Luiz eduardo Costa

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Publicada em 22/07/2012 às 13:19:00

OS TRAFICANTES AFUNDARAM O BARCO E A JUSTIÇA QUASE NAUFRAGA

Os dois  velejadores,  traficantes e certamente mafiosos,  Davide Migani e Giorgia Pierguidi,  saíram   do presídio onde estavam desde o final do ano passado. Estavam felizes, lépidos e fagueiros, riam muito,  e   o riso era zombeteiro , afinal, estavam a comemorar uma liberdade que não conseguiriam em nenhum outro país civilizado do mundo.  Felizmente para  os italianos a prisão aconteceu no Brasil, numa praia sergipana.

Na Indonésia,  um brasileiro preso transportando alguns quilinhos de cocaína deverá ser fuzilado nos próximos dias.  O casal  levava no  veleiro  uma volumosa carga de 310 quilos de cocaína.    Receberam a carga em Salvador. Os traficantes não tinham pressa,  o que mais lhes interessava  é que a cocaína    chegasse, sem ser interceptada, até o destino.    Davide é skipper ( comandante) e , segundo declarou,  ganha a vida  conduzindo veleiros de um porto para outro. A mulher Giorgia se diz namorada de Davide e costuma acompanhá-lo nas suas velejadas pelo mundo, o que fazia há 3 anos, sempre desfrutando dos seus períodos de férias.

Os depoimentos dos dois  é uma sucessão de contradições  e invencionices.
Nenhum skipper  que viva de fato da sua profissão ,tendo, como o italiano, a experiência de várias viagens internacionais já realizadas,  aceitaria conduzir um barco  que levava    uma vistosa carga de  dezenas de pacotes, sem ter a preocupação ou a curiosidade de saber o que neles estava contido. O comandante é o responsável pela carga e pelas pessoas que transporta. Da carga, tem de exigir que ela seja declarada  e conhecida, dos passageiros, os indispensáveis documentos.    O interior de um veleiro monocasco, como era o caso do que tripulavam,  é um espaço apertado. Tudo o  que vai lá dentro tem que ser firmemente preso, porque o barco navega com grande inclinação lateral e sacoleja forte sobre as ondas.

Dentro do casco de um veleiro com dimensão entre  40 e 50  pés,  como  o barco  tripulado pelo casal, não existe espaço  que não seja perfeitamente conhecido, e  o suposto dono do veleiro  era um misterioso personagem que  Giorgia , a namorada de  Davide , disse em seu depoimento conhecer apenas vagamente, sabendo que ele se chama Enrico, este Enrico, que sumiu, e é apontado pela defesa como o responsável pela cocaína,  teria de possuir poderes mágicos para fazer desaparecer, desmaterializar a carga pesando mais de  300 quilos, só assim os dois tripulantes não a teriam identificado.  Embarcaram em Salvador,  rumaram ao sul até Morro de São Paulo, ali passaram alguns dias, depois,  iniciaram a longa viagem.     Ao largo de Aracaju o comandante, segundo Giorgia,  descobriu que havia  cocaína  a bordo,   alarmado,  tentou afundar o barco, e ela saltou ao mar nadando até a praia em busca de socorro. Quem esteve no local do quase naufrágio pôde constatar que não houve nada disso. Um erro de navegação ou as correntes fortes do estuário do Sergipe  fizeram o veleiro embicar pelas águas rasas, chegando a encalhar na praia,  onde a forte arrebentação impediu os dois tripulantes de se desfazerem da carga.

Quem navega pelo mundo não pode ter a ingenuidade de supor que  um   desconhecido lhes confiaria um barco com uma volumosa carga, valendo 15 milhões de dólares,  para ser transportada de Salvador ao Caribe, num longo e incerto percurso pelo mar, dependendo dos ventos, quando poderia, simplesmente, despachá-la   em empresas  aéreas ou marítimas que fazem o transporte regular. A não ser que a carga fosse algo que teria de ficar bem escondido.

A fantasiosa estória contada pelo casal, os argumentos por mais hábeis que tenham sido alinhados pelo seu advogado, não conseguem ocultar a evidência  do crime, a quase certeza de que os dois italianos têm ligações com o esquema internacional do tráfico de drogas. Mas eles foram soltos, saíram  muito alegres, e talvez já estivessem  a se preparar para uma nova aventura.

