Proibição de pesquisas eleitorais

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Publicada em 16/07/2015 às 00:34:00

A comissão especial do Senado que discute a Reforma Política anunciou ontem que adiou para o segundo semestre a votação da proposta da emenda constitucional que veda a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do sétimo dia anterior ao pleito, até as 18h do dia em que acontecem as eleições. Essa PEC havia causado reboliço entre os parlamentares e despertado uma série de discussões sobre os benefícios e malefícios provocados pelas tais pesquisas.

Relator da comissão no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) havia decidido fixar o prazo de sete dias com o apoio da maioria dos membros do colegiado, que considera prejudicial ao candidato que não está na frente a revelação das intenções de votos dos eleitores às vésperas da disputa. "É uma questão polêmica, mas vamos analisar essa PEC. O prazo não pode ser grande demais, mas a proibição deve ser total uma semana antes das eleições", anunciou Jucá, na terça-feira.

Na comissão, os senadores afirmaram que os brasileiros têm a "cultura" de votar em quem está na frente, por isso as pesquisas influenciariam diretamente os resultados dos pleitos. "Em todas as eleições majoritárias que disputei, todas as pesquisas me mostravam muito abaixo do resultado que eu tive. O eleitor, ou parte dele, quer votar em quem vai ganhar", disse o senador José Serra (PSDB-SP). Em Sergipe vimos casos bem típicos, principalmente quando estava em jogo a disputa por uma vaga no Senado entre José Eduardo Dutra (PT) e Maria do Carmo (DEM). Todos lembram.

Em relação à discussão atual no Senado, os institutos de pesquisa já adiantaram que discordam dessa avaliação. É lógico. A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas) considera qualquer proposta de limitação "um retrocesso". Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, esse tipo de proibição só prejudica os eleitores. "A velocidade das informações é cada vez maior. Ter pesquisa até o final da campanha ajuda o eleitor", afirma. "Se proibir a divulgação, pesquisas privadas, para partidos, políticos ou instituições financeiras, continuariam sendo feitas até a véspera, mas os eleitores ficariam sem essa informação", completa. "Além disso, proibição de divulgação de informação é inconstitucional".
Na segunda-feira (13), a comissão do Senado que analisa a reforma política havia aprovado proposta que proíbe os órgãos de imprensa de contratarem institutos de pesquisa que prestarem serviços a partidos políticos ou à administração pública direta ou indireta um ano antes das eleições. E isso acabou gerando também muita discussão entre os senadores.

Pela proposta, o instituto terá que optar por fechar contrato com um órgão de imprensa, partido ou ente público - sem poder atender simultaneamente a mais de um deles, como ocorre atualmente. Na prática, o veículo fica proibido de contratar qualquer instituto de pesquisa que também faça levantamentos eleitorais para partidos ou qualquer órgão da administração pública no ano do pleito. No caso desse projeto, ele segue para análise do plenário do Senado. Se aprovado, ainda precisa passar pela Câmara antes de entrar em vigor. Já a proibição de divulgação de pesquisa eleitoral sete dias antes da eleição fica para o próximo semestre. A conferir.

Estreitar relações
Ontem, através de sua assessoria, o vereador Vinicius Porto explicou à coluna que a decisão da Câmara Municipal de Aracaju em conceder o título de cidadania aracajuana a Galvão Bueno deu-se com o intuito de estreitar relações, considerando a sua declarada disposição em contribuir com o esporte sergipano. Além disso, informa que a matéria foi aprovada por 23 parlamentares presentes na sessão plenária.
Parcerias
Apaixonado por futebol, segundo ele próprio, Vinicius Porto encontrou ocasionalmente com Galvão e conversaram sobre a possibilidade de viabilizar parcerias com o intuito de alavancar o futebol de Sergipe que há muito enfrenta dificuldades de todas as ordens. "Quando a Câmara Municipal decidiu lhe conferir o título de cidadania aracajuana, o fez com o único propósito de estreitar essa aproximação e garantir a realização de pleitos amplamente discutidos em relação ao nosso futebol", explicou Vinicius. Será que convence?

Busca de recursos
Em audiência ontem com o secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Evandro Garla, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) tratou da alocação de recursos para a construção de duas praças da Juventude nos municípios de Aracaju e Boquim (povoado Mangue Grande). Tratou também de buscar recursos para a reforma do Ginásio de Esportes Governador Valadares, situado na cidade de Propriá. "O objetivo desse nosso pleito junto ao Ministério do Esporte é estimular o desenvolvimento dos esportes entre os jovens e adolescentes, minimizando assim, a exclusão social, e dando a oportunidade de melhorar a qualidade de vida de todos", justificou Mitidieri.

