Cheiro de golpe

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Publicada em 11/07/2015 às 01:30:00

Por mais que a legião de insatisfeitos com os rumos do governo Dilma Rousseff se manifestem publicamente Brasil afora, pensar em impeachment ou qualquer outra forma de afastamento do cargo que encerre intempestivamente o mandato, é golpe. Está em jogo a importância da democracia. O povo foi às urnas escolher um candidato, e isso tem que prevalecer. Se há problemas de gestão, que se busque corrigir.
O que setores da direita incitam no momento é uma espécie de revanchismo que não tem cabimento. Ainda em dezembro do ano passado, o inconformado Aécio Neves, presidente do PSDB, e seus aliados foram ao TSE tentar barrar a posse de Dilma, recém reeleita à presidência. Não tiveram sucesso. Na ocasião, os tucanos alegavam que campanhas do PT foram pagas com dinheiro de corrupção. E por esse motivo, segundo eles, a eleição da presidente não teve legitimidade.
Acontece que o mesmo dinheiro de corrupção, segundo o PSDB, que bancou a campanha de Dilma, também bancou a campanha derrotada de Aécio. Pelo menos é isso o que diz o empresário Ricardo Pessoa, empreiteiro dono da UTC, e um dos principais delatores na Operação Lava Jato. Portanto, o PSDB quer golpear a nação brasileira e envergonhar o país mais democrático do mundo perante os olhos do universo.
Ontem, no jornal Folha de S. Paulo, a colunista Mônica Bergamo escreveu que até os ministros mais radicais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitam a tese de cassação do mandato de Dilma, afirmando que isso é golpe. No mesmo jornal, dias antes, a presidente havia dado entrevista demonstrando disposição para a luta, com o argumento de que o impeachment necessita de provas concretas e que não poderia acontecer apenas por vontade política da oposição ou de uma ala do PMDB.
A imprensa também havia comentado que à época em que o PSDB foi ao TSE pedir a cassação de Dilma, para que Aécio assumisse a presidência ainda em janeiro, a chefe do executivo teria dito uma frase emblemática: "Eu não sou Getúlio, não sou Jango, não sou Collor. Não vou me suicidar, não faço acordo, não renuncio". E isso teria calado os tucanos que agora, com o apoio de uma ala do PMDB, retoma a discussão do impeachment no país. Para tanto, eles apostam no depoimento do delator Ricardo Pessoa, marcado para os próximos dias.
Portanto, divergências políticas sempre existiram e irão existir. São até saudáveis, quando corretas. Mas golpismo não. E só lembrando: com uma improvável cassação, assumiria o cargo imediatamente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), até que fossem marcadas novas eleições.

Renda pública
O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) é totalmente contrário ao repasse de 66% das receitas públicas para a União, restando 22% para os Estados e 12% para os Municípios. "Porque a vida acontece é nos municípios. Mas a atual política de distribuição dos recursos públicos desconsidera isso inteiramente. O resultado é um desastre para as cidades e os cidadãos. Por isso defendo um novo pacto federativo que reveja isso já", afirma o deputado.

Felicidade
O Diário Oficial do Estado de ontem, 10, publicou o Decreto 30.035 de 09 de julho de 2015, que deixou o Sindicato dos Servidores Públicos muito feliz. Isso porque o decreto regulamenta o pagamento do Adicional de Periculosidade aos vigilantes. "A regulamentação do adicional de periculosidade (30%) é uma luta antiga da categoria e que foi intensificada desde a criação do plano, na época conseguimos incluí-la no texto, mas faltava regulamentação, percorremos todos os caminhos possíveis e hoje saímos vitoriosos, sem dúvidas um passo importante na conquista total do PCCV/AG", disse Diego Araújo, coordenador do Sintrase.

Greve mantida
Sobre a manutenção da greve dos servidores públicos estaduais, o sindicalista Diego Araújo disse que nada mudou, por enquanto. "A periculosidade é apenas o primeiro passo, estamos em greve e dela somente sairemos quando todo o PCCV/AG estiver pago. Temos que garantir o pagamento integral do nosso salário, sem qualquer limitação", garante.

