A conta do IPTU

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O trio Pierrot, Arlequim e Colombina  de Leonardo Alencar
O trio Pierrot, Arlequim e Colombina de Leonardo Alencar

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Publicada em 01/03/2015 às 00:15:00

Não deverá ficar barata para o prefeito João Alves Filho a conta do IPTU. Esta semana entidades empresariais e a OAB devem impetrar com ações judiciais questionando a legalidade do reajuste e a alteração na planta de valores dos imóveis. Na sexta-feira, a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) e o seu partido já tomaram essa iniciativa.
O projeto foi aprovado pela maioria governista da Câmara Municipal, em apenas 24 horas, sem levar em consideração argumentos da oposição. O prefeito atualizou o valor venal dos imóveis ao seu bel prazer, sem qualquer critério técnico, e depois, sobre o valor venal já atualizado, é que calculou o novo IPTU. Há casos de reajuste de até 2000% do imposto, principalmente em relação a terrenos.
O prefeito João Alves também indexou o reajuste do IPTU pelos próximos oito anos - ele acha que será reeleito no próximo ano e já se prepara para ter uma boa arrecadação no primeiro semestre de cada ano - , estabelecendo uma correção anual de 30% no valor de imóveis já edificados e de 60% nos imóveis não edificados - terrenos.

O reajuste foi tão absurdo que nem a própria prefeitura conseguiu efetuar os cálculos a tempo e, pela terceira vez seguida, o prefeito João Alves Filho teve que adiar o vencimento da cota única e/ou primeira parcela do imposto, porque até agora 80 mil contribuintes ainda não conseguiram efetuar o pagamento.
Na semana passada o ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), disse que João Alves Filho (DEM), "entrará para a história como o prefeito que mais aumentou impostos" na capital. "Em dois anos, ele fez mais reajustes do que eu e Déda em 12 anos. Nunca aumentamos o IPTU. O que fazíamos era realizar a correção, que nunca passava de 6%", afirmou.
Ele taxou o aumento como "absurdo". Para Edvaldo, o reajuste progressivo do imposto se deu de forma equivocada. "Teria que ter sido feito um estudo da planta de valores. Mas um estudo com a participação de economistas, contabilistas, arquitetos. Era para ter sido contratado um estudo de geoprocessamento. Mas não foi feito isso. O aumento foi aprovado em apenas um dia", criticou.
Para o ex-prefeito, a decisão de João de elevar o imposto só se justifica no desequilíbrio das contas municipais. "A primeira medida de João foi criar 400 novos cargos. Depois criou mais 200. Não tem dinheiro que chegue para sustentar tal estrutura", ressaltou. Edvaldo avalia o reajuste como "um ataque brutal" ao cidadão aracajuano, que tem que lidar, no momento, com a economia do país em dificuldade.

A situação é tão crítica que o prefeito está se escondendo. Na semana passada cancelou em cima da hora uma nova reunião que teria com o Fórum Empresarial de Sergipe, que congrega 22 entidades, e a OAB, na sexta-feira, para tratar do aumento do IPTU, que é questionado pelas duas entidades. Alegou convocação em Brasília para discutir o BRT e remarcou o encontro para a próxima terça-feira. Na tarde de sexta, no entanto, o prefeito estava em Aracaju passeando pela cidade e, à noite, deu plantão no Hospital São Lucas acompanhando o deputado Venâncio Fonseca.
O novo IPTU desrespeita o cidadão, mas há a esperança de que a Justiça ponha um ponto final nessa tragédia.

Rogério no Ministério da Saúde

O presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, foi nomeado na semana passada para a assessoria de programas especiais do Ministério da Saúde. O cargo é provisório e aguarda uma definição da presidente Dilma a respeito da sua indicação para a presidência da Fundação Nacional de Saúde, também disputada pelo PMDB.
Rogério vai intermediar debates do Ministério da Saúde com setores da sociedade civil a respeito de programas inovadores, seguindo a linha de sua atuação como deputado federal, quando foi relator do programa Mais Médicos e denunciou a máfia das próteses existente no país.
Rogério Carvalho tem claro que enquanto perdurar a crise política, alimentada principalmente pelo PMDB, a partir da eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara, a presidente Dilma não vai definir o segundo escalão. "E quando isso ocorrer, daqui a uns quatro meses, as indicações do PT estarão no final da fila" ironiza o ex-deputado. Ele foi indicado para a presidência da Funasa pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado e pela direção nacional do partido.
Rogério defende uma ampla mobilização do PT para esvaziar a campanha pelo impeachment da presidente Dilma, liderada por setores conversores da sociedade e que tem a participação de parlamentares do PMDB e PSDB. "Só com uma ampla mobilização dos trabalhadores vamos afastar de vez essa tentativa de golpe", adverte.