Iriam encontrar  um   outro ¨Enrico¨,   dono de outro veleiro que teria de ser levado a algum  outro local, de preferência onde a vigilância seja feita com menos rigor, como por exemplo, certas ilhas do Caribe, mas, sem  que o Enrico nada lhes informasse,,    para que eles, outra vez,  desavisadamente, transportassem nova carga,  até valendo muito mais do que   aquela  de 15 milhões de reais que foi perdida.   Tentariam  compensar o prejuízo. Este Enrico seria um sujeito fantástico, confiaria  a desconhecidos uma carga de  15 milhões de reais, sem que a eles pedisse sequer cuidados especiais com a fortuna a ser transportada.
Felizmente o barco  encalhou,   e  também  evitou-se, aos olhos da sociedade, o naufrágio da Justiça. Os atentos  procuradores federais Eduardo Pallela  e Rômulo Almeida, inconformados com a soltura dos italianos que levavam 300 quilos de cocaína, enquanto apodrecem nos presídios  reles traficantes de maconha, entraram na Justiça com um pedido de revogação  da sentença que inocentou os  transportadores da droga,  e o Juiz  Paulo Gadelha,  do Tribunal Federal da Quinta  Região, determinou que fossem apreendidos os passaportes de  Davide e Giorgia. Eles agora não podem deixar o país, e certamente serão reconduzidos ao presídio de onde não deveriam ter sido libertados.

AS PALAVRAS OU AS AÇÕES PERFUNCTÓRIAS

Há palavras que nem deveriam existir na língua portuguesa. São aquelas insólitas, que soam ríspidas, têm estranha grafia, parecem doer aos ouvidos. Perfunctório é uma delas, que, quando usadas, nos remetem rápido ao dicionário, ou melhor,  ao google,  isso quando existe  a curiosidade ou o interesse em desbastar a ignorância. Se nos dedicarmos a pesquisar, encontraremos coisas horrorosas na ¨última flor do Lácio¨,  que até já abrigou, em priscas eras, este horrendo nome próprio: Urraca. Houve  rainha lá pelo século  XIV  que, no recém inventado Portugal, carregava esse nome. Talvez fosse bela, mas quem imaginaria  uma possível formosura numa mulher chamada Urraca?  

Não estaríamos sendo perfunctórios, tratando de um assunto assim, tão superficialmente, sem  consistência, com despreocupação, quase mesmo  entendendo que o comentário é sobretudo irrelevante ?  
Há casos assim,  em que se pode, sem maiores consequências,  agir de forma perfunctória.  A arte da escrita leve, da crônica, consiste,   no trato perfunctório de  questões sérias.
Um magistrado, porém, jamais poderia ter feito uma  ¨análise  perfunctória dos autos¨ como declarou ,  festejando  e querendo homenagear a atitude do Juiz, o advogado Manoel Cacho, que defendeu os  navegantes italianos.

Cometeu um ato falho,  talvez,  perdendo-se nas  complicadas  armadilhas do português,   o Dr. Cacho. Mas isso,  um episódio meramente perfunctório,  não retira do Dr.  Emanoel  a sua credibilidade, o seu conceito como vitorioso causídico que agora representa Sergipe numa seleta comissão que elabora propostas para a reforma dos códigos.  Ninguém    está gramaticalmente blindado contra erros, impropriedades.  Aqui mesmo, neste texto, um gramático purista poderá encontrá-los em profusão, a começar pelo emprego da vírgula.  Se quiser  demonstrar que aplicou corretamente o seu perfunctório, bastará  o advogado Manoel Cacho dizer que encontrou a palavra exatamente com o sentido que a ela pretendeu dar ao elogiar o Juiz, em algum texto de  Machado de Assis, de Rui Barbosa, de Camilo Castelo  Branco, de Almeida Garret, de Fernando Pessoa, e então, ninguém, perfunctoriamente, ousaria dele duvidar.