 Casa própria
O Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias de baixa renda no país, pode sofrer mudanças por conta de duas emendas à Medida Provisória nº 679/2015 apresentadas pelo deputado federal Valadares Filho (PSB). "Sabemos as dificuldades que estas famílias enfrentam na hora de adquirir um imóvel. Essas emendas que apresentei pretendem facilitar os processos dessas famílias desde a documentação necessária para comprovação de renda, até os custos em cartórios", explicou o parlamentar.
Desejo de Maria
A proposta que aumenta a participação feminina no processo político-eleitoral do país recebeu elogios da senadora Maria do Carmo Alves (DEM). De autoria da senadora Marta Suplicy (SP), a PEC aprovada esta semana pela Comissão Temporária de Reforma Política no Senado diz que pelo menos 10% das cadeiras em todas as Casas Legislativas serão reservadas às mulheres nas primeiras eleições após a promulgação da emenda. Esse percentual deve crescer nas eleições seguintes: 12% na segunda e 16% na terceira. "Ainda há muita resistência por parte das mulheres em participar da política. É preciso quebrar o tabu e estimular essas mulheres, que têm muito a contribuir, a sair da zona de conforto e entrar para as instâncias partidárias, discutir e propor projetos que garantam melhoria para a sociedade, bem como políticas públicas eficientes e eficazes", aponta Maria.

Exposição no TCE
Até o dia 31 deste mês a exposição "Da Gênese à Liberdade", do artista visual Antônio da Cruz, estará em cartaz no Espaço Cultural Carlos Ayres Britto, do Tribunal de Contas de Sergipe. As peças do artista demonstram sua preocupação com a paz no lar e aborda a violência doméstica - que tem como vítima principal a mulher, seja criança ou adulta, indo até a terceira idade. "O assunto é bastante atual, mas a exposição faz um mergulho na história, pontuando aspectos antropológicos, sociológicos e políticos, entre outros. Para a nossa felicidade esta exposição está tendo sua importância muito bem assimilada", garante Cruz.

Educação no Campo
A Frente Nacional e Estadual pela Educação no Campo será lançada em Sergipe na próxima segunda-feira, dia 13, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, às 10h. O objetivo é traçar metas na perspectiva de garantir o fortalecimento das escolas nesse segmento da educação que respeita as características culturais das famílias camponesas. Além de representantes de vários segmentos da educação pública, estarão presentes no lançamento o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo da Câmara dos Deputados, Padre João (PT/MG), e o deputado federal João Daniel (PT/SE), que é o coordenador da área NE 1 dessa Frente Parlamentar.

Inclusão social
Daqui a 180 dias entrará em vigor no país a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Sancionada esta semana pela presidente Dilma Rousseff, a lei traz como uma das inovações o auxílio-inclusão, devido a pessoas com deficiência moderada ou grave que ingressarem no mercado de trabalho. Ela também garante a acessibilidade para pessoas com deficiência em 10% da frota de táxi e a oferta de profissionais de apoio escolar em instituições privadas, sem custo para as famílias.

Vetos
A Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência foi sancionada com sete vetos. Entre eles, a isenção de IPI para surdos na compra de automóveis e a adoção do desenho universal no Minha Casa, Minha Vida, o que dispensaria ajustes de acessibilidades nas residências. Também foi vetada a obrigação de escolas de condutores fornecer um veículo adaptado para cada 20 carros da frota e a prioridade de pessoas com deficiência no pagamento de precatórios. A reserva de 10% das vagas para estudantes com deficiência, em seleções para ingresso em cursos técnicos de nível médio e graduação, também foi vetada pela Presidência.

O homem que segue a multidão, provavelmente não irá além da multidão. O homem que anda sozinho, provavelmente chegará a lugares onde ninguém nunca esteve
Alan Ashley-Pitt (empresa de cartão de saudação)

A volta
O ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, passou 12 dos seus cinquenta e poucos anos de vida atuando como gestor da Prefeitura de Aracaju. Seja como vice de Marcelo Déda, seja como titular. Agora o seu partido, o PC do B, quer aproveitar a brecha deixada pela administração ruim de João Alves Filho para emplacar novamente o seu nome nas eleições do ano que vem. "Aracaju está suja, mal iluminada, descuidada, o prefeito é um obcecado em elevar impostos e criar taxas, os aracajuanos estão lamentando o descaso e cobram mudanças. João Alves, que vendeu a ilusão de que seria a solução, agora não passa de gestor inoperante e descomprometido com a nossa cidade", atacou o presidente municipal do PC do B, Antônio Bittencourt. Para ele, "o momento atual da Prefeitura de Aracaju é de gritante desmando administrativo, notabilizado pela ausência do poder público nos cuidados básicos com a cidade".

A volta I
O PC do B se reúne na próxima terça-feira, dia 14, às 17h. Na pauta, estará a construção do projeto político eleitoral de 2016. "Ainda não estamos em processo eleitoral, nem queremos precipitar isso, nessa reunião iremos nos aprofundar na análise da situação da nossa cidade e iniciar um conjunto de debates com a sociedade civil sobre o futuro de Aracaju", garante Bittencourt.