Testemunhas não sabem explicar destino de milhões

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JUÍZES E PROCURADORES DURANTE OUVIDA DE TESTEMUNHAS
JUÍZES E PROCURADORES DURANTE OUVIDA DE TESTEMUNHAS

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Publicada em 08/04/2015 às 00:00:00

Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br

Começou ontem a fase de instrução do processo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) que apura o escândalo das verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ontem, oito testemunhas indicadas pelo Ministério Público Eleitoral prestaram depoimento diante do juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu, relator do processo. Outras duas pessoas previstas para falar ontem faltaram às audiências e serão reconvocadas. Ao todo, 103 testemunhas foram arroladas no processo pelo MP e outras 62 pelos advogados dos 24 deputados e ex-deputados estaduais que figuram como réus no processo e podem ter os seus mandatos cassados - ou perder seus direitos políticos. Os parlamentares são acusados pelo uso irregular de R$ 12,4 milhões em verbas destinadas a ONGs e entidades sem fins lucrativos.

As testemunhas interrogadas no primeiro dia, em um auditório da sede do TRE, no Capucho (zona oeste da capital), são presidentes de associações e entidades que receberam subvenções da Alese entre 2013 e 2014. Um deles foi Márcio José Góis, da Associação Sergipana de Produtores de Eventos (Aspe), entidade que recebeu R$ 725 mil repassados pelos então deputados Suzana Azevedo, Zeca Ramos e Paulo Hagenbeck Filho (Paulinho das Varzinhas Filho), apesar de ter o escritório fechado há mais de um ano.

Outras quatro pessoas ligadas ao caso, incluindo os representantes das empresas Wave Music Produções e Universal Empreendimentos, que receberam cheques em nome da Aspe, também foram interrogados.
À tarde, falaram outros três presidentes: Augifranco Patrick de Vasconcelos, da Associação Lagartense de Jovens Amigos do Povo, de Lagarto; Juarez Cardoso da Silva, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Antônio Vieira Neto, de Itabaianinha; e Emmanuel Taveira, da Associação Dona Caçula, de Riachão do Dantas. Tais entidades receberam verbas dos então deputados Zeca da Silva, Gilson Andrade, Raimundo Lima Vieira (Mundinho da Comase), Susana Azevedo, Paulinho Filho e Antônio Passos.

Em sua maioria, eles alegaram que usaram o dinheiro das verbas para "prestar assistência" às comunidades locais, distribuir cestas básicas e promover festas e "atividades culturais". No entanto, acabaram caindo em contradições ao serem questionados e confrontados com provas apresentadas pelos procuradores do MP. Entre outras alegações, admitiram não conhecer pessoas a quem repassavam cheques das associações, que assinavam documentos preparados por outras pessoas e até mesmo que trabalhavam para alguns dos deputados acusados, chegando a ocupar cargos comissionados na própria Alese.

"Os depoimentos confirmaram toda a tese do Ministério Público Eleitoral. A maior parte desses presidentes das associações está sendo usada como laranjas, alguns não sabem nem de fato o que fazem na associação, nem souberam explicar com firmeza onde estas verbas foram gastas. Em alguns casos que eles tentaram explicar, não convenceram o Ministério Público. Foi um grande desperdício de dinheiro público que aconteceu neste tempo todo", resumiu a subprocuradora regional eleitoral, Eunice Dantas Carvalho, ao classificar todos os casos como "graves".

Uma das irregularidades mais encontradas nos casos de ontem foi a forma de escolha dos presidentes das associações. Não havia eleições para os cargos, mas sim convites diretos dos deputados ou familiares para que eles assumissem as associações. Segundo o Ministério Público, um dos casos foi o da Associação Dona Caçula, que seria ligada à família do deputado Zeca da Silva e recebeu R$ 350 mil em verbas, apesar de fechada há seis meses. E o outro caso foi o da Associação Antônio Vieira, cujo presidente foi servidor comissionado na Alese e cuja contabilidade era assumida por Maria Cardoso Vieira, vice-presidente da associação e esposa de Mundinho.

As testemunhas interrogadas não quiseram falar com a imprensa e os advogados dos deputados também pouco falaram, dizendo apenas que os depoimentos correram de forma tranquila. O juiz Fernando Stefaniu preferiu não falar sobre o mérito da questão, mas explicou que os depoimentos das outras testemunhas vão acontecer até maio e divididas por etapas. Até o final do ano, o voto do relator deve ser apresentado ao pleno do TRE, durante o julgamento do processo. O MP pede a cassação de 12 mandatos dos parlamentares acusados, a perda dos direitos políticos para seis ex-deputados e a aplicação de multa para outros cinco réus.