Não há bala de ouro para reduzir a rotatividade

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Publicada em 01/03/2015 às 00:18:00

* Clemente Ganz Lucio

Se a economia vai mal, o desemprego cresce, os postos de trabalho ficam escassos e a rotatividade permite às empresas reduzir os salários diretos e os benefícios. Nesse caso, a redução da quantidade de trabalhadores é combinada com o rodízio da força de trabalho alocada.
A esse duplo movimento adiciona-se o deslocamento para a informalidade, maneira ainda mais perversa de redução de custos. Em um cenário de ladeira abaixo da economia, a saída para reduzir a rotatividade é atuar para que a economia volte a crescer e, ao mesmo tempo, proteger os desempregados.
 Mas o que dizer de uma economia que cresce e demanda de forma contínua a alocação de força de trabalho e, mesmo assim, as empresas continuam com altas taxas de rotatividade? Como explicar que, nessa situação, a taxa média de rotatividade dos trabalhadores seja de 64% (celetistas)? Como explicar o aumento da taxa quando as estatísticas indicam aumento do emprego? Fraude! Conluio! Proteção perversa! Bradam os cientistas da razão de mercado.  Que sabedoria!
 Vamos mudar de patamar. De um lado, o mercado de trabalho dá total liberdade ao empregador de contratar e demitir, pagando a rescisão, em parte ou totalmente provisionada nos preços. Não há nenhuma proteção contra a dispensa imotivada. "Rodar" faz parte do negócio!
Algumas empresas alocam temporariamente a força de trabalho: o canavieiro quando termina de cortar cana-de-açúcar na Paraíba desce para cortar em São Paulo e aqui o faz para diferentes empregadores. O azulejista que termina uma obra vai trabalhar em outra construção. Novos empregadores, novo contrato. Aqui, o sistema de contrato de trabalho não é capaz de recepcionar essa dinâmica, pois temos um sistema voltado para o emprego contínuo e de longa duração. É preciso entender a dinâmica de cada setor, o processo de produção e criar um sistema de contrato que garanta proteção plena aos trabalhadores e segurança jurídica aos empregadores.
 O que dizer dos professores celetistas do setor público, contratados em fevereiro e demitidos em dezembro de cada ano? Ano após ano, milhares de professores "rodam" para cair no mesmo lugar de trabalho. Algo semelhante ocorre no setor da saúde. Que tal entender por que isso ocorre e criar mecanismos que resolvam, de fato, o problema?
 E as micro e pequenas empresas que, pressionadas pelas médias e grandes, pela falta de crédito, pelos agiotas, pela falta de assistência técnica etc., ajustam sempre na força de trabalho. Com uma produtividade muito baixa, essas empresas ajustam no volume de trabalho e no salário as oscilações da demanda. Vamos multá-las? Ou vamos atuar para favorecer sua viabilidade?
 O que dizer daqueles que trabalham uma vida com contratos de experiência? Sim, a cada três meses, rua! O que dizer das empresas que vendem gente, ou melhor,  alocam profissionais segundo a demanda do mercado?
 Ou como encarar as demandas de trabalho temporário no comércio no final do ano ou no dia das mães? Ou do setor de turismo, que tem demanda nos períodos de férias? E os contratos de curtíssima duração, dos trabalhadores em eventos, por exemplo?
 Dois terços da força de trabalho contratada nos últimos anos são de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. São profissionais assistentes, auxiliares, serventes, ajudantes de serviços gerais. Força de trabalho ocupada em funções que, muitas vezes, exigem pouca qualificação, em postos de trabalho precários, com baixos salários, sem treinamento, sem investimento. Rodar é funcional e barato.
 
Como reduzir a rotatividade
A rotatividade se reduz com a combinação de uma série de medidas, entre elas:
(a) com uma economia que sustente o crescimento, com a geração de empregos e bons salários, com ganhos consistentes de produtividade e com ampliação da capacidade produtiva para gerar mais empregos;
b) com uma economia que tem projeto de agregar valor aos produtos e serviços, por meio de ciência, tecnologia e inovação em um mercado de consumo de massa que se fortalece pela qualidade dos postos de trabalho gerados, pelos salários pagos, pela capacidade distributiva das políticas públicas e pela ação sindical;
c) há que se ter um robusto sistema público de emprego capaz de fazer uma intermediação de mão-de-obra com qualidade, integrado homologação, seguro-desemprego, saque do FGTS, formação profissional e intermediação;
d) uma política de desenvolvimento industrial que tenha atenção à micro e pequena empresa;
e) capacidade negocial e de formulação de políticas específicas para formular e implantar medidas que reduzam a rotatividade;
f) capacidade institucional para criar taxação diferenciada para empresas que operem com elevada rotatividade (regulação do artigo 239 da Constituição).
A lista poderia continuar.
Não há bala de ouro e, sim, políticas capazes de dar outra qualidade ao nosso desenvolvimento, manifesta inclusive na redução sustentada da rotatividade. Isso é que vale ouro.
* Clemente Ganz Lucio, sociólogo, diretor técnico do Dieese e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)