TJ inicia mutirão carcerário 2012

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Publicada em 21/07/2012 às 13:06:00

Foi iniciado, nesta sexta-feira, dia 20.07, o Mutirão Carcerário no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), cujo objetivo é revisar as prisões provisórias (preventivas, temporárias e em flagrante) e definitivas, medidas de segurança e internações provisórias e definitivas de adolescentes.

O mutirão carcerário é regulamentado pela Resolução n.º 05/2010 e é realizado anualmente pelos próprios juízos processantes. As rotinas de trabalho do mutirão são estabelecidas e fiscalizadas por um Grupo Gestor, composto por um desembargador, que atuará nas atividades inerentes ao 2º Grau, dois magistrados, estes atuando junto ao 1º Grau, e seis servidores.

Dados - De acordo com o membro do Grupo Gestor e juiz corregedor Rômulo Brandão, na 1ª fase do mutirão serão realizados levantamentos de dados para verificação da situação processual dos réus com a suas condições reais. "Durante o mutirão, que será finalizado no dia 10.11, serão inspecionados todos os estabelecimentos prisionais do Estado, inclusive as carceragens das delegacias", explicou o juiz corregedor.

O magistrado acrescentou ainda que, em levantamento realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJ, Sergipe tem o 2º menor índice de prisões provisórias do país. "A novidade para 2012 será a realização de mutirões de julgamento de processos de presos provisórios em unidades jurisdicionais que, por ventura, apresentem algum tipo de atraso".