Solidão política

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Publicada em 19/12/2014 às 01:58:00

Desde que encaminhou à Assembleia Legislativa os projetos que reformam, modernizam e cortam cargos em comissão e privilégios de algumas categorias de servidores públicos, o governador Jackson Barreto (PMDB) se transformou num político solitário. Isso a 13 dias de assumir o segundo mandato de governador, o primeiro integralmente seu - ele se transformou em governador titular em 3 de dezembro de 2013, em função da morte do governador Marcelo Déda.
Nenhum prefeito, deputado federal, deputado estadual ou qualquer liderança política, mesmo os mais próximos, concedeu uma entrevista, fez um discurso ou qualquer declaração pública defendendo as medidas. Esse papel vem recaindo aos secretários mais envolvidos com a reforma, como João Gama (Orçamento e Gestão), Jeferson Passos (Fazenda), José Sobral (Casa Civil) e Sales Neto (Comunicação)
Na Assembleia Legislativa apenas dois deputados aliados se manifestaram até agora: Ana Lúcia e João Daniel, do PT, mesmo assim para expressarem restrições a algumas medidas que virão a ser adotadas caso os projetos sejam aprovados. São contrários ao corte de 1/3 da incorporação salarial no ato da aposentadoria e a extinção das empresas públicas, porque entendem que podem provocar demissões de servidores.
O deputado estadual Garibalde Mendonça, que é do partido do governador, e que teria a responsabilidade de conduzir as negociações para a aprovação dos projetos no legislativo, na condição de vice-líder da bancada governista - o líder Francisco Gualberto (PT) está em licença médica - evita dar declarações, mas nos bastidores não esconde que é contrário a qualquer medida que afete os servidores.

Os secretários João Gama e Jeferson Passos já mostraram que o Estado não tem como manter a concessão de mais 1/3 dos salários dos servidores de determinadas categorias ao final de 25 anos, porque isso é ilegal e um dos principais motivos da falência do sistema previdenciário do Estado. Os deputados não levam isso em consideração. É como se entendessem que o Estado não tem como quebrar que, caso isso aconteça, obtém o socorro da União.
Gama é enfático ao combater a incorporação do 1/3 nas aposentadorias. "Falam em direito adquirido, mas um ato ilegítimo não cria direitos. Os servidores recebem dobrado sobre o mesmo fato gerador do direito, que é o tempo de serviço. A cada três anos de trabalho já são incorporadas gratificações de 5%, que são levadas para as aposentadorias", explica, ao reafirmar que o fim desse fato é o principal mote da reforma em tramitação na Assembleia.
Ao cortar 70% dos cargos em comissão, limitando os gastos de cada secretaria com esse setor a 30% dos custos atuais, eliminando cargos de secretários adjuntos e subsecretários, e reduzindo de 26 para 16 o número de secretarias, o governador corta na própria carne. Como garantir espaço para todos os aliados se corta o número de secretarias e cargos em comissão?
Essa será a questão que JB terá que definir assim que a Assembleia decidir sobre os cinco projetos de reforma do Estado. Serão arquivados, votados, rejeitados? Somente a partir de uma definição legislativa é que o governador voltará a tratar da formação da equipe do novo governo, quando certamente as antessalas de seu gabinete voltarão a ser disputadas por essas mesmas lideranças políticas que neste momento sequer se manifestam contra ou a favor dos projetos.
A solidão política que Jackson Barreto parece enfrentar nesse momento sinaliza que as lideranças do seu grupo não querem mudanças radicais e muitos cortes de gastos. Resta saber se ele vai ceder, desconfigurar os seus projetos de reforma ou vai partir para o embate.
Quem não apoia os projetos do governo deve participar desse mesmo governo?

Aplausos
O governador Jackson Barreto foi muito aplaudido ontem à tarde, durante a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos em 5 de outubro. Jackson não escondeu a emoção ao receber cumprimentos. Na vida pública desde a década de 70, quando respondeu a IPM durante a ditadura militar, a conquista do governo, em primeiro turno, coroa a longa trajetória política.

Ausentes
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM), reeleita em outubro com uma pequena margem de votos, não compareceu a cerimônia. Não faltou quem falasse: "Se não vem nem para a diplomação, quanto mais para as sessões do Senado". A ausência de Maria às sessões e uma suposta negociação com o ex-governador Albano Franco, pai de Ricardo Franco, primeiro suplente de sua chapa, foram os pontos que mais abalou a sua candidatura durante a campanha.

