Subvenções: testemunhas de defesa começam a ser ouvidas

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A diretora financeira da Assembleia, Lourdes Mota, foi uma das testemunhas
A diretora financeira da Assembleia, Lourdes Mota, foi uma das testemunhas

A diretora financeira da Assembleia, Lourdes Mota, foi uma das testemunhas
A diretora financeira da Assembleia, Lourdes Mota, foi uma das testemunhas

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Publicada em 29/05/2015 às 02:19:00

Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br

Começou ontem a segunda fase dos depoimentos de testemunhas arroladas no processo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) que apura o escândalo das verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A partir de agora, serão ouvidas 57 pessoas, entre dirigentes de entidades beneficiadas, servidores, ex-servidores e até políticos que serão apresentados pelos advogados de defesa dos 24 deputados estaduais eleitos em 2010 - todos eles são arrolados como réus deste processo, acusados pelo Ministério Público de uso eleitoral e irregular de R$ 12,4 milhões em subvenções destinadas a ONGs, associações e outras entidades comunitárias.

Ontem, 12 destas testemunhas foram chamadas para depor diante do juiz Fernando Escrivani Stefaniu, relator do processo. Destas, sete faltaram, incluindo os seis programados para falar na audiência da tarde. Entre eles, três políticos: o ex-deputado federal Rogério Carvalho (PT), o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), e o prefeito de Nossa Senhora do Socorro Fábio Henrique (PDT). A procuradora Eunice Dantas, do Ministério Público Federal (MPF), esclarece que as testemunhas de defesa podem ser dispensadas do depoimento, caso não haja interesse da banca de acusação ou da própria defesa. "Eles nem precisam apresentar justificativa. Basta que a defesa tenha interesse em trazê-los. Nesse caso, como o Ministério Público não tem interesse em ouvi-los, eles já são considerados como desistidos de ouvir", afirma, admitindo que, no caso dos três políticos, não viu nada de importante que pudesse ser trazido ao caso com o depoimento deles.

O depoimento mais esperado, no entanto, era o do advogado José Hunaldo Santos da Mota, que foi diretor-geral da Alese durante a gestão da então deputada Angélica Guimarães (atual conselheira do Tribunal de Contas) como presidente da Casa. Foi nesta gestão, em 2014, em que aconteceram as liberações de verbas investigadas pelo MPF. Por esta questão, o ex-diretor será convocado novamente para comparecer ao TRE. "Hunaldo será intimado porque o Ministério Público insiste na oitiva dele. Nós precisamos ouvi-lo para saber como é que essa questão das subvenções tramita dentro da Assembleia. Queremos só ter esclarecimentos, deixando claro que o nosso objetivo não é condenar ou julgar ninguém, apenas esclarecer os fatos em favor da sociedade", disse a procuradora.
Já na rodada da manhã, cinco pessoas compareceram. Uma delas foi Roque Hudson Fonseca Hora, vice-presidente da Associação de Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise), que recebeu em 2013 cerca de R$ 30 mil em recursos e mostrou que o dinheiro foi aplicado corretamente. Eunice garante que tanto a Adevise quanto muitas das associações beneficiadas não figuram entre as suspeitas de irregularidades e nem foram investigadas. A defesa indicou ainda outra entidade idônea: a Fundação Arquidiocesana de Cultura, ligada à Arquidiocese de Aracaju e mantenedora oficial da Rádio Cultura e da Rede Vida, emissoras de orientação católica. O representante dela não compareceu e foi dispensado.

Os outros ouvidos ontem são funcionários e ex-funcionários da Alese que lidavam diretamente com o controle do repasse das verbas de subvenção: a diretora financeira Maria de Lourdes Soares da Mota, o diretor de controle interno José Valmir dos Passos e as servidoras Elena Oliveira Mota e Verbênia Maria Nascimento, ambas do setor financeiro. "Ficou provado que esse pagamento era feito de forma pessoal, isento e tinha toda uma cautela do setor interno e do setor financeiro de analisar a documentação. Apensar de não haver um inspeção externa, ocorria um controle interno e através de documentação essas associações se mostravam aptas para receber a verba. Isso demonstra que os deputados não tinham nenhuma relação com isso. Eles pensavam que realmente essas entidades prestavam serviços comunitários", argumenta o advogado Fabiano Feitosa, que defende a maioria dos deputados arrolados no processo.

Carlinhos - A previsão é de que esta fase de depoimentos aconteça até o dia 16 de junho. Depois disso, outras pessoas que foram citadas ao longo do processo podem ser chamadas para dar depoimento. Entre elas, está Nollet Vieira Feitosa, o "Carlinhos", apontado por algumas testemunhas como o operador do esquema que envolveu a Associação de Moradores do bairro Nova Veneza (Amanova) e que, segundo o Ministério Público, pode ter desviado R$ 1,1 milhão em subvenções da Alese. Nollet teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça e ainda não se entregou à Polícia Civil que também está no caso das subvenções. Outras três pessoas ligadas à Amanova foram presas na semana passada e também respondem a processo na Justiça Criminal.