REFORMA POLÍTICA

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Publicada em 12/05/2015 às 14:55:00

Sergipe recebeu o relator da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), na última sexta-feira (08). Através da indicação da deputada estadual por Sergipe, Sílvia Fontes, ele esteve na Assembleia Legislativa e abordou assuntos importantes que constam no relatório, esclarecendo dúvidas a cerca da representação partidária na Câmara, suplência dos senadores e mudança no tempo de candidatura, entre outros.

Muitos gestores acompanharam as discussões e um deles foi o presidente da Câmara de Vereadores de Propriá, José Aelson (o "Aelson Publicidade"). Para ele, o encontro foi fundamental para esclarecer alguns pontos do projeto, que é de extrema importância para a sociedade. "Trata-se do futuro do nosso País. Sem dúvida alguma, Sergipe precisava fazer parte dessas discussões, pois foi um momento muito produtivo", analisou.

Segundo Aelson Publicidade, o deputado também comentou alguns pontos já definidos da Reforma Política, como a mudança no tempo para filiação partidária, que passa a ter um prazo de seis meses para todos os candidatos. Hoje, o prazo é de um ano, a não ser que o interessado seja do Ministério Público, um magistrado ou policial. Também foi debatido o fim das coligações partidárias proporcionais para os legislativos federal, estadual e municipal.

SEM MERENDA I
Desde o mês de Março de 2015, o município de São Francisco está com o repasse da Alimentação Escolar suspenso pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, segundo o prefeito Manoel Vieira Filho, por causa do não atendimento por parte do Sintese em indicar os professores que deverão fazer parte do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), cujo mandato venceu em 05 de Janeiro de 2015. O município fez a convocação de acordo com a Legislação Federal prevista na Resolução 38/2009 do FNDE e foi atendido por todos os seguimentos, menos os de professores, conforme decreto 27/2015 de 10 de Fevereiro de 2015.

SEM MERENDA II
O Sintese foi convidado a enviar o nome de seus representantes através dos ofícios 04/2015 e 015/2015, assinados pela secretária municipal de Educação, professora Lenoiza Vieira de Araújo Nascimento, mas até agora não o fez. A prefeitura entrou com uma ação de Medida Cautelar, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, requerendo que o Sindicato cumpra o papel dele. A manutenção da merenda escolar está sendo suprida com recursos próprios, mas já ocorre um considerável prejuízo ao município e alunos pela negligência do Sindicato.

AGRADECIMENTO
Nessa segunda-feira (11), o prefeito Duilio Siqueira esteve no escritório do deputado federal Fábio Reis, para agradecer, pessoalmente, a liberação dos recursos para implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Salgado. Já na sexta-feira (15), o gestor, junto com o deputado federal Fábio Reis, irá receber o presidente da Funasa, Henrique Pires, para celebrar a liberação dos recursos.