Orlando Rochadel toma posse no Conselho Nacional do MP

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Belivaldo Chagas com Orlando Rochadel
Belivaldo Chagas com Orlando Rochadel

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Publicada em 19/08/2015 às 00:20:00

O governador em exer-cício, Belivaldo Cha-gas, acompanhou ontem a posse do novo integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, para o biênio 2015/17. Nomeado pela presidenta Dilma Roussef, Rochadel substituirá o conselheiro Jarbas Soares Júnior.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem sede em Brasília (DF).

Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).

Além do conselheiro Orlando Rochadel, foram empossados os conselheiros Otávio Brito Lopes, Fábio Bastos Stica e Sérgio Ricardo de Souza. Foram reconduzidos também os conselheiros Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra de Carvalho, Cláudio Henrique Portela do Rego, Esdras Dantas de Souza e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.    

O governador de Sergipe em exercício, Belivaldo Chagas, pontuou a importância da nomeação para o judiciário sergipano. "É uma honra para Sergipe ter um filho do estado ocupando um posto desta magnitude. Este é um conselho extremamente respeitado em todo país pelas demais instituições, que fortalece a democracia e a defesa dos interesses nacionais. Sinto-me feliz em poder fazer parte deste momento ímpar, prestigiado por uma caravana de sergipanos orgulhosos de ver Sergipe ser destaque nesse importante cenário".

Rochadel foi eleito pelos seus pares de conselho para falar em nome dos conselheiros que estão ingressando. Ele conclamou o Ministério Público para que seja cada vez mais aberto ao povo, a ouvir as pessoas "principalmente aquelas que mais precisam, das localidades mais longínquas e que necessitam da proteção do estado". Em seu discurso, ele falou sobre um Ministério Público que seja parte da solução e não apenas dos problemas. "Tratando o próximo como gostaríamos de ser tratados", disse.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público saudou os novos conselheiros e os que estavam sendo reconduzidos para o próximo biênio dizendo que eles irão contribuir muito com a diversidade de seus conhecimentos. "A ascensão de vossas excelências é fruto, sem dúvida, das suas trajetórias pessoais e profissionais, dos seus talentos e no serviço prestado que cada um de vocês já dedicaram à sociedade", exaltou Janot.

Conselho - Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.