A CHESF E A RECEITA DE CANINDÉ

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Publicada em 09/05/2015 às 16:01:00

Canindé do São Francisco tornou-se um município considerado rico após a Usina de Xingó. O imposto pago tem um percentual destinado especificamente ao município. Canindé montou uma estrutura compatível com a receita. Ao assumir, o prefeito Heleno Silva aumentou o valor da Bolsa Canindé criada pela ex-prefeita Rosa Maria, e ampliada de 70 para 130 reais pelo ex-prefeito Orlandinho. A Bolsa passou para 200 reais beneficiando mais de duas mil pessoas. Agora não pode ser mantida no mesmo nível. Canindé cresceu muito, passando de 7 mil habitantes para 27 mil. Chegaram de vários estados nordestinos milhares de famílias muito pobres. Veio a crise, a receita caiu, não de forma tão vertiginosa como aconteceu em Carmópolis, outro considerado rico, que viu sumir a riqueza com a queda da produção petrolífera. Canindé tem mais de 8 mil alunos nas escolas municipais. Só este ano foram matriculados mais mil. Há um sistema de proteção às crianças, aos idosos, aos deficientes, uma frota de ônibus novos transportando alunos, uma bolsa para os universitários que estudam em outros municípios, uma casa de apoio em Aracaju que recebe mais de 20 pessoas diariamente, transportadas quando necessário em ambulâncias. Quase todos com problemas de saúde. A casa é ampla, confortável, uma boa hospedaria dirigida com atenção e carinho pela senhora Maria Machado e a sua equipe. Não são poucas as despesas, e o prefeito vive em busca de compensações em Brasília. Enquanto isso, trata de fazer entender que tanto o município como o estado perderam receita em virtude de um cálculo para recebimento do ICMS sobre uma base que é questionada. Em 2014 a CHESF declarou ter faturado 400 milhões de reais, uma queda enorme de receita em virtude da redução no preço da energia. Todavia, o governo federal terminou tendo de indenizar todas as usinas. Só o sistema CHESF recebeu mais de 5 bilhões de reais, destes, 2 bilhões e 900 milhões para a Xingó. O cálculo para recebimento do imposto e do valor adicionado distribuído com os municípios, no caso, só para Canindé, pela sua situação de barrageiro, em vez de considerar o montante de 3 bilhões e 300 milhões, se fez apenas sobre os 400 milhões declarados, desconsiderando-se os 2 bilhões e 300 milhões que a Xingó recebeu em 2014. Com isso, perdem o município e o estado. Agora, o prefeito Heleno, que já move uma ação na Justiça, quer, com base num relatório técnico do Tribunal de Contas, convencer aos técnicos da Secretaria da Fazenda que  a receita real  e tributável da Xingó em 2014 é de 3 bilhões e 300 milhões. Se eles entenderem isso, o estado e o município receberão o que lhes é devido.