Seminário vai debater a criação de reservas extrativistas e preservação da mangabeira

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O deputado federal João Daniel fala durante reunião da sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara
O deputado federal João Daniel fala durante reunião da sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara



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Publicada em 09/08/2015 às 00:57:00

Proposto pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), será realizado em Aracaju, na manhã do próximo dia 24, um seminário para debater a criação de reservas extrativistas e preservação da mangabeira. A proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O evento reunirá autoridades e pesquisadores ligados ao meio ambiente, além das pessoas envolvidas nessa atividade.
 Entre os participantes estão a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; o ministro das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga; o presidente do ICMbio, Cláudio Maretti; a deputada estadual Ana Lúcia (PT); o secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas; o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal; representantes do Território da Cidadania Centro Sul, das mulheres catadoras de mangaba, de colônias de pescadores e posseiros.
Segundo o deputado João Daniel, a mangaba, além de ser bastante apreciada em razão do seu sabor exótico e riqueza nutricional, é reconhecida oficialmente como a fruta símbolo de Sergipe e a especulação imobiliária e a expansão do agronegócio têm causado problemas para as comunidades que sobrevivem dessa fruta, tanto por meio do impedimento de que as mesmas façam a colheita dos frutos, como através da destruição dos remanescentes de mangabeira, para construção de empreendimentos imobiliários e cultivo de monoculturas, a exemplo de eucalipto, cana-de-açúcar e também da carcinicultura.
O parlamentar ressalta que o problema das catadoras de mangaba só será resolvido, efetivamente, com a criação de unidades de conservação que garantam a preservação dos remanescentes. Por isso, destacou João Daniel, a importância da criação da Reserva Extrativista (Resex) da Região Sul do Estado de Sergipe, que contemplará não apenas as catadoras de mangaba, mas, também, todas as comunidades tradicionais da região, como é o caso dos pescadores, marisqueiras, quilombolas e pequenos agricultores.
 A criação da reserva vai trazer os benefícios da manutenção da pesca artesanal que gera/complementa renda para um número significativo de pessoas; ordenamento com gestão participativa dos recursos pesqueiros, e outros recursos ambientais; aumento do capital de giro nos quatro municípios através da disponibilização de créditos rurais para as famílias reconhecidas como beneficiárias da Resex e garantir a necessária preservação de áreas frágeis, atualmente sujeitas a fortes pressões", destacou o deputado, ao observar a importância do seminário para discutir isso
O deputado federal João Daniel é autor do projeto de Lei 1.066/2015, que proíbe o corte e a derrubada da mangabeira. O projeto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).