SERGIPE E A TRANSPARÊNCIA

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Publicada em 24/05/2015 às 20:32:00

Transparência é palavra da moda. Significa o mais eficiente instrumento para que sejam desvendados os segredos ou mistérios da administração pública, antes protegidos numa espécie de Caixa Preta. Transparência é a radiografia permanente, o retrato vivo do que se faz, do que se gasta, onde se aplica o dinheiro, quanto recebem fornecedores, funcionários, aposentados, quais as licitações, tomadas de preços, que são ou serão feitas. Qualquer pessoa tem livre acesso a essas informações e é exigido, também, que os gestores prestem a qualquer pessoa interessada as informações que forem pedidas. Há toda uma ferramenta a ser instalada para que o mecanismo da transparência funcione plenamente. Sergipe foi um dos primeiros estados que elaborou um projeto de lei adequando-se à Lei de Acesso à Informação, que entrara em vigência no governo federal. O governador Marcelo Déda participou de várias reuniões envolvendo secretários, o então procurador geral do estado Márcio Leite Resende, e diversos técnicos. E a mensagem foi enviada à Assembleia, onde a presidente Angélica a engavetou. A Lei da Transparência teria de ser cumprida também pelo Legislativo, e não interessava a ela e a Edivan Amorim, expor as vísceras um tanto mal cheirosas do poder que comandavam. Sergipe ficou sendo, talvez, o único estado da federação onde a lei da transparência não se colocou em vigor. Déda e depois Jackson determinaram que todas as exigências da lei federal fossem rigorosamente cumpridas. Assim, Sergipe aparece hoje no ranking nacional da transparência pública como quarto colocado, e segundo no nordeste. Se a lei não fosse para a gaveta, na Assembleia não teria acontecido o colapso ético que hoje a tantos atormenta.