O desalento da semelhança ou o que há de comum entre os opostos

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Publicada em 07/02/2015 às 00:39:00

* Miguel dos Santos Cerqueira

O resultado eleitoral que adveio das urnas no final do ano passado, quando a um só tempo os eleitores concedeu mais um mandato a Presidenta Dilma Rousseff e por outro lado promoveu a ascensão de perigosas forças conservadoras e fisiológicas para as duas casas do Parlamento Federal e para a maioria dos Parlamentos dos Estados federados já demonstrava a contradição e emergência de um estágio de crise política permanente. É bom que se diga que toda contradição não é um fenômeno exógeno ao modelo, visto que sob o signo do "Capitalismo Tardio" a conciliação de interesses dos diversos segmentos do capital e da esferas do aparelho social é tarefa difícil, senão impossível,  já o dizia Ernest Mandel.
Perplexidade e confusão. Perda de referencial, tensão e embotamento são os sentimentos dominantes no conjunto da sociedade diante da exasperação da crise política, que na verdade é uma superposição ou desdobramento da crise econômica.

Entretanto, é bom que se assevere essa perplexidade e desalento só pegou de surpresa aquelas almas tolas aprisionados na ingenuidade, aqueles que ainda alimentam ou fingem alimentar a crença tola na teoria rousseuniana de que o Estado democrático deriva e se assenta na soberania popular e que os governos eleitos em Estado democrático representam a  vontade coletiva em face das vontades gerais.
O pós eleições são a demonstração cabal da ingenuidade dessa leva de gente, inclusive alguns que se dizem esclarecidos e politizados, visto que a presidenta eleita uma vez tendo constatado que determinadas "vontades gerais" tinham maior força que a vontade coletiva, tendo constatado as contradições de uma sociedade complexa, o fosso que conspirava contra as possibilidades de "governabilidade" da nova administração, se ver forçada pelas circunstâncias a assegurar a permanência do sistema, a sua incolumidade, aderindo a pregação dos ideólogos da chamada "oposição", aqueles vinculados a certas "vontades coletivas", e por uma questão de sobrevivência adota teses do programa econômico do adversário.

De fato, com já anteriormente afirmamos, a transmutação pragmática da então candidata uma vez já presidenta eleita  só surpreende aqueles ingênuos que acreditam na autonomia de qualquer governo em face dos detentores do poder econômico, sob a égide ou no âmbito do capitalismo, visto que  segundo a irrefutável constatação de Ernest Mandel, nas páginas 336 do seu livro de Economia "O Capitalismo Tardio", citando Karl Kaustky, nesse estágio do desenvolvimento capitalista "A classe capitalista reina, mas não governa. Contenta-se em dar ordem aos governos. A concorrência capitalista determina assim, inevitavelmente, uma tendência a autonomização do aparelho estatal, de maneira que possa funcionar como "capitalista total", servindo aos interesses de proteção, consolidação e expansão do modo de produção capitalista como um todo, acima dos interesses conflitantes do "capitalista total real" constituído pelos "muitos capitais" do mundo real."   

O fato de no seu primeiro governo, ante a resiliência de mais uma das  crises cíclicas da econômica mundial, ter adotado um modelo aparentado ao do "New Deal" norte-americano que perdurou entre as décadas entre 1940 e 1960 do século passado, conforme o receituário keynesiano,   com a adoção do receituário intervencionista e a  expansão de gastos supérfluos, consolidação do mercado interno e aparente desordem das despesas e da administração financeira, que contrariamente ao esperado não resultou em melhoria da economia nacional como um todo, até porque a natureza da crise é estrutural e a economia está internacionalizada,  fez com que a campanha eleitoral fosse marcada pelo advento de propostas salvacionistas, o aparecimento de profetas do caos e acusações de esbanjamento e incompetência, somado ao cinismo de tentativa de introjeção na opinião pública da crença da existência de uma crise ética e que essa foi inaugurada pelos últimos governos que ocuparam o Palácio do Planalto,  determinou que a presidenta eleita, prevendo um "9 Termidor" ou débâcle da "República de Weimar" com suas teses weberianas e a ascensão de um "chanceler" clamado pelos anteriormente derrotados, aparentemente retrocedesse e adotasse o receituário econômico dos "Chicagos Boys".   

