Dilma determina continuidade de serviços públicos durante a greve

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Publicada em 26/07/2012 às 21:37:00

Renata Giraldi
Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff determinou aos ministros cujas áreas sofrem com a série de paralisações no país que garantam o funcionamento dos serviços públicos com normalidade. A ordem está em um decreto publicado ontem no Diário Oficial da União. A norma, que vale a partir de ontem, também tem a assinatura do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Pelo decreto, Dilma diz que compete aos ministros de Estado - supervisores dos órgãos ou entidades onde ocorre a greve, paralisação ou o retardamento de atividades e serviços públicos - buscar alternativas para garantir o atendimento à população. O decreto dispõe de quatro artigos. No texto, o governo orienta que sejam fechadas parcerias com estados e municípios para assegurar a regularidade dos serviços.

A validade do decreto acaba quando se encerrar o período de greves. "As medidas adotadas nos termos deste decreto serão encerradas com o término da greve, paralisação ou operação de retardamento e a regularização das atividades ou serviços públicos", diz a norma.

Foco - O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse o decreto  tem foco no funcionamento dos portos e é uma resposta do governo à paralisação.

"O governo está atento às greves, mas ao mesmo tempo não pode ficar paralisado, precisa tomar medidas que garantam o funcionamento pleno das atividades essenciais", justificou.

O objetivo imediato da medida, segundo Adams, é facilitar o desembaraço aduaneiro nos portos do país. A liberação da entrada de embarcações no Brasil depende de autorizações ligadas à vigilância sanitária, à vigilância agropecuária e à fiscalização tributária, atividades que estão paradas ou em operação padrão por causa da greve.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), informa que há 25 categorias em greve no país atingindo 25 estados e o Distrito Federal. De acordo com a Condesef, está marcado para terça-feira (31) o Dia Nacional de Luta que pretende promover manifestações nas principais cidades do país em defesa de melhorias salariais.