REAJUSTE

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Publicada em 07/01/2015 às 00:34:00

Os municípios brasileiros iniciam o ano de 2015 com uma preocupação: o reajuste do piso nacional do magistério. A notícia foi dada no último dia 30, pelo novo ministro da Educação, Cid Gomes. Segundo o ministro, o novo valor será anunciado nesta primeira semana de janeiro.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o salário do professor deve ter aumento de 13,01%, passando de R$ 1.697,39 em 2013 para R$ 1.918.16 em 2014. O cálculo feito pela CNM está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Apesar de reconhecer a importância do magistério e a demanda de um piso maior, que garanta atratividade à carreira, os municípios alertam para dificuldade de manter o salário dos servidores em dia.

Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, as contas municipais enfrentam uma das piores crises da história e serão seriamente impactadas se não houver solução para o reajuste do piso dos professores compatível como aumento da arrecadação municipal no próximo ano, que deverá ser de ajustes fiscais em todos os níveis da Federação brasileira.
Na última segunda-feira (5) a CNM encaminhou ofício para Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de marcar uma audiência com o ministro da Cid Gomes, para discutir as condições de reajuste do piso.
Uma das principais reivindicações da entidade é a revisão do sistema utilizado para definir o reajuste do piso dos professores. Para CNM, o critério atual, baseado na Lei 11.738/2008, tem gerado um aumento muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais. A expectativa da confederação é que o novo ministro compreenda as implicações do atual critério para as finanças dos Estados, Municípios e para a qualidade da oferta de educação básica à população brasileira.

SEMINÁRIO
Ontem, 06, a Prefeitura de Neópolis, em parceria com o Governo Federal, promoveu o Seminário do Programa Nacional da Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), no Centro Educacional Municipal Tiradentes, localizado em Neópolis. O objetivo do evento foi apresentar o relatório das atividades realizadas em sala de aula, pois o Governo faz investimentos financeiros, concede bolsas para os professores, material didático e cursos de formação em parceria com o MEC e a Prefeitura.

SEGURANÇA
A prefeita de Itaporanga D' Ajuda, Maria das Graças (Gracinha), vai solicitar uma audiência com o novo secretário de Estado da Segurança Pública, Mendonça Prado, para discutir um projeto de segurança para o município, visando à ampliação do efetivo policial para todas as regiões. "Temos uma cobrança grande por policiais nos povoados, pois os assaltos e homicídios estão acontecendo com frequência na zona rural. Só nos últimos 15 dias, três jovens foram assassinados na zona rural. Sabemos que o número de policiais ainda é pequeno, mas tende a melhorar com os novos 650 militares nomeados pelo nosso governador. De qualquer forma, vamos buscar junto ao secretário uma alternativa que nos possibilite oferecer uma segurança melhor para o nosso povo", disse a prefeita.