Sugestão de legislação e medidas eficazes para a problemática da violência

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 07/04/2015 às 16:04:00

*Miguel dos Santos Cerqueira

 O escritor cristão, de confissão anglicana, Jonathan Swift, irlandês de nascimento, nos idos de 1729, preocupadíssimo com a situação das crianças na Inglaterra de então, envolvidas com a violência ou com mendicância, quando não aproveitadas nas manufaturas das fábricas do capitalismo nascente, uma vez que seus pais foram desapossados das suas terras e se tornaram párias, apresentou para os Legisladores de então "Uma modesta proposta para prevenir que, na Irlanda, as crianças dos pobres sejam um fardo para os pais ou para o país, e para as tornar benéficas para a República".

Por essa proposta apresentada pelo mestre da sátira, Autor de "As viagens de Gulliver", a alternativa ao aprisionamento das crianças apreendidas em situação de mendicância seria a adoção do canibalismo, uma vez que assim, a um só tempo se resolveria a problemática do desemprego, da expansão populacional e da fome. Dado que a situação calamitosa em que se tornou a mendicância por adultos e crianças empobrecidas por todo o território da Inglaterra, após o cercamento dos campos e a transformação dos antigos camponeses em desvalidos, a solução por métodos tradicionais como o do equacionamento por medidas de justiça social ser tornara inviável.

Nos dias atuais no Brasil, na presente legislatura, quando o Congresso Nacional e mais precisamente a Câmara dos Deputados foi praticamente sitiada por egressos dos segmentos conservadores, os quais na sua volúpia legiferante vislumbram a solução de todos os problemas nacionais mediante o populismo e a demagogia, da nossa parte, semelhantemente ao grande escritor irlandês do século XVIII, gostaríamos de apresentar a nossa contribuição para a solução da praga da violência criminal praticadas por menores e adultos.

A nossa proposta é bastante simples e não sujeita o fomento de déficits ao Tesouro. Pelo contrário, ensejara a diminuição de gastos com a manutenção de presos nas centenas de estabelecimentos prisionais. Consiste na adoção a um só tempo do canibalismo e a introdução da modalidade da prática esportiva dos gladiadores.
De fato, com adoção pelo Estado das medidas apontadas se chegaria à solução não só da problemática da violência criminal, mas também de alguns outros graves problemas nacionais.

No que concerne ao canibalismo, esse consistiria no sacrifício dos menores envolvidos com violência, bem como daqueles tragados pelo consumo de drogas ilícitas para fins de alimentação diária, com a carne humana que fosse obtida, daqueloutros maiores que se encontram encarcerados. Com isso o Estado se pouparia com os gastos com rações para manter a gigantesca população carcerária que só aumenta no país.

Quanto à instituição do espetáculo de gladiadores, as dezenas de estádios de futebol por esse país a fora seriam as praças para a prática da modalidade esportiva. Os praticantes seriam os adultos encarcerados envolvidos em violência criminal, os quais aqui, a exemplo da Roma Antiga, se debateriam entre si até que se matassem uns aos outros ou então enfrentariam cães pitibulls treinados para tal prática esportiva.

De certo com a adoção de tais medidas, as quais adviriam de propostas legislativas dos nossos ilustres deputados, se teria diminuída a população carcerária, solucionada a questão dos menores envolvidos com prática de violência e consumo drogas ilícitas e, ainda, mediante a cobrança de ingressos, se teria o oferecimento de lazer e entretenimento para a polução ávida por lazer e divertimento.

A nossa proposta é bastante factível, não demandará custosa para o erário, e por certo encontrará eco na população que anseia urgentemente por linchamentos e espetáculos sangrentos. Acreditamos piamente que será levado a cabo por algum nobre deputado, o qual também não se descuidará da apresentação de projeto de lei para regulamentação da profissão e para a realização do concurso de carrascos em âmbito nacional, até porque dentre esses arrolará milhões de eleitores ou apoiadores caso queira incursionar pelos caminhos de uma ditadura.

*Miguel dos Santos Cerqueira , Defensor Público, titular da Primeira Defensoria Pública Especial Cível do Estado de Sergipe, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e-mail migueladvocate@folha.com.br.