Nos idos da década dos anos 70, um candidato a vereador  de Aracaju recebeu , de um jornalista,  o texto de um  discurso que ele deveria ler no programa radiofônico dos partidos políticos. O jornalista não estava de muito bom humor,  e começou  assim a fala do  candidato: ¨ Eu, este mentecapto e energúmeno  candidato que lhes fala, ¨.....  e foi  por aí , lendo, e sem entender o que estava escrito. E o pior de tudo: ninguém  fez qualquer observação sobre a ¨ perfunctória¨ fala do candidato a vereador, que, por sinal, ,  até mereceria ser  eleito.

UMA CENSURA DOMÉSTICA?

Surpreendentemente ,  o  esquentado deputado Mendonça Prado, sempre disposto a uma boa polêmica, saiu de cena e começou a postar no facebook mensagens amenas,  tratando de assuntos incomuns para um parlamentar sempre diretamente envolvido com as questões políticas mais candentes.  Houve o apelo do sogro e amigo João Alves Filho, para que,  tanto o genro, como a filha Ana,  suspendessem, se possível por um tempo, até as eleições,   as  duras acusações que faziam  a Edivan Amorim, ex-genro   e depois desafeto de João, que superou animosidades e com ele fez um acordo político. Em nome do projeto comum da conquista da Prefeitura de Aracaju, João sugeriu que a briga terminasse. Agora, no facebook,  Mendonça Prado até revela as  suas preferências culinárias, como por exemplo, um trivial com ovo.

Quando estava mais acesa a aversão da ditadura a qualquer  forma de liberdade, a censura podava os textos dos jornais, alguns, preferiam deixar em branco o espaço censurado, o   Jornal da Tarde preferiu publicar receitas de saborosos pratos,  já  o Estado de S. Paulo chegou ao fim de Os Lusíadas,  e voltou à primeira estrofe : ¨As armas e os barões assinalados que da ocidental praia lusitana¨...........

VALADARES E A SUA LEI MORALIZADORA

Para endurecer o combate contra a prática da lavagem de dinheiro ilícito, o senador Antonio Carlos Valadares tomou a iniciativa de apresentar  em 2003, lá se vão quase dez anos,  o Projeto de Lei nº 209/03,  reformando e atualizando lei específica anterior,  repleta de falhas que enfraqueciam as ações da polícia, do Ministério Público e da Justiça.  O projeto de Valadares recebeu acréscimos apresentados pelos senadores Antero Paes de Barros, Romero Jucá,  e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, isso, nos anos 2005 e 2006.  Faz pouco tempo a  lei de Valadares foi aprovada e  sancionada pela presidente Dilma.

E logo mostrou sua eficiência, tornando possível o sequestro pela Justiça dos bens de um ex-dirigente  da  estatal responsável pela construção de ferrovias. Sem a lei de Valadares, o dirigente que  assaltou os cofres públicos e exibia um grande patrimônio, seria processado, até possivelmente preso, mas continuaria  rico, não perderia um só dos seus bens ilicitamente conseguidos. A lavagem de dinheiro é um método de limpar dinheiro sujo, e a cada dia encontra novas fórmulas para escapar dos controles internacionais, e dos que existem no âmbito de cada país.  Através da lavagem,  sobrevivem corruptos e traficantes que transferem ativos para outros países, para os paraísos fiscais,  e nisso, até grandes instituições financeiras  tomam parte. Agora mesmo, descobre-se a participação do poderoso banco HSBC na lavagem de dinheiro dos carteis mexicanos do tráfico. A lavagem de dinheiro se processa  através de várias e sofisticadas formas. O alaranjamento  de bens é uma delas. Quem não pode legalmente declarar um patrimônio, o transfere para terceiros,  os ¨laranjas¨,  e essa é a forma mais corriqueira de lavagem. Com a lei de Valadares,   quando é comprovada a lavagem, por qualquer uma das suas formas, a ação da Justiça se acelera, e pode ser decretada a imediata perda dos bens do corrupto ou do traficante.

Paradoxalmente, a OAB que sempre esteve na vanguarda da luta contra o crime e pela moralização da vida pública, agora recorre ao Supremo Tribunal Federal, entendendo que o rigor da lei em relação a  ¨consultores ¨,  que na verdade são parceiros do crime, poderia cercear e ferir direitos dos advogados.
Pelas últimas posições que o STF tem assumido, e se o julgamento ainda ocorrer durante a presidência do ministro Carlos Britto, acredita-se que a Lei Valadares continuará intacta.

