Juca Ferreira sinaliza as prioridades da sua nova gestão

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Publicada em 13/01/2015 às 10:12:00

Trabalhar com amplo diálogo e participação social, aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais, buscar a aprovação da PEC da Cultura, reforçar parcerias culturais com outros países, criar uma política nacional para as artes e ampliar o acesso aos bens culturais via ambiente digital. Com esses compromissos, o sociólogo Juca Ferreira iniciou ontem sua segunda gestão frente ao Ministério da Cultura (MinC).

"O diálogo será um pressuposto da nossa gestão. E o realizaremos por meio de um amplo programa de participação social. Conto com a ajuda dos criadores, de todos os artistas, ativistas e fazedores de cultura para ampliarmos a capacidade de realização do Ministério", destacou o novo ministro.
Ferreira informou que a participação social será exercida por meio de uma reativação "vigorosa" do Conselho Nacional de Políticas Culturais, do fomento à realização de Conferências de Cultura, da presença constante no diálogo com o parlamento e também com a implantação de mecanismos contemporâneos de construção e deliberação on-line. Um desses mecanismos será um Gabinete Digital, que terá os objetivos de dar "transparência absoluta" às atividades do MinC e de ser uma interface de cogestão, aberta e colaborativa, com os cidadãos.

Mais recursos - No discurso, o novo ministro também se comprometeu a trabalhar pela aprovação da PEC da Cultura. "Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação", afirmou, sob fortes aplausos. A proposta prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a cultura.
Outro ponto citado por Ferreira foi a necessidade de mudanças no atual sistema de financiamento da cultura. "Faremos um esforço conjunto com o Congresso Nacional nos próximos meses para aprovação do ProCultura", destacou Juca Ferreira.
"A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Mas queremos que essa conta seja paga com responsabilidades partilhadas", afirmou.

Procultura - Atualmente em tramitação no Senado Federal, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet, trará um novo modelo de financiamento federal à cultura e mudanças substanciais no mecanismo de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal.
Juca Ferreira ressaltou ainda que irá retomar a agenda de modernização da legislação de direito autoral. "O ambiente digital se desenvolve e se transforma rapidamente, e nossas leis devem acompanhar as novas práticas sociais que surgiram com as novas tecnologias", afirmou. "Implementaremos a lei que prevê a supervisão do Estado sobre as atividades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa lei foi uma conquista da mobilização de autores e artistas, que entenderam que o Estado pode e deve auxiliar os criadores na garantia de seus direitos", ressaltou.

A ampliação do acesso aos bens culturais proporcionada pelo ambiente digital é outro objetivo prioritário para a nova gestão, destacou Ferreira. "É um mito que isso só pode ocorrer causando prejuízo aos criadores", afirmou. "O ambiente digital pode sim ser regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remuneração pelo seu trabalho criativo. A modernização da legislação pode beneficiar tanto aos criadores quanto atender às demandas dos cidadãos de acessar e compartilhar cultura e conhecimento", completou.

Política das Artes - O ministro afirmou estar convicto de que o Brasil precisa de uma política "vigorosa" para as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em todos os cantos do país. "É por via deste caminho que afirmaremos definitivamente o Brasil como uma potência estética global, surgida do encontro entre todas as humanidades, da orgulhosa mestiçagem das culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso país do remix", destacou.