Reforma política à vista

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Publicada em 11/03/2015 às 00:49:00

A tão desejada e necessária Reforma Política brasileira pode estar mesmo com os dias contados para acontecer. Nos últimos meses, o apelo da sociedade e a conscientização de parte da classe política vêm acelerando as discussões. Entre as mudanças mais desejadas, estão o fim da reeleição no Executivo, a unificação das eleições, a forma de apresentação de chapas, a mudança nos cálculos de coeficiente eleitoral e o famigerado financiamento de campanha. Ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu que haja uma reforma política que modifique a legislação vigente e o sistema eleitoral para dificultar a criação de partidos. Toffoli é a favor da implantação gradativa da cláusula de barreira e do estabelecimento de teto de gastos nas campanhas eleitorais, com um limite nominal para doações de empresas.

Em audiência pública na comissão especial da Câmara que discute a reforma política, Toffoli disse que a maior parte dos recursos da campanha presidencial do ano passado veio de empresas. De acordo com o ministro, os principais financiadores das campanhas são do sistema financeiro, da construção civil e do setor de alimentos.

Ele informou que os recursos do Fundo Partidário serviram para financiar 5% das campanhas eleitorais de 2014, enquanto os recursos privados chegaram a 95%. Desses, mais de 70% vieram do setor empresarial. Pela legislação, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior para os candidatos.
O presidente do TSE defendeu a redução do tempo de campanha eleitoral - que hoje duram 90 dias - como uma forma de baratear os custos da eleição. Já para diminuir a fragmentação partidária, Toffoli acredita que a solução pode ser a alteração na legislação eleitoral para criação de uma cláusula de barreira, a ser implantada de forma gradativa. Com isso, segundo ele, haveria uma redução no número de legendas, que hoje são 32. Dessas, 28 têm representação na Câmara. Na legislatura anterior, eram 22 os partidos com representantes na Câmara.

Segundo Toffoli, é mais fácil criar um partido político do que apresentar um projeto de lei de iniciativo popular. Para se criar um partido são necessárias pouco mais de 500 mil assinaturas, enquanto para apresentar um projeto de iniciativa popular são exigidas cerca de 1,43 milhão de adesões (1% do eleitorado nacional). Por essas e outras, o sistema político partidário do Brasil desagrada cada vez mais a sociedade que busca justiça social. (Com Agência Brasil)

"A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes"
Winston Churchill

Notas de Jackson
Ontem o governador Jackson Barreto foi solidário com três famílias enlutadas em Sergipe. Ele divulgou nota lamentando o falecimento do prefeito de Cedro de São João, Claudionor Vieira de Melo (Nô), do pediatra Hyder Gurgel e da senhora Laurita Oliveira Pinto, mãe da jornalista Rita Oliveira (titular desta coluna) e sogra do jornalista Gilvan Manoel (editor do Jornal do Dia). O prefeito de Cedro, Claudionor Vieira, tinha 57 anos e faleceu na manhã de ontem, 10, no Hospital Regional de Propriá (HRP), após ter sofrido uma parada cardiorrespiratória.

Notas de Jackson 1
"Perdemos hoje dois grandes homens públicos e uma mãe exemplar. Doutor Hyder era referência na pediatria, foi um dos primeiros pediatras de Aracaju. É um símbolo da medicina sergipana que deixa muitos ensinamentos e saudades. O prefeito Nô representava seu povo com muita dignidade e D. Laurita foi um exemplo de mãe que vai fazer muita falta para nossa amiga querida Rita Oliveira. Que Deus possa confortar os familiares e amigos neste momento de perda e dor", lamentou Jackson.

Nota dos deputados
'Rogamos a Deus que conforte os familiares e amigos nesse momento de dor, e tenham a certeza que "Nô" continuará vivo nos corações daqueles que ele conquistou e tanto amou nesta vida', destacou o presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual, Luciano Bispo, em nome dos demais parlamentares. A nota faz referência ao prefeito do município de Cedro de São João, Claudionor Vieira de Melo.

Conta de luz
Desde 2014 a conta de luz da população vem aumentando drasticamente. A primeira mudança ocorreu no fim do ano passado com um aumento em media de 17,3% (segundo o IBGE). No início deste ano o aumento foi de 20%, e a partir do mês de março a conta vai voltar a subir em quase 30%. Somado a isso, o Brasil já superou 100% do consumo de energia e se mantém importando eletricidade de países vizinhos. No entanto, isso vem comprometendo a economia, já que sem energia, novas empresas não tem como realizar investimentos.
Doméstica
esquecidas
A falta de regulamentação da PEC das Domésticas, que está prestes a completar dois anos, vem prejudicando empregadores, empresas que de alguma forma se mobilizaram e, principalmente, os trabalhadores. Até agora, somente a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, e o pagamento de horas extras está em vigor. No mais, nada mudou. Até quando?

