Uma gestão capenga

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Mirante da 13 de Julho, obra de Tintiliano
Mirante da 13 de Julho, obra de Tintiliano

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Publicada em 18/10/2015 às 00:35:00

A administração do prefeito João Alves Filho em Aracaju mostra que o eleitorado deve buscar opções ainda não testadas nas próximas eleições. Ex-governador por três mandatos, João Alves se cercou de velhos auxiliares e o resultado é uma catástrofe. Desde a retomada das eleições diretas nas capitais, em 1985, nunca uma administração foi tão capenga e retrógrada como a que ele faz em Aracaju.
Com João prefeito, Aracaju vem perdendo todas as características que causavam orgulho de sua população. Até mesmo a coleta de lixo se tornou um grande problema e hoje os aracajuanos convivem com sujeira acumulada por todos os lados. E o prefeito ainda prepara uma licitação de cartas marcadas, suspensa por irregularidades, com o único objetivo de afastar a empresa que faz o serviço.

Em 2012, João Alves fez uma campanha cheia de promessas. Seriam executadas grandes obras, implantaria o sistema de transportes BRT, criando corredores exclusivos, revolucionaria a Saúde e a Educação. Ficou tudo em promessas. As únicas obras executadas foram as deixadas - inclusive com recursos em caixa - pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira, como o elevado da Avenida Tancredo Neves e as obras de drenagem da Aruana e Santa Maria.
Até o novo calçadão da 13 de Julho, que se arrasta há vários meses, foi projeto do seu antecessor. Fez apenas alguns ajustes no projeto, mas não consegue acabar nada.

As grandes avenidas da capital estavam abandonadas e escuras. Depois de muitas críticas, o prefeito mandou fazer um recapeamento na avenida Beira Mar - as máquinas sempre são colocadas na pista durante o horário do rush, para que todo mundo possa ver, já que não sente a qualidade do serviço - e trocou a iluminação de algumas avenidas, como a própria Beira Mar, mas a cidade continua na penumbra.
João Alves Filho passou a atrasar os salários do funcionalismo, reajustou o IPTU em mais de 100% em muitos casos - o polêmico reajuste aprovado pelos vereadores ainda corre o risco de ser derrubado pelo Tribunal de Justiça -, criou a taxa de iluminação pública e deve encaminhar nos próximos dias outro projeto criando a taxa do lixo, para penalizar ainda mais a sociedade aracajuana.
Há 15 dias, o vice-prefeito José Carlos Machado, aliado incondicional de João Alves Filho, foi ao rádio denunciar a paralisia e incompetência da equipe administrativa da PMA em realizar obras e garantir serviços de qualidade aos aracajuanos. Atacou principalmente o comando da Emurb, que retarda a execução das obras.

Na semana passada, a assessoria do prefeito divulgou fotos de uma nova reunião que o prefeito manteve com a equipe do arquiteto Jaime Lerner, em Curitiba, para saber o andamento do projeto que prevê a implantação dos corredores exclusivos em avenidas da cidade para o BRT. Lerner, que não pode negociar com órgãos públicos em função de irregularidades praticadas na época em que governou o Paraná, foi contratado sem licitação por João Alves Filho. Alguém acredita que esse sistema de transportes será implantado nesta gestão?

José Carlos Machado acerta quando critica a morosidade e incompetência do comando da Emurb, mas peca quando diz que João Alves é o mais preparado para disputar a reeleição no próximo ano. Não há um único setor da atual administração da PMA que possa servir como exemplo de eficiência administrativa.
João Alves é um caos como prefeito e não sabe mais nem como fazer a captação de recursos para a execução de projetos. Nunca a cidade foi tão maltratada por um administrador.
João Alves Filho jogou a cidade no lixo.

•Reforma na Educação.

O governo do Estado encaminha esta semana à Assembleia Legislativa cinco projetos de lei que integra o Programa Sergipe Educa Mais, apresentado na última sexta-feira pelo secretário da Educação, Jorge Carvalho. Para ele, os projetos "vão revolucionar a educação sergipana nos próximos anos".
São eles: implementação do Plano Estadual de Educação; reformulação da Gestão Democrática nas unidades escolares; a criação do Programa Sergipe para o Mundo; vinculação de ¼ do ICMS municipal ao desempenho escolar; a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica e a criação do Prêmio Educação de Qualidade Professora Ofenísia Soares Freire.
Apesar da folgada maioria que tem na Assembleia, os projetos devem causar polêmica.  A deputada Ana Lúcia (PT), ligada ao Sintese, deve liderar os embates com a liderança do governo.