BATENDO  EM  RETIRADA

 O  empresário e articulador político Edivan Amorim anunciou que não mais voltará a bater boca com  o deputado federal Almeida Lima. Foi bastante duro ao justificar a sua decisão, dizendo  que não está disposto a  mergulhar num debate onde há muito tempo se perdeu a indispensável  obediência a certos limites éticos que, quando transgredidos, logo aceleram o despencar em direção ao terreno  pantanoso da baixaria.  Tanto Edivan como os seus atentos e sempre solidários integrantes do séquito de palafreneiros,   recusam-se, agora, a continuar uma troca de acusações que dominava os programas radiofônicos matinais, isso depois  de terem dito que as acusações de Almeida eram tão indignas de merecer uma resposta, como indigno era o próprio deputado,  reiteradas vezes classificado como mentiroso e irresponsável.  O sintomático, até estranho,  nessa anunciada retirada,  é que  ela ocorreu exatamente um dia depois que o deputado Almeida Lima anunciou possuir uma gravação comprovando que Edivan lhe pedira uma vistosa quantia em troca do apoio dos onze partidos que comanda.  Apesar da retirada de Edivan,  isso ainda irá  render muito. Quem conhece Almeida, sabe que ele não vai parar.

HOSPITAL  PRIMEIRO, VOTOS DEPOIS

Sem misturar projetos eleitorais com o interesse publico,  o governador Marcelo Déda esteve outra vez com o  Ministro da  Saúde  Alexandre  Padilha , e de lá saiu com a certeza  de que agora será possível transformar o projeto em realidade,  e iniciar brevemente a construção do Hospital do Câncer. Não se pode iniciar uma obra sem que haja a base financeira para garantir a sua execução, pelo menos  é assim que pensa o governador. A emenda do senador Eduardo Amorim ajuda, é um bom começo, isso quando chegar a ser liberada, e  estiverem disponíveis os recursos,  mas não chega a representar um terço do investimento,  e qualquer atitude descolada do suporte financeiro seria precipitação, açodamento eleitoral, que poderia render votos agora,  e criar depois a frustração de um prédio inacabado.

O MÊS DE JOÃO ALVES E OLÍMPIO CAMPOS

No  Palácio Museu Olímpio Campos  aconteceu, na semana passada, a  tradicional homenagem aos homens públicos que governaram  Sergipe, no mês  que registra as datas do nascimento deles. Os homenageados de julho foram o ex-governador João Alves e o monsenhor  Olímpio Campos, que governou Sergipe num turbulento período do início do século passado.

Sobre João Alves falou a sua irmã, a professora e acadêmica Marlene Alves  Calumby. Ela fez uma síntese da vida de João , como engenheiro, empresário e político, destacando as ações dos seus três períodos de governo. João, candidato  a prefeito de Aracaju, cercou-se de cuidados, e para a solenidade palaciana não levou políticos, convidou apenas familiares e colegas da Academia Sergipana de Letras.

Sobre Olímpio Campos falou o professor Ibarê  Dantas.   Ele é  um  historiador que tem a acuidade intelectual de conhecer a História e interpretá-la  a  partir da evolução social  e política que acompanha  os cenários das relações de produção,  por isso fez um retrato perfeito dos tempos em que se fizeram contendores o revolucionário Fausto Cardoso e o conservador clérigo Olímpio Campos. Do choque entre as tendências de mudança e  a imobilidade oligárquica , resultou a tragédia do assassinato de Fausto , e do revide, que aliás teria sido despropositado, dos filhos do tribuno morto, ao assassinarem a tiros no Rio de Janeiro o monsenhor ex-governador que exercia mandato de Senador da República.