Mulher advogada
Ontem à noite a OAB/SE realizou uma roda de conversa no auditório da entidade com a advogada Daniela Muradas. O tema foi: "Tríade do tempo - Os desafios da mulher advogada". Muita gente compareceu ao evento, inclusive homens que querem aprender mais sobre o assunto. O auditório lotou.

Nitinho defende Mendonça
Na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju ontem, o vereador Nitinho (DEM) não economizou em palavras para defender o secretário da Segurança Pública, Mendonça Prado. De acordo com o parlamentar, a oposição tem criticado intensamente o trabalho do secretário que está à frente da SSP há dois meses. "A oposição quer massacrar Mendonça Prado, o secretário tem apenas 20 dias de administração e já está fazendo um bom trabalho. Essa situação atual da segurança pública já existia antes mesmo dele ser nomeado secretário. O País inteiro passa por dificuldades na educação e segurança, temos que lutar junto ao Congresso Nacional para mudar a Lei, porque a polícia prende, mas os bandidos são soltos pela Lei", afirmou o vereador.

Valadares Filho
com prestígio
O deputado federal Valadares Filho (PSB) continua com prestígio na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dessa vez ele foi indicado pelos membros da bancada do PSB para integrar três comissões parlamentares. São elas: Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), a Comissão do Esporte (CESPO) e a Comissão de Turismo (CTUR). Valadares Filho reconhece que poderá ampliar ainda mais os trabalhos nessas comissões. "Já realizamos um trabalho muito proveitoso à frente das comissões que participamos nesses três mandatos como deputado federal. Aprovamos projetos como a Lei de incentivo ao esporte, o projeto nacional de esporte solidário, projetos de acessibilidade para os idosos e vários outros".

André quer
ouvir Dutra
Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras, foi ouvido ontem na CPI da Petrobras e citou o nome do ex-presidente do PT, o ex-senador por Sergipe José Eduardo Dutra. Daí o sub-relator da CPI, deputado sergipano André Moura (PSC), não perdeu tempo e partiu para o ataque. Para ele, as afirmações de Pedro Barusco relacionada a Dutra são "muito graves" e, por esta razão decidiu, num primeiro momento, convocar o ex-presidente da estatal José Eduardo Dutra a depor na CPI, a fim de esclarecer se tinha conhecimento de ações lesivas aos cofres da estatal ou se, ao menos, tomou algum tipo de procedimento para evitar fraudes em contratos.

Propina institucional
Já o relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), perguntou insistentemente ao ex-gerente Pedro Barusco, por várias vezes, se havia algum esquema de pagamento de propina já no governo Fernando Henrique Cardoso. "Eu não tinha esse conhecimento. A partir de 2004, o pagamento de propina era meio que automático. Eu afirmei e reafirmo, agora não sei se nasceu ali", disse Barusco. Em outro momento, ele afirmou que o dinheiro recebido antes desse período era uma coisa dele, que não compartilhava com ninguém, mas que a partir de 2004 foi de forma institucional.

Oficinas do
Velho Chico
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF inicia nesta semana a série de oficinas setoriais previstas na atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico, iniciado no final de 2014 pela empresa portuguesa Nemus Consultoria. As cidades ribeirinhas de Sobradinho (BA) e Floresta (PE) sediarão, respectivamente, nos dias 11 e 13 de março, os primeiros debates, que terá como temática os setores de hidroeletricidade, navegação, pesca, turismo e lazer.

Oficinas do
Velho Chico 1
Obter uma maior participação social e possibilitar o compartilhamento de informações acerca da bacia do São Francisco são alguns dos objetivos das oficinas. Na próxima semana, é a vez das cidades de Piranhas (AL) e Três Marias (MG) promoverem o encontro. Até maio, o CBHSF realizará as oficinas com os diversos usuários das águas são-franciscanas, a exemplo das comunidades tradicionais, indústria, mineração, agricultura e saneamento. Em paralelo às oficinas, acontecerão as Consultas Públicas, também em municípios localizados ao longo do rio São Francisco.