André
O deputado federal André Moura (PSC), que só conseguiu o direito a diplomação na semana passada, após uma série de recursos judiciais, também não compareceu. E foi muito vaiado ao ter o seu nome citado. Já com o deputado federal Mendonça Prado (DEM), que passou a condição de primeiro suplente com a vitória judicial de André, foi muito aplaudido.

Pai e filho
Durante a solenidade de diplomação, o ex-governador Albano Franco fez questão de acompanhar seu filho, Ricardo Franco, em todos os momentos do evento. Só não subiu no palco também porque não cairia bem. Mas ficou a postos para receber todos os cumprimentos possíveis pela diplomação do suplente da senadora Maria do Carmo.

Protestos
Sindicalistas e funcionários públicos que protestavam contra os projetos de reforma que o governo encaminhou à Assembleia Legislativa, não tiveram acesso ao teatro. Os protestos ficaram restritos ao estacionamento. Só entrava no teatro com convite.

O dobro
Em entrevista ao portal Uol, o prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati (PDT), afirma que a maioria das capitais e cidades de regiões metropolitanas deve adotar reajustes de tarifas de ônibus no início de 2015. O valor do aumento deve acompanhar a inflação, em torno de 6% a 7%. Em Aracaju, o prefeito João Alves Filho deu um aumento de 14,9% - o dobro do prefeito pelos prefeitos das outras capitais - elevando a tarifa de R$ 2,35 para R$ 2,70.

Protestos
Ontem, um político muito próximo a João Alves, disse que o reajuste bem acima da inflação foi uma estratégia do prefeito para poder reduzir a tarifa em caso de protestos violentos e ações judiciais, como ocorreram em 2013. Segundo esse mesmo político, as empresas se contentam com uma tarifa de R$ 2,60, mas o novo projeto do prefeito poderá vir a fixar a tarifa em R$ 2,50, com o reajuste de 7% da inflação. Tudo vai depender do êxito dos protestos ou de decisões judiciais.

Processo
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe realiza nesta sexta-feira, 19, às 10h, uma entrevista coletiva sobre as ações eleitorais ajuizadas por conta do repasse ilegal de verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe. Vão explicar as ações o procurador Regional Eleitoral Rômulo Almeida e a procuradora Regional Eleitoral Substituta Eunice Dantas. As ações protocoladas ontem não impediram a diplomação dos eleitos, mas apressa o julgamento, que pode levar à cassação.

Subvenções
Cada deputado tem direito a apresentar emendas para entidades reconhecidas como de utilidade pública até o valor de R$ 1,5 milhão por ano. Muitos distribuem o dinheiro para entidades dirigidas por familiares. No final do primeiro semestre, antes de começar o processo eleitoral, os procuradores encaminharam ofício à presidência da Assembleia Legislativa alertando sobre o uso eleitoral dos recursos públicos. O alerta não foi levado em consideração pela maioria dos deputados. Alguns liberaram os recursos para entidades gerenciadas por seus próprios parentes.

Apreensão
No mês passado, por determinação judicial, procuradores eleitorais e agentes da Polícia Federal ocuparam a Assembleia Legislativa para o recolhimento de documentos e computadores para uma análise mais rigorosa sobre a aplicação dos recursos da subvenção. A medida de força foi necessária porque a presidente da Assembleia, deputada Angélica Guimarães (PSC), não atendeu determinação para a liberação desses documentos.

Outros usos
Os documentos apreendidos da Assembleia Legislativa vão servir para outras investigações, agora sob o poder do Tribunal de Contas do Estado. Que terá prazo para agir. Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju também estão sendo investigados por problemas com suas prestações de contas.

Cimento
O secretário Saumíneo Nascimento representará nesta sexta-feira, 19, em Fortaleza, o governador Jackson Barreto na assinatura do contrato de financiamento do Grupo M. Dias Branco com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para instalação de uma indústria de cimentos em Sergipe, por meio da subsidiária cimento Apodi. Principal grupo econômico do Nordeste, o grupo empresarial M. Dias Branco investirá na unidade de produção em Sergipe o valor de R$ 1 bilhão. O projeto industrial a ser instalado irá operar desde a mineração até o ensacamento do produto, com capacidade de produzir 4.000 toneladas/dia. A unidade atenderá os mercados sergipanos e de outros estados do Nordeste.