Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência é criada na CMA

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O vereador Lucas Aribé
O vereador Lucas Aribé


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Publicada em 10/09/2015 às 00:32:00

A mesa diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) promulgou ontem projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. A propositura, apresentada pelo vereador Lucas Aribé (PSB), visa discutir e buscar soluções na busca de uma cidade sem barreiras. "Com essa iniciativa, pretendemos fortalecer o respeito às pessoas com deficiência e perpetuar a acessibilidade como diretriz nas políticas públicas desenvolvidas nesta capital", comemora o vereador.

A justificativa da propositura enfatiza as inúmeras barreiras físicas resultantes da ocupação espontânea, bem como o frágil planejamento dos espaços urbanos no Brasil. "Há algum tempo o Brasil passou a refletir sobre a questão da acessibilidade. As cidades precisam estar preparadas para incluir as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que necessitam de novas formas de organização do espaço para garantir o direito de participar em igualdade de condições com a sociedade em geral", pontua Aribé.
O líder da bancada do PSB destaca a importância da participação da Câmara nesse movimento político. "Nosso objetivo é articular ações entre órgãos dos governos federal, estadual e municipal, a fim de garantir que esse processo ocorra de forma democrática e que possa se transformar na força mobilizadora para a construção de uma cidade sem barreiras. Além disso, que exista ampla possibilidade de acesso e participação das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, seja no espaço de trabalho, cultura ou lazer", explica Lucas Aribé.

Compete à Frente, realizar estudos, debates e tomar providências no sentido de: acompanhar as políticas públicas de transporte, mobilidade urbana e acessibilidade dentro do município de Aracaju; monitorar a execução de planos e projetos relacionados à temática das pessoas com deficiência; acompanhar e estimular o desenvolvimento social, pessoal e profissional das pessoas com deficiência, atuando diretamente na melhoria da sua qualidade de vida, na geração de empregos e oportunidades; realizar estudos sobre a mobilidade urbana e sugerir novas alternativas e modais de transportes e acessibilidade; acompanhar, discutir e sugerir proposições legislativas correlatas às pessoas com deficiência, em especial no que se refere à acessibilidade aos prédios públicos e privados de uso coletivo situados em Aracaju.