Servidores da área de saúde querem informações sobre fundação

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Publicada em 15/01/2015 às 01:04:00

Servidores de diversas categorias ligados à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) se reuniram na manhã de ontem, em Aracaju, com o propósito de solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) explicações quanto ao destino de mais de sete mil profissionais a serem demitidos, caso o contrato de cinco anos entre a fundação e o Estado de Sergipe não seja renovado já no próximo mês de fevereiro como deseja a alta cúpula jurista do órgão federal de fiscalização. Após Ação Civil Publica ajuizada na semana passada pelo MP, os profissionais se reuniram em caráter extraordinário e passam a pressionar, também, a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Para surpresa dos sindicalistas, minutos após a reunião o procurador responsável pela ACP, Ramiro Rockenbach, disse não ser problema para o MPF.

Durante entrevista coletiva realizada na semana passada na sede do MPF, Rockenbach já havia se manifestado quanto ao caso e disse estar preocupado com a situação trabalhista destes profissionais, mas que esta 'dor de cabeça' seria de responsabilidade das administrações de saúde. Ele ressaltou ainda que a ação tem o objetivo de evitar que erros continuem sendo promovidos, e que a saúde pública possa encontrar outros meios administrativos para promover melhorias para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto que não sejam através da renovação contratual junto a FHS. Segundo o procurador, enquanto o contrato não vence, é preciso que a própria FHS e o Governo do Estado trabalhem para encontrar alternativas que busquem solução para estas demissões.
"Esse contrato já vinha sendo reprovado pelo Ministério Público Federal em virtude de os compromissos firmados em 2010 não terem sido cumpridos. Nós entendemos que a não renovação do contrato e a Secretaria de Saúde voltando a administrar as demandas será melhor para a população. Todos sabiam que o contrato era de cinco anos e que poderia ser renovado, ou não. Não trata-se de um contrato para sempre, então, que a SES e a FHS analisem de quais formas legais irão demitir estes profissionais", disse o procurador. Pelo Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese) foi dito que o mesmo documento a ser encaminhado ainda esta semana ao MPF, também seguirá para os gestores da FHS e para o novo secretario de saúde, José Sobral.

Segundo a presidente do Seese, Shirley Morales, os trabalhadores concordam com a medida judicial adotada pelo Ministério Público Federal, mas estão preocupados com a situação dos servidores e quanto ao atendimento público que pode sofrer baixa instantânea caso soluções não sejam definidas até o próximo dia 31 de janeiro. Para ela, a participação de Ramiro Rockenbach será fundamental neste pleito. "Não somos contra em nenhum aspecto divulgado na semana passada pelo procurador, mas estamos mesmo pensativos quanto ao futuro do atendimento de saúde em Sergipe e a demissão de mais de sete mil profissionais dos mais variados atendimentos. Esperamos que esclarecimento sejam apresentados", disse.

Para a presidente, porta voz das categorias, falta estreitamento nos diálogos entre os funcionários da saúde e alguns gestores públicos. "Precisamos apenas de explicações. Explicações do tipo: como vai ficar a situação dos concursados? Como vai fixar a situação do SUS com menos 7.251 profissionais a menos? Como vão ficar os pacientes que precisam dar continuidade aos tratamentos, ou retornar aos consultórios para apresentar exames? São perguntas que infelizmente nós continuamos sem nenhuma resposta desde que surgiu a ACP do Ministério Público. Vamos encaminhar de forma oficial esse pedido de esclarecimentos e esperamos ter retorno", afirmou Shirley Morales.