No Brasil é assim

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Publicada em 11/04/2015 às 11:18:00

*Ary Moreira Lisboa

O Brasil sempre foi um país atrasado. Pelo visto continua sendo. A Bahia por se encontrar integrada a ele segue os mesmos passos. A modernidade demorou para chegar na boa terra, lugar de profundas tradições. A Justiça, inclusive. Se algo aparecer no Brasil e não for jaboticaba, é besteira. Isso em virtude de a jaboticaba, por ser nativa, somente é encontrada em nosso solo. Segundo se noticia, Einstein teria dito, entre muitas de suas frases: "Temo o dia em que a tecnologia se sobreponha à humanidade. O mundo terá então uma geração de idiotas".

É impressionante como sua visão chegou tão rápida, pois ele morreu em 1955. Hoje é difícil não encontrar uma pessoa, por mais humilde que seja, que não esteja com um celular ao ouvido. Nos mais diversos e improváveis locais. Além de outros aparelhos mais modernos, com nomes impronunciáveis, mais ainda de manuseio. Tudo apesar da péssima educação ministrada aos brasileiros pelos poderes públicos. Daí o descrédito total das mais diversas nações, ao ponto de renomados dirigentes duvidarem da sua seriedade. É o Brasil um país estranho, exótico, atípico, onde sua Constituição prescreve a igualdade de todos, pregando a liberdade de pensamento.

Sendo um país democrático e capitalista, onde predomina o livre comércio, presume-se que o indivíduo possa procurar atendimento em qualquer estabelecimento, seja ele de que categoria for. Mas, ao que tudo indica, o DETRAN não pensa assim. Se alguém pretender renovar a sua Carteira de Habilitação, é obrigado a se dirigir a uma determinada Clínica exclusiva por ele indicada. Ora, se por algum motivo foi assinado um Convênio, este, certamente, foi assinado entre o DETRAN e a Clínica, jamais com os pacientes. Aí, deve ocorrer alguma mutreta, alguma forma de fraude, algo, cujo cheiro, não agradará aos de olfato refinado.

Os mais antigos, certamente se lembrarão, daquele pequeno selo metálico, com desenho do chapéu de Santos Dumont, que era obrigado a colocar juntamente com a placa do carro no momento de seu licenciamento. Descobriu-se depois que a fábrica de tais selos pertencia a um graduado, mui amigo dos comandantes da pobre nação, cujo povo bovinamente obedeceu.

Consta da Constituição, como cláusula pétrea (art.5º), que todos são iguais e que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, e mais, não se excluirá da apreciação do poder judiciário qualquer lesão ou ameaça ao direito. Todos têm suas preferências, habitualidade, como ocorrem com barbeiros, alfaiates, restaurantes, médicos, advogados, dentistas, até mesmo com engraxates. Assim, não pode, não deve, por ilegal, o DETRAN, contra a vontade do usuário, indicar a Clínica de sua preferência. "Que país é este?", perguntou Francilino Pereira, onde uma pessoa não tem o direito de escolher o médico de sua confiança, mas é obrigado, por imposição de uma repartição pública, a somente ser examinado pela Clínica "mui amiga" por ela oferecida e indicada.

Delfim Netto, uma vez constatou que por ser o mapa do Brasil assemelhado a um pernil, todos se acham com direito a ir desfiando-o pantagruelicamente. É muito triste, apesar do desenvolvimento alcançado, ainda a população ser submetida a uma ordem ditatorial, como se o Brasil fosse uma Uganda qualquer, uma republiqueta de banana.

Afinal, é o país uma nação democrática ou não? As pessoas podem ou não escolher o seu plano de saúde, sem ingerência do estado? Onde um cidadão processado pelo Supremo Tribunal Federal se apresenta para assumir a Presidência do Senado, depois de haver renunciado para evitar sua cassação, se habilitando para ocupar, ocasionalmente, a Presidência da República, como 4º indicado pela Constituição, tudo é possível, sobretudo uma repartição obrigar os usuários a somente apresentarem laudos de Clínicas "amigas".

O direito de opção é subtraído, castrado, o direito de escolha é proibido. O Presidente Juscelino, ao ser advertido que o Brasil, que passava uma situação melindrosa, estava à beira do abismo, respondeu: "Não se preocupe, o Brasil é maior do que o abismo". Não tivesse morrido tão cedo comprovaria sua profecia. Não só o abismo faz do Brasil um país grande, o espaço é pequeno para enumerar a mazelas existentes.

A má educação cívica e doméstica, a falta de respeito ao direito alheio. Tudo no Brasil é possível, inclusive se cunhar que "existem leis que pegam e outras não". Como pode uma lei pegar e outra não, se as leis foram feitas para definir uma norma de conduta, de comportamento, de procedimento? O general Charles De Gaulle tinha absoluta razão ao anunciar para o mundo: "O Brasil não é um país sério". Vivemos, na atualidade, na verdadeira Casa da Mãe Joana, com um grande irmão nos controlando (1984 - Jorge Orwell). Que democracia é esta? Parafraseando Francilino.

 *Ary Moreira Lisboa é advogado e escritor