deve apresentar aos clientes a porcentagem necessária para arcar com os gastos mensais e que essa medida deve, de fato, variar de acordo com a localidade e os benefícios que as instituições podem apresentar. Em Aracaju, por exemplo, no início deste ano as escolas particulares dos bairros da zona Norte passaram a cobrar em média R$ 200 no Ensino Infantil, R$ 250 no Ensino Fundamental e R$ 300 no Ensino Médio.
Já escolas particulares localizadas no Centro ou zona Sul da capital apresentaram mensalidades que variavam entre R$ 600 e R$ 1000, sendo R$ 600 para o Ensino Infantil, R$ 700 para o Ensino Fundamental e R$ 1000 para o Ensino Médio.
Segundo o diretor do Procon/SE, Luiz Roberto, é preciso que os pais busquem mais informações junto à Secretaria de Estado da Justiça a fim de evitar que leis municipais e estaduais sejam desrespeitadas por unidades educacionais. "Sabemos da necessidade em reajustar estas cobranças porque tudo aumenta de um ano para o outro, a exemplo do salário do professor, mas é preciso segurar os aumentos desproporcionais. Para evitar esse tipo de ocorrência estamos sempre a disposição daqueles que possuem algum tipo de dúvida", declarou. O Procon estadual é vinculado à Sejuc.
Ainda conforme apresentado pelo sindicato e Procon, é importante que as escolas estipulem os valores das mensalidades de acordo com a classe social, proposta pedagógica, além dos recursos oferecidos pela instituição. Apesar disso, um reajuste de 30% ou 40% é, no mínimo, questionável. "Nós começamos a agir a partir do momento que alguma denúncia for apresentada por aquele consumidor que se sentir lesado. A partir desse momento vamos analisar os fatos apresentados para saber quais ações legais podemos adotar", pontuou.
Se o problema para quem tem um filho em escola particular já é grande, para aqueles que possuem mais de um é sinal de alerta vermelho. Esse é o caso do funcionário público Edgar Lacerda que possui um casal de herdeiros em uma unidade escolar instalada nas proximidades do centro de Aracaju. "Aumentou muito, mas muito mesmo. Segunda que vem já marquei para conversar com o diretor, se por um acaso não tiver jeito de diminuir esse valor o jeito vai ser mudar meus filhos depois de sete anos para uma escola com mensalidade menor. Eu não quero isso, mas pagar mais de 700 por cada um já é demais, ao menos pra mim", afirmou.
Antes de buscar orientação judicial junto ao Procon é preciso que o consumidor entre em acordo com o diretor escolar. Caso esse diálogo não resulte em resultados positivos, o sergipano deve dirigir-se ao Procon que fica instalado na Rua Santa Luzia, número 602, Bairro São José. O funcionamento é das 8h às 17h.