•Contra Cunha

O deputado João Daniel (PT) foi o único deputado sergipano que assinou a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), apresentada ao Conselho de Ética. Os outros deputados aguardam o desenrolar dos fatos, enquanto André Moura (PSC) pensa até em ser a alternativa para a sucessão de Cunha.
Sobre a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, diante das descobertas feitas pelo Ministério Público da Suíça de contas secretas do parlamentar, João Daniel ressaltou que não haverá condições de o deputado do PMDB ser mantido no cargo. "Já caiu. Não tem nenhuma possibilidade de se sustentar na presidência da Câmara", reforçou.
A situação fica cada vez mais crítica.

•Orçamentos menores

Se a situação atual já é crítica, a tendência é que no ano que vem fique ainda pior. As previsões orçamentárias do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju para 2016 são inferiores às de 2015.
O Orçamento do Estado para 2016, no valor de R$ 8.2 bilhões, deverá começar a ser apreciado pela Assembleia Legislativa ainda esta semana. A proposta foi apresentada no dia 22 de setembro pelo governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB) aos presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, e aos dirigentes dos órgãos autônomos do Poder Executivo. A previsão de orçamento para o próximo ano é menor 3,9% que o orçamento de 2015, que foi de R$ 8,6 bilhões. Ele prevê um corte de R$ 200 milhões na folha de pagamento.
A prefeitura de Aracaju trabalha também com a previsão de orçamento para 2016 inferior ao valor previsto para este ano. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da capital, Igor Albuquerque, a elaboração da lei para o próximo ano está sendo feita com um valor 1,65% menor, o que representa R$ 30 milhões a menos. Para 2016, a previsão orçamentária será de R$ 1,766 bilhão.
A proposta da PMA será encaminhada à Câmara de Vereadores no início de novembro.

•Direito à comunicação

Representantes da sociedade civil e parlamentares de vários partidos políticos relançaram na última quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) com o desafio de estimular o debate acerca da regulamentação dos meios de comunicação, fortalecer o sistema público de rádios e TVs, inclusive as comunitárias, e combater práticas que violem o direito à liberdade de expressão.
Criada em 2010, como uma das propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009, em Brasília, a frente é um marco no diálogo do Parlamento com a sociedade civil, por ter composição igualitária de deputados e representantes de entidades sociais.
Para a idealizadora e uma das coordenadoras da frente, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o atual momento político do país reforça a necessidade da discussão de um novo marco legal das comunicações.
Luiza Erundina ressaltou que os meios de comunicação reproduzem valores, conceitos, concepções, ideologia e que, por isso, precisam refletir a sociedade como um todo e não o pensamento de grupos detentores de concessões. "Temos que quebrar essa concentração da mídia, que está nas mãos de meia dúzia de grupos, como já aconteceu em países como a Argentina", disse Erundina à Agência Brasil. "É uma luta hercúlea, mas se vale a pena, não podemos desistir". "Há uma crise generalizada, um descrédito muito grande, uma desesperança, em que as pessoas não têm expectativa, ânimo. E a forma de mudar isso é por meio das comunicações, do diálogo com a sociedade", disse a deputada.
No manifesto de relançamento da frente, os coordenadores elencaram também como prioridades o incentivo à produção, distribuição e acesso a conteúdo produzido no Brasil por empresas e organizações nacionais, a defesa de políticas de incentivo à produção regional e a cultura brasileira, a transparência de regras e procedimentos de outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de rádio e TV.

•Polícia da Caatinga

O governador em exercício, Belivaldo Chagas, foi parado na última quinta-feira, por moradores de Vaca Serrada, em Porto da Folha, que cobram a volta do Pelotão da Caatinga para a antiga sede no povoado. A sede do pelotão foi transferida no último mês de agosto para o município de Nossa Senhora da Glória, gerando protesto dos moradores de Poço Redondo, Porto da Folha e Canindé do São Francisco.
O comando da PM autorizou a transferência do Pelotão alegando que a antiga sede em Vaca Serrada não oferece condições de trabalho.
Belivaldo prometeu que o governo vai reformar o prédio de Vaca Serrada para que o grupamento volte a se instalar no povoado.