Ocorre, porém, que efetivamente não houve nenhum retrocesso, tendo em vista que até então não tinha ocorrido qualquer verdadeiro avanço ou transformação estrutural no modelo. De fato o que se deu nos anos anteriores dos governos petistas, com "emancipação" de determinados setores sociais pelo ingresso na estrutura do consumo, com "democratização" de oportunidades,  foi a percepção da inviabilidade da acumulação capitalista sem citadas reformas e concessões, sem uma adoção temporária das teses administrativas de Weber e Ford e o receituário econômico de John Maynard Keynes.
Ainda, segundo os estudos do insuperável Ernest Mandel nos é possível compreender o fenômeno democratizante dos governos petistas, fenômeno incompreendido por grande parte dos maiores beneficiários desses governos, que tanto lhes devem o não esgarçamento do tecido social e as convulsões dos que estão a margem,  e que tem sido causa de tanta celeuma e ferocidade.

Destarte, segundo o economista e militante internacionalista Ernest Mandel, as funções do Estado e o seu governo no "capitalismo tardio" é "criar condições gerais de produção que não podem ser asseguradas pelas atividades privadas dos membros das classes dominantes; reprimir qualquer ameaça das classes dominadas ou de frações das classes dominantes ao modo de produção corrente através do Exército, da polícia, do sistema judiciário e penitenciário e por fim integrar as classes dominadas,garantir que a ideologia da sociedade continue a ser a da classe dominante e, em conseqüência, que as classes exploradas aceitem sua própria exploração sem o exercício da repressão contra elas porque acreditam que isso é inevitável ou que dos males é o menor, ou a vontade suprema ou porque nem percebem a exploração."

Afinal, ousamos perguntar, nesses tempos turbulentos quem melhor desempenhou esse papel a  um só tempo apaziguador e diversionista senão os últimos governos, governos aparentados com sociais democratas, que cooptaram os movimentos sociais de contestação até então plenamente ativos para o seu interior, amortecendo as lutas de classes,  e promoveram pequenas reformas que criaram no grosso da população a ilusão de mudanças e perspectiva de ascensão constante.

Ocorre que em uma sociedade complexa, na sociedade emergida do "capitalismo tardio", certas concessões causam ruídos e descontentamentos, ainda mais sem em seguida ou mesmo concomitantemente as concessões emerge uma crise econômica que faz nascer nas classes médias certo desespero ou o temor de ser alcançada pelos debaixo e nos que estão no topo o temor da diminuição da acumulação e das suas taxas de lucro.

Esse quadro atual do espectro político brasileiro, a emergência de um novo "Centrão", um grupo heterogêneo que agrega todas as espécimes de oportunistas e  retrógrados,  capitaneado pela temerária figura do até ontem líder do PMDB, ele mesmo, além de interlocutor e lobista de setores de determinadas "vontades gerais" ou seja de castas do grande capital mais voraz, de representantes de forças que almeja um novo "9 Termidor" ou o advento de "chanceler" que ponha uma pá de cal na "República de Weimar", e,  de um outro lado a figura da presidenta da República e seu combalido grupo de sustentação política, a representarem parcela de outras  "vontades gerais" só demonstra cabalmente que  a aparente dessemelhança e quase e indiferenciação dos opostos decorre na verdade é de um conjunto das contradições e entrechoques de interesses dos detentores do poder econômico, em decorrência de uma crise instalada no interior do sistema capitalista, o que não é exclusividade do Brasil.

Demonstra também que quer se adote o intervencionismo, que quer  se adote total desregulação da economia com a prevalência anárquica e sem regras do livre mercado, conforme o advogado pelos economistas da Escloa Austríaca Friedrich A. Hayek e Ludwig Von Mises;  que quer se permita a permanência da inflação com índices controlados e se subsidie ou desonere setores da economia para garantia do emprego e prevenção da desindustrialização, ou se por um outro lado, com uma mão férrea se aumente os tributos, sobretudo para as classes médias, se comprima o consumo e se aumente as taxas de desemprego para diminuir a massa de salários, ampliar o exército de reserva  e garantir os ganhos do capital,  não se consegue resolve o problema político fundamental do sistema e que o pai de todos os outros, o que inclui todas as crises políticas, que é aquele da necessidade de manutenção ou expansão das taxas de lucro.

* Miguel dos Santos Cerqueira, Defensor Público titular da Primeira Defensoria Pública Especial Civil do Estado de Sergipe, Coordenador do Núcleo Especializado de Direito  Humanos da DPSE,  e-mail migueladvocate@folha.com.br