A posteridade, celebrando a democracia que não se pode dissociar da civilidade e do respeito entre os que divergem,  fez lembrar a tragédia exaltando a pacificação. No local onde  tombou Fausto   Cardoso, surgiu a praça que leva o seu nome, na praça, ergueu-se o palácio Olimpio Campos. E foi feito mais ainda, com certa sutileza.  Por trás do Palácio, na alameda que  atravessa o  parque  também chamado Olímpio Campos,  diante da Catedral, colocaram a estátua solene de um estático monsenhor.  Bem  adiante,  seguindo uma linha rigorosamente reta,  no centro da praça Fausto  Cardoso, puseram a estátua do tribuno, sugerindo movimento, ação, dinamismo, talvez um aceno de transformações, numa terra  então desesperançada pelo rodízio fastidioso dos oligarcas.  Fausto está olhando para o poente, num gesto de aceno  ao futuro. Nas duas praças, a síntese perfeita  da cena política e social da nossa terra.

O DESEMBARGADOR OSÓRIO E  A  LEI MARIA  DA  PENHA

Já passava das dez horas da noite quando a ultima pessoa,  vencendo a extensa fila conseguiu  cumprimentar o novo presidente do Poder Judiciário. Os que estiveram na concorrida solenidade, saíram, certamente,  satisfeitos com algumas medidas inovadoras anunciadas no discurso do desembargador Osório Ramos. Uma delas, a criação de Juízos   Especiais para a aplicação da Lei Maria da Penha, seguramente conseguirá reduzir a violência contra a mulher, na medida em que tornará mais célere a punição aos agressores.

O Piauí, sempre conhecido como estado pobre,  consegue agora desfazer o mito de que a violência  é uma consequência da pobreza, e que sem vencer a miséria é impossível reduzir os índices  da criminalidade. O Piauí continua pobre, mas é o estado menos violento do país. No caso da violência contra a mulher o Piauí dá exemplos,  exibindo os melhores resultados, tudo, em consequência de uma boa  sintonia entre as ações da  Justiça, do  Ministério Público e da Polícia.

HISTÓRIAS DE  VÁRIOS TEMPOS

Artur Oscar de Oliveira Déda  nunca  aquietou a sua avidez intelectual circunscrevendo-a ao largo e fascinante campo das ciências jurídicas. Como magistrado, como professor, sobretudo como estudioso do Direito,  proferiu sentenças  exemplarmente  corretas,  escreveu livros especializados que mereceram o selo de grandes editoras,  e   manteve bem  pulsante a veia do literato que se revelava nos textos regularmente publicados nos jornais.  Neles,  abordando temas atuais, narrando com a leveza e argúcia de um atilado observador episódios de muitas viagens pelo mundo, traçando perfis de pessoas  simples ou importantes, fez a crônica de um tempo.  Selecionou os escritos e os reuniu no livro Histórias de Vários Tempos, que foi lançado em movimentadíssima noite de autógrafos, nessa sexta-feira dia 20, no cenário do Museu da Gente Sergipana, espaço já consagrado para acontecimentos culturais. O livro tem o patrocínio cultural do Instituto  Banese.

Em tempo:  Artur Oscar de Oliveira Déda é um  memorialista  que reaviva a história recente,  e, para os seus leitores,  oferece a possibilidade de passear pelos diversos episódios, com o atrativo de uma saborosa e inteligente narrativa.

ANTECIPANDO A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

As PPPs, Parcerias Público Privadas, poderão ser uma excelente fórmula para juntarem-se o poder público e a iniciativa particular, gerando proveitosos resultados para a sociedade.

Há em Sergipe projetos em andamento para a consolidação dessa parceria.
O Secretário da Educação, o ex -vice - governador  Belivaldo Chagas, antecipou a concretização de uma forma dessa parceria. Com a participação da Procuradoria Geral, da Secretaria de Planejamento e Gestão, ele deu andamento a um projeto que se transforma, agora, num imponente edifício anexo ao da  Secretaria, no  entorno do Distrito Industrial de Aracaju.  O prédio, onde foram investidos um milhão e setecentos mil reais, sem um só centavo saindo dos cofres públicos, é o resultado da contrapartida dada pela ENERGISA em troca de um terreno cedido pelo estado,  que pertencia à Secretaria da Educação. Na área, a ENERGISA já construiu uma estação elevatória que vai solucionar o problema do  fornecimento de energia para um populoso bairro da cidade e onde funcionam diversas indústrias.

Com a  iniciativa de Belivaldo,  economizou o estado e ganhou a sociedade.