Aneel pode arrecadar até R$ 17 bilhões com novo valor das bandeiras tarifárias

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Publicada em 07/02/2015 às 00:36:00

Pedro Peduzzi
Agência Brasil

Os novos valores das bandeiras tarifárias poderão representar aumento de quase R$ 6,5 bilhões na arrecadação prevista pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com Tiago de Barros Correia, diretor da agência, a previsão era, no pior cenário, obter montante máximo de R$ 10,6 bilhões. Com o acréscimo, o montante pode atingir R$ 17 bilhões.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, informou que a bandeira não representa necessariamente aumento de custo. Segundo ele, a bandeira apenas antecipa custos que teriam de ser repassados em outro momento, mas sem a incidência de juros.

"A bandeira aprimora a forma de repassar o custo já existente ao consumidor. Na prática, não é aumento, porque o custo seria repassado posteriormente, com acumulado do ano e remuneração pela Selic. Portanto [no formato antigo], o consumidor, além de pagar o custo com defasagem, pagava com remuneração. Com a bandeira, ele não paga o custo financeiro", disse Rufino.
Tiago Correia lembrou que a bandeira tarifária é também um instrumento de comunicação das distribuidoras e da Aneel com o consumidor. "Se o consumidor aproveitar o sinal de preço para consumo mais consciente, ajudará a reduzir o preço da conta de luz. Estudos da Aneel mostram que 66% do consumo se concentram basicamente em ar-condicionado, chuveiro e geladeira."

Ele acrescentou que são três itens aos quais o consumidor tem de ficar atento, porque uma redução no consumo permitirá que a bandeira vermelha não permaneça ao longo de todo o ano.
Sobre a possibilidade de o Ministério de Minas e Energia prorrogar por um mês o horário de verão, Rufino afirmou que a questão não passa pela Aneel. "A nós cabe apenas contribuir e subsidiar autoridades por meio de simulações. Estudos já estão sendo feitos, mas só a conclusão nos mostrará se vale a pena diminuir o prazo", concluiu Rufino.