Secult elabora metas de patrimônio para o Plano Estadual de Cultura

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Publicada em 22/10/2015 às 10:47:00

A comissão técnica da Secretaria de Estado da cultura (Secult), responsável pela elaboração do Plano Estadual de Cultura, realizou uma reunião nesta quarta-feira, 21, para fazer o levantamento sobre as metas relacionadas à área patrimonial. Coordenada pelo diretor de Fomento e Política Cultural, Lindolfo Amaral, a reunião contou com a participação da representante da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultura (Dphac), Rosina Fonseca Rocha.  
Desde o início do ano, a Secult retomou as etapas de elaboração, definindo as metas e as ações que estarão no Plano Estadual de Cultura. Em março deste ano a Secretaria realizou o Seminário de Políticas Públicas para a Cultura, que marcou a retomada dos trabalhos. A partir disso, foram promovidas conversas com os diversos setores da cultura individualmente. Já em maio, mais uma etapa foi concluída com a sanção da Lei Estadual Nº 8.005/2015, que Institui o Sistema Estadual de Cultura.
O objetivo da Secult é concluir, até o início de 2016, todas as etapas de elaboração e regularização do Plano Estadual de Cultura e enviá-lo à Assembleia Legislativa de Sergipe, para ser votado e transformado em Lei. Com a aprovação, o Plano irá guiar as ações, projetos e metas culturais de todo o Estado para os próximos 10 anos.
 
Plano Nacional - Em 2010 entrou em vigor Plano Nacional de Cultura, elaborado pelo Ministério da Cultura, que tem como objetivo organizar a ação do estado brasileiro, nos próximos 10 anos, com 53 metas e uma série de diretrizes que orientem o conjunto cultural no Brasil. O Plano Estadual promoverá diversos benefícios, entre eles a facilitação de repasses dos recursos do Ministério da Cultura.