Sindicato cobra cumprimento da Lei do Guia de Turismo

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Publicada em 06/05/2015 às 15:17:00

O sindicato dos Guias de Turismo de Sergipe (Singtur), em parceria com a União Geral dos Trabalhadores em Sergipe (UGT/SE), ao qual é vinculado, realizará no próximo sábado, dia 9, a partir das 9h, com concentração na sede da Singtur, no posto de informações turísticas, ao lado dos arcos da Orla, uma caminhada com o objetivo de cobrar do Ministério do Turismo o cumprimento da Lei do Guia de Turismo (8.623/93) e a criação de um órgão fiscalizador no Estado, como estabelece a Lei 11.771/2008.
Em Sergipe, 158 guias de turismo estão devidamente cadastrados. Mas de acordo com o presidente do sindicato dos Guias de Turismo de Sergipe (Singtur), Erivaldo Vieira dos Santos, além da falta de um órgão fiscalizador, os profissionais habilitados têm dificuldade de atuar na área diante da falta de respeito das agências, que para reduzir custos, não contratam guias.
"Nosso ato pretende manifestar nossa insatisfação com o não cumprimento da Lei 8.623/93. Outra reivindicação é o cumprimento da Lei 11.771/2008 que estabelece que o Ministério do Turismo deve criar ou delegar um órgão fiscalizador de todos os prestadores de serviços turísticos e em Sergipe não existe. Para atuar, o profissional deve ter seu registro no Ministério do Turismo e toda agência de turismo deve  contratar o Guia de Turismo do Estado habilitado. Temos contado com o apoio do Ministério Público que tem notificado empresas que descumprem a lei, mas precisamos de um órgão fiscalizador", cobra o presidente do Singtur, Erivaldo Vieira.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores em Sergipe (UGT/SE), Ronildo Almeida, ressalta o apoio ao Ato do próximo sábado. "É imprescindível o apoio e participação, porque é a luta de uma classe trabalhadora que se preparou para exercer essa função específica e quer valorização profissional. Não concordamos que as empresas não contratem ou contratem pessoas não habilitadas, até porque também estamos tratando da imagem do Estado e tudo o que ele representa. É inquestionável a importância dos Guias de Turismo. Estaremos juntos nessa e em todas as lutas da categoria", enfatiza Ronildo Almeida.
Além de conduzir, informar o turista sobre os atrativos da região, o guia de turismo é também um profissional habilitado que tem funções voltadas para sustentabilidade local, sendo agente responsável pela valorização da cultura, respeitador da identidade e preservador do meio ambiente. O exercício da profissão de Guia de Turismo é regulamentado pela lei nº 8623/93, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo.  Dia 10 de maio é o Dia Internacional do Guia de Turismo, mais que data comemorativa, é um dia de reivindicações.