Disputa de egos

O deputado federal André Moura atravessou a campanha eleitoral de 2014 apreensivo com a possibilidade de não assumir o novo mandato, em função de condenação pelo Tribunal de Justiça por irregularidades em sua gestão como prefeito de Pirambu. Seus votos não foram divulgados no dia da eleição, mas venceu no tapetão do TSE, foi diplomado e este ano foi confirmado como líder da bancada do PSC na Câmara.
A vitória judicial e política deu novo ânimo a André Moura, que passou a sonhar mais alto e hoje não aceita mais a liderança do senador Eduardo Amorim (PSC), derrotado fragorosamente pelo governador Jackson Barreto (PMDB) nas eleições passadas. Nas entrevistas que tem concedido, André deixa claro que, sem a presença de Edivan, o empresário enrolado que ajudou na derrota do irmão Eduardo, é ele quem manda.
Primeiro sugeriu que o senador deveria ser o candidato do partido a prefeito de Aracaju, em 2016, e hoje já deixa claro que pretende disputar um cargo majoritário nas eleições de 2018.
Nos bastidores, a guerra entre deputado e senador é abastecida pelas competentes assessorias de imprensa dos dois. Jornalistas e radialistas de um tratam os colegas da assessoria do outro como se fossem verdadeiros adversários. Para uma audiência com um ministro em que André e Eduardo estejam presentes, são divulgadas versões diferentes, uma relegando a importância da participação do outro.
O deputado federal é arrojado, enquanto o senador mantém a linha "mosca morta".
Semana passada, em sucessivas entrevistas a emissoras de rádio, André Moura avisou ao prefeito João Alves Filho (DEM) que o seu partido terá candidato próprio a prefeito de Aracaju, enquanto Eduardo tergiversa sobre o assunto. O deputado, inclusive, questiona a liderança de João Alves Filho, que liberou os deputados do seu partido no apoio ao governo Jackson na Assembleia Legislativa. "Cresci ouvindo João Alves dizer que quem lidera, não libera. E agora ele é quem libera os seus deputados para que apoiem Jackson, nosso adversário maior", repete sempre André em suas entrevistas.
A disputa de egos na oposição está apenas começando. Por enquanto, André vem impondo uma derrota humilhante ao senador Eduardo.

Eliana e o PT
Eliane Aquino, a viúva do governador Marcelo Déda, continua sendo paparicada por dirigentes partidários, que querem o seu passe de olho na prefeitura de Aracaju. A atual direção do PT diz que ela não é filiada ao partido, mas que tem "os braços abertos da militância e do partido".
Rogério Carvalho diz que não pode garantir, no entanto, que caso faça a opção de ingressar no PT, Eliane seja a candidata do partido a Prefeitura de Aracaju. "Para isso ela teria que se submeter às instâncias partidárias. Se houver outros pretendentes, ela teria que disputar as prévias, como ocorre com todos os filiados do PT", explica.
Por enquanto, apenas a deputada estadual Ana Lúcia se apresenta no PT como candidata a PMA, mas os debates internos no partido sobre o assunto só começam no mês de janeiro.  

Venâncio
passa bem
O deputado estadual Venâncio Fonseca deve ficar até três meses afastado de suas atividades, por ordens médicas. Isso porque os exames de tomografia realizados no Hospital São Lucas, onde o parlamentar foi internado, apontaram que ele sofreu fraturas em duas vértebras da coluna: a 4ª vértebra lombar (L-4) e a 12ª vértebra torácica (T-12).
Venâncio sofreu um acidente automobilístico na tarde de sexta-feira, na BR-235, quando se dirigia para o município de São Domingos. Está internado no Hospital São Lucas.

A casa do amém
O prefeito João Alves continua reinando na Câmara Municipal de Aracaju. Voltou a ter o apoio de 19 dos 24 vereadores, inclusive o novato Bigode, que assumiu em janeiro. Além disso, controla o presidente da casa, vereador Vinícius Porto (DEM), que quebra todas as regras regimentais para aprovar projetos de interesse do prefeito, em troca de indicações de parentes e cabos eleitorais para a PMA.
Para aprovar o famigerado reajuste do IPTU, por exemplo, Vinícius Porto convocou sucessivas sessões e mandou até pegar vereadores em casa para assegurar a maioria necessária.