PSD quer Amorim
Já sobre o convite feito pela Executiva Nacional do PSD ao senador Eduardo Amorim (PSC) para uma filiação, Fábio Mitidieri explicou nas redes sociais que não nada demais nesse gesto político. "Kassab (presidente nacional do PSD) soube que Amorim estaria deixando o PSC e fez o convite, de praxe. Estamos falando de um senador da República. Fui consultado por duas vezes pelo ministro sobre essa possibilidade e expliquei que se tratava de uma pessoa de bem e em quem eu havia votado para senador (em 2010)". Só lembrando: em Sergipe o PSD foi viabilizado por conta da ação do falecido governador Marcelo Déda, desafeto político e vitima direta das ruindades arquitetadas pelos Amorim no estado.
 
SUAS em Maruim
A Conferência Municipal de Assistência Social realizada ontem em Maruim envolveu a sociedade local numa discussão sobre ações para a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). "A conferência é o espaço que identificamos o que estamos acertando e o que precisamos aperfeiçoar. Por isso a importância do debate para a coleta de dados que serão revertidos para nós, munícipes", apontou Tânia Maynart, secretária municipal de Ação Social, Habitação e Trabalho. Após os debates de ontem foram eleitos quatro delegados titulares e quatro delegados suplentes para a IX Conferência Estadual de Assistência Social.

Greve e cinema
Um jeito peculiar de manter a mente ocupada durante a greve de professores e servidores da Universidade Federal de Sergipe. Hoje, dia 16, às 15h, será exibido o filme "Liv & Ingmar: uma história de amor" (Dir. Dheeraj Akolkar, 2012, e narração de Liv Ullman). A exibição acontece no auditório da ADUFS, na UFS. Após o filme, segundo o professor Romero Venâncio, haverá roda de conversa sobre o cinema de Ingmar Bergman. Boa pedida.

 Rio São Francisco
Ontem foi realizada em Aracaju a reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, integrante da estrutura do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Entre outros assuntos, os membros da CCR discutiram as formas de apoio do Comitê aos eventos e ações realizadas por instituições membros do colegiado; apresentação do andamento das obras de projetos remanescentes dos anos de 2012 e 2013; informações sobre a mancha de cianobactérias no leito do São Francisco. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Anivaldo Miranda.
 
Liberdade FM
Circulou ontem nas redes sociais a informação de que a Rede Presidente, que cuida de postos de combustíveis em Sergipe, está interessada em comprar a rádio Liberdade FM, atualmente de Gilton da Calcinha Preta. A rede, comandada pelo empresário Miro e seu filho Sandro, ex-vereador por Aracaju, já teria feito uma proposta. Fala-se em torno de R$ 15 milhões. Dinheiro demais em tempos de crise financeira no país.

Missa de Bocão
A missa de sétimo dia pela morte do ativista político Rosalvo Alexandre será realizada nesta sexta-feira, 17, às 19 horas na Igreja São José, em Aracaju. Figura importante na política sergipana desde a década de 1970, Rosalvo morreu na madrugada do dia 11, em Belo Horizonte (MG), onde fazia tratamento de saúde.

Em política, o que não é possível é falso
Antonio Cánovas del Castillo

Galvão aracajuano
Esta dando no que falar a concessão de titulo de cidadania aracajuana para o narrador esportivo Galvão Bueno, da Rede Globo. Aprovado em 31 de março desse ano, mas divulgado de forma mais ampla somente agora, o título proposto pelo vereador Vinícius Porto (DEM), presidente da Câmara Municipal, desagradou uma legião de sergipanos, principalmente nas discussões via redes sociais. "O 'souvenir' que o presidente da Câmara Municipal de Aracaju escolheu para presentear Galvão Bueno foi um título de cidadão aracajuano. Parabéns, vereador. Era realmente uma prioridade do legislativo municipal reparar essa grande injustiça com alguém que tão de perto convive e colabora com o povo de Aracaju", ironizou o dirigente do PT de Aracaju, Anderson Defon. "Noves fora o fato do ilustre locutor não ter a menor relação com a cidade dos cajueiros e papagaios, a "justificativa" do pedido é uma cópia da página do wikipedia sobre o narrador", aponta o internauta Júnior Oliveira. A coisa ficou feia